Política

Como efeito, Bolsonaro pode veicular suas inserções no horário político gratuito.

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta o segurado ou seus dependentes de restituir à Previdência Social o dinheiro recebido mediante decisão judicial que depois acabou revogada ou modificada. O texto altera a Lei de Benefícios da Previdência Social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), ao Projeto de Lei 10435/18, apresentado pelo deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). Segundo a relatora, foi necessário ajustar a iniciativa à versão mais recente da legislação, que passou por modificações em 2019. “O fato de tais decisões serem eventualmente revogadas não significa que as partes envolvidas tenham agido de má-fé, mas que não lograram …

Valores das condenações por dano moral coletivo envolvendo estagiários, adolescentes e aprendizes será destinado serão destinados a fundo

  A Federação Brasil da Esperança no Paraná (PT, PC do B e PV), protocolou ontem recurso no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a cassação da candidatura do ex-juiz Sérgio Moro, eleito no início do mês para uma cadeira no Senado. “A Federação entende que é necessária a reforma da decisão do TRE/PR, pois Moro não cumpre as condições de elegibilidade exigidas a quem vai pleitear um cargo público”, pontua Arilson Chiorato, deputado estadual reeleito e presidente do PT-PR. No recurso, são apontados o descumprimento do requisito de filiação partidária até o dia 2 de abril de 2022, já que na data limite para as filiações Moro não estava vinculado ao …

O deputado Bibo Nunes (PL-RS) que afirmou que estudantes universitários “merecem ser queimados vivos” será denunciado ao Conselho de Ética da Câmara e ao Ministério Público O deputado federal Bilbo Nunes (PL-RS), que defendeu em vídeo publicado nas redes sociais que estudantes da Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, “merecem ser queimados vivos”, será denunciado ao Conselho de Ética da Câmara e ao Ministério Público discurso de ódio. As representações serão apresentadas pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). “Inadmissível fazer uma ameaça sórdida de que os estudantes da UFSM deveriam ser queimados vivos, ainda mais na cidade que sofreu a tragédia da Boate Kiss”, disse Fernanda ao …

O procurador chefe do Ministério Público Estadual, Danilo Lovisaro, assinou um despacho nesta quarta-feira (19), determinando a instauração, registro no SAJ (Sistema de Automatização da Justiça) e a autuação com base em notícia de fato relativa ao resultado da licitação para a iluminação pública de Rio Branco. A decisão foi tomada a partir de um procedimento instaurado na Procuradoria Geral de Justiça sobre supostas irregularidades no pregão da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade (SMCCI). De acordo com a denúncia feita através de uma representação no Centro de Atendimento ao Cidadão, o pregão realizado para a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva, modernização com fornecimento de …

  As intromissões dos Estados Unidos no Haiti, totalizam mais de 25 intervenções militares em 2 séculos, incluindo uma ocupação direta que durou 20 anos. Essas ações estrangeiras intensificaram o caos e a miséria no país caribenho. Existe ainda a informação de uma ligação da Fundação Clinton com o tráfico de crianças haitianas. Semanas após o terremoto de 2010 que deixou 200 mil mortos e 300 mil feridos, 10 norte-americanos foram presos na fronteira do Haiti com a República Dominicana suspeitos de terem roubado ao menos 33 crianças haitianas como parte de uma rede de tráfico humano. O anúncio desse caso foi feito pelo então ministro de Assuntos Sociais e …

Governo trabalha na concretagem da Ponte da Sibéria em Xapuri O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre) e do Consórcio Rio Acre, tem trabalhado na concretagem do bloco de apoio AP-5 da Ponte da Sibéria, em Xapuri. De acordo com o engenheiro responsável, Willyams Lima, o bloco AP-5 tem dimensões de 10x10m de largura, por 3,5m de altura, que exige a aplicação de cerca de 350 metros cúbicos de concretagem. “A concretagem do bloco do AP-5 da ponte sobre o Rio Acre na margem do centro de Xapuri foi iniciada e o volume de concreto necessário para a construção do bloco é …

Na América Latina, o Brasil fica atrás de países como Chile (US$ 8,3/h) e Colômbia (US$ 8,1/h).

Os números da campanha deste ano já superam os de 2018, quando o MPT registrou 212 denúncias contra ...

Medida poderá valer também para pacientes transplantados e pessoas com Doença de Ménière

O objetivo do Estado é que todos os acreanos tenham o novo documento até 2026 O Estado do Acre, que foi pioneiro na implantação do novo Registro Geral (RG), passa a implementar o novo documento, a Carteira de Identidade Nacional (CIN), em todo o território estadual há 90 dias. Vale ressaltar que o documento é obrigatório, e só pode ser emitido se o Cadastro de Pessoas Física (CPF) estiver atualizado na Receita Federal (RF) e sem pendências. De acordo com o presidente do Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo, Júnior César da Silva, é importante que os dados do cidadão estejam atualizados antes de procurar a Organização em Centros …

  O ex-Diretor do BNDES, Guilherme Narciso de Lacerda, publicou um livro intitulado Livro Verde, no qual esclarece os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social aos projetos no exterior durante os governos Lula e Dilma. No livro que foi lançado no governo Temer, o ex-Diretor afirma que as operações foram regulares e que a “caixa preta” não passou de uma invenção. Narciso pontua que o Banco financiou apenas os serviços e produtos adquiridos no Brasil; os recursos financeiros foram liberados em reais exclusivamente para as empresas brasileiras. Nem um tostão foi transferido para o país em que a obra estava sendo feita, numa modalidade de financiamento que …

A velocidade de concessão dos benefícios saltou nos últimos meses

Barreiras sanitárias protetivas serão mantidas até o final deste ano