Política

A Fiesp tem se empenhado em costurar apoio na área empresarial aos manifestos pró-democracia

  O Projeto de Lei 4146/20 regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana. O texto prevê carga horária de trabalho semanal de 40 horas para a categoria, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo; e piso salarial nacional de dois salários mínimos mensais, reajustado anualmente. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta prevê ainda que o trabalhador essencial de limpeza urbana fará jus ao adicional de insalubridade em grau máximo, sendo devido o pagamento extra de 40% do salário, sem contar acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros. “É fato que tais trabalhadores são expostos a condições degradantes, com falta de materiais fundamentais para …

A Câmara dos Deputados analisa proposta que regulariza a atividade de bronzeamento artificial para fins estéticos no País, bem como a produção nacional desses equipamentos. Pelo texto (PL 1285/22), caberá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar o uso do equipamento específico para a prestação desse serviço. O projeto pretende derrubar resolução da própria agência que, desde 2009, proíbe a comercialização, fabricação e venda de máquinas de bronzeamento artificial, bem como sua utilização para fins estéticos, sob o argumento de que o procedimento representa perigo à saúde da pele. O autor da proposta, deputado Delegado Antônio Furtado (União-RJ), argumenta que não há estudos definitivos que comprovem a relação entre …

Com a data marcada para o recebimento das primeiras parcelas do Auxílio Caminhoneiro no dia 9 de agosto, lideranças da categoria afirmam que a ajuda não deve fazer muita diferença e que não pretendem aderir a atos em apoio ao presidente Bolsonaro no 7 de Setembro. “Existe uma ala de 30% que ainda anda nessa questão de defender governo. Acho que isso prejudica muito a nossa categoria”, afirma Wallace Landim, o Chorão, um dos principais líderes da grande paralisação de 2018. José Roberto Stringasci, presidente da associação de caminhoneiros ANTB, diz que alguns motoristas podem aderir às manifestações isoladamente, mas também não vê apoio por meio das entidades. Segundo ele, …

O número de novas pistolas que foram liberadas pela Polícia Federal (PF) durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), cresceu em cerca de 170%, após a flexibilização das normas que deram mais acesso do cidadão comum à compra de armas de calibres mais potentes e que antes eram restritas às forças policiais. Somente no ano passado ocorreram 108 mil novos registros de pistolas, em comparação com os 40 mil registros feitos em 2018, antes de Bolsonaro assumir a Presidência. O número de novos registros no primeiro semestre deste ano já é superior aos de 2018. Uma das temáticas principais da gestão de Bolsonaro tem sido a facilitação da compra de …

  Depois de meses de indefinição à espera de uma composição com o PT , o PSB se antecipou e decidiu lançar Jenilson Leite para o Senado. Durante meses, Jenilson ficou com a candidatura em suspenso. Ora Jorge Viana queria disputar o governo do Acre, ora o Senado. Jenilson com a campanha na rua, não tinha definição. O último anúncio que seria Jorge Viana o candidato da aliança ao governo, provocou uma avalanche de migrações de intenções de voto para Petecão (PSD), um prejuízo inestimável para Jenilson caso Jorge Viana mais uma vez voltasse atrás e Jenilson fosse ungido candidato ao governo. Nesta terça-feira 26, após uma reunião, o partido …

Caberá ao ente público interessado proceder com a organização e realização da consulta prévia

Autor da proposta afirma que dados vão otimizar a prevenção de zoonoses no País

  A caminhada da Esperança liderada pela pré-candidata ao governo do MDB, deputada Mara Rocha esteve no município de Sena Madureira, com agendas pelos mercados, comércios e meios de comunicação. Em sua entrevista para o jornalista Aldejane Pinto, durante o Programa Radar, na Rádio Dimensão em Sena Madureira, a pré candidata ao governo do Acre falou de suas propostas de governo. Geração de emprego e renda, Saúde, Produção Rural, Educação e incentivo ao Esporte foram abordados. Mara Rocha destacou ainda a luta dos servidores públicos que hoje encontram-se, desvalorizados e sem condições de trabalho. Recentemente o atual governo do Acre foi alvo de vários protestos de praticamente todos os segmentos …

Estudo apresentando pela Abrasel no documento mostra que, na possibilidade de o voucher ser entregue...

A vacina contra a varíola deixou de ser produzida em larga escala com a erradicação da doença, em 19...

A ação foi protocolada por Hugo Vanderlei Caju, delegado do MDB de Alagoas, e alega que o modelo vir...

A vantagem do petista sobre o chefe do Executivo é maior nesses três recortes demográficos e explica...

  O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, deve assinar declaração que prevê defesa e promoção da democracia O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, deve assinar nesta quinta-feira, 28, a declaração de Brasília, que objetiva a reafirmação do “compromisso de respeitar plenamente a Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA), assim como a Carta Democrática Interamericana e seus valores, princípios e mecanismos”. A Carta Interamericana, de 2001, foi assinada pelos países membros da OEA como compromisso coletivo de preservação da democracia na região, destaca a Folha. A própria OEA, no entanto, tem sido criticada por governos latino-americanos por apoiar golpes em países contrários à política dos Estados …

Lei atual permite dedução de despesas com instrução do contribuinte e dos dependentes no limite anual de R$ 3.561,50 por pessoa