Política

A PGR pedia que as investigações fossem arquivadas

O deputado Pedro Longo se reuniu nesta segunda-feira (12) com o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro, para convidá-lo, formalmente, a participar da Audiência Pública sobre a Lei que proíbe fogos com barulho, que será realizada na próxima quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Segundo Longo, o procurador se mostrou muito sensível à causa e já determinou a elaboração de uma recomendação a todas as promotorias para que estejam vigilantes no sentido do cumprimento integral da nova legislação. Lovisaro lembrou ainda que recentemente houve uma alteração na legislação federal, sendo que a soltura de fogos com estampido pode ser ainda enquadrada como maus …

Texto estabelece que a primeira compra do minério só poderá ser feita por instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional

A decisão foi tomada após a direção do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra tomar conhecimento que a alimentação para a diarista Ilza Rodrigues de 52 anos, foi negada pelo comerciante que distribui a comida.  “Ela é Lula [PT]. A partir de hoje não tem mais marmita”, disse o empresário Cassio Cenali, gravando a cena. “A senhora peça para o Lula agora, beleza?”, disse o comerciante. Veja o vídeo   O episódio ocorreu na semana passada, mas viralizou no sábado (10) depois de ser divulgado pelo portal Jornalistas Livres. Ilza afirma que começou a receber as marmitas durante a pandemia de Covid-19. Elas eram enviadas por um senhor para o qual prestava …

Emendas são os instrumentos usados por deputados e senadores para enviar recursos federais para obra...

  Há 49 anos, em 11 de setembro de 1973, o Palácio de La Moneda, sede do governo chileno, era bombardeado pelas Forças Armadas do Chile durante o golpe de Estado que assassinou o presidente Salvador Allende. O golpe foi comandado pelo general Augusto Pinochet e perpetrado com o apoio dos Estados Unidos. A quartelada instaurou uma das mais sangrentas ditaduras militares da história da América Latina. Allende que era do Partido Socialista, venceu a eleição presidencial de 1970, derrotando o conservador Jorge Alessandri. Sua plataforma eleitoral englobava importantes reformas sociais, incluindo uma abrangente reforma agrária, o que causou extremo desconforto às oligarquias e aos setores mais reacionários da sociedade …

  Em nota, o presidente da OAB- Acre, Rodrigo Aiache, informou que tomou a decisão de se licenciar da função de presidente até o término do pleito eleitoral. Rodrigo é genro do candidato ao governo pelo PT, Jorge Viana, e tomou a decisão “para que não haja nenhuma suposição e nem pairem dúvidas sobre a autonomia institucional da OAB/AC e seu papel na sociedade”. O mandato de Rodrigo se encerra em 2024 e ele retoma a função logo após as eleições.

Pedido de mudança seria culpa dos lucros excessivos dos acionistas estrangeiros da empresa Com as consequências da pandemia e de conflitos globais, os preços dos combustíveis entraram em disparada. Desde então o governo vem a torto e a direito tentando segurar os valores cobrados por gasolina, etanol e diesel no Brasil por conta dos impactos que seus preços possuem na inflação do país. Agora, mais uma ação tramita na Câmara dos Deputados com o intuito de tentar reduzir os custos dos combustíveis no Brasil. O Projeto de Lei 2106/22 pretende proibir empresas públicas brasileiras de comercializar bens e serviços essenciais, no mercado interno, com base na política internacional de preços. …

A cada ano da atual gestão o gasto efetivo na educação infantil tem sido menor.

O Projeto de Lei 1924/22 altera regras do sistema recursal da Justiça do Trabalho para estabelecer que a admissibilidade do recurso ordinário, atualmente a cargo dos juízes de primeira instância, passará a ser realizada pelo próprio tribunal. O texto também admite que o juiz relator dos recursos determine a produção de provas no processo. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. “Na via recursal ordinária, é preciso outorgar ao relator maior liberdade de apreciação e, ao mesmo tempo, garantir o contraditório e a ampla defesa, eliminando-se o inútil juízo de admissibilidade inicial”, argumenta a autora, deputada Soraya Santos (PL-RJ), cuja iniciativa aproveita sugestões de desembargadores, juízes e pesquisadores da Justiça …

Um eleitor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por um apoiador do presidente Jair Bolson...

O Projeto de Lei 2189/22 endurece a punição para o militar que destruir ou inutilizar bem público ou bem ou documento de valor histórico. A pena prevista é detenção de um a três anos, se o fato não constituir crime mais grave. A pena aumentará em 1/3 se o agente for oficial; e na metade, se exercer função de comando. Se o dano resultar de ação ou omissão culposa (sem intenção), a pena será detenção de seis meses a um ano. A proposta, do deputado Coronel Tadeu (PL-SP), tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, o Código Penal Militar fixa pena de detenção de seis meses a três anos para o militar …

O Projeto de Lei 2059/22 prevê a isenção do pagamento e veda a cobrança de taxas e despesas em razão do diagnóstico laboratorial e do tratamento do mormo e da anemia infecciosa equina no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o PNSE busca prevenir, controlar ou erradicar doenças por meio de educação sanitária; estudos epidemiológicos; controle no trânsito de equídeos; cadastramento, fiscalização e certificação de estabelecimentos; e intervenção imediata quando da suspeita ou ocorrência de moléstia de notificação obrigatória. O ministério esclarece que o mormo é uma zoonose infectocontagiosa dos …

“Chegou um ponto [em] que tinha de escolher: pagar o cartão ou ficar sem comer”, diz Damiana Araújo dos Santos, desempregada. “Como tenho dois filhos, sinto muito, não posso deixar meus filhos passarem fome para pagar cartão”, afirma. Casos como o dela levaram o país a registrar o maior patamar de dívidas com cartão de crédito em oito anos, refletindo a dificuldade da população em se manter adimplente em um cenário de inflação elevada, renda comprimida e busca por emprego. O chamado “rotativo”, acionado quando o consumidor não paga a fatura completa do cartão até o vencimento, registrou R$ 159,3 bilhões em novos empréstimos nos seis primeiros meses do ano. …

Nas eleições legislativas da Itália, ítalo-brasileiros e italianos que moram na América do Sul podem eleger dois deputados e um senador