Política

A Comunidade Terapêutica Ômega, de Rio Branco, acaba de receber o pagamento de uma emenda parlamentar, de autoria da Deputada Federal Mara Rocha, no valor de R$ 100.000,00. O recurso será utilizado na aquisição de material de consumo em geral, além da manutenção do prédio da CT ÔMEGA. Essa emenda faz parte de um conjunto de recursos indicados pela parlamentar Mara Rocha para comunidades terapêuticas do Acre, que já atende, também, a PENIEL e a ACAPEV. Ao falar sobre a liberação dos recursos, Mara Rocha lembrou do seu compromisso de ajudar as instituições de recuperação de dependentes químicos: “Ainda durante a campanha, assumi o compromisso de atender essas Comunidades Terapêuticas, …

O pré-candidato ao Governo do Acre, deputado Jenilson Leite (PSB), usou parte do seu discurso na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (5), para agradecer à população acreana pelo resultado da última pesquisa de intenção de votos, feita pelo Instituto Phoenix e divulgada no sábado (2). Segundo o levantamento, Jenilson está em segundo lugar na preferência do eleitorado acreano para governador do estado, com 24%. Para ele, o resultado mostra uma “tendência de crescimento que muito nos anima e mostra que a população está buscando uma alternativa segura, que mostre compromisso e que mostre, não apenas no verbo, mas na prática, a intenção de fazer o melhor pela população. E é assim …

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) solicitou ao presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Nicolau Júnior (PP) para que coloque em votação ainda hoje (5) um projeto de lei complementar que corrigi os valores dos plantões dos trabalhadores da Saúde. O projeto anterior foi enviado com erro pelo governo, reduzindo os valores dos plantões. A matéria nova visa corrigir este erro. “Deu entrada hoje o projeto de lei que corrige um outro erro, esse mais grave, não foi um esquecimento que foi cometido na pressa e na madrugada. Foi um projeto de lei enviado pelo governo que diminui os plantões dos servidores da Saúde. O projeto deu entrada, as …

  A deputada Antonia Sales (MDB), fez um pronunciamento indignado na sessão desta terça-feira (05). A parlamentar criticou a falha no projeto enviado pelo Executivo que diminuiu o valor dos plantões dos enfermeiros para 60 reais por plantões de 12 horas. “Como falha? Cadê a equipe do governo que não percebe isso? Não podemos admitir essas coisas. Ficam causando ainda mais sofrimento para essa categoria já tão sofrida”, desabafou a deputada. Antonia Sales também criticou os colegas parlamentares que nas comissões aprovaram o aumento de 10% e trairam os trabalhadores desfazendo as assinaturas carimbadas nas comissões. “Saúde é minha bandeira nos meus 4 mandatos de deputada estadual. Foi bandeira do …

O deputado Pedro Longo protocolou nesta terça-feira (5) um projeto de lei que proíbe o comércio, transporte, manuseio e uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza barulhos. A proposta leva em consideração a importância de preservar a saúde de idosos, pessoas com autismo e/ou internadas, além de animais que sofrem por conta da hipersensibilidade auditiva. O projeto não proíbe os fogos que produzem efeitos visuais sem estampido. “Permanece permitido o armazenamento, o transporte e a comercialização de fogos de artifício de estampido e de outros artefatos pirotécnicos que produzam estampidos, desde que se destinem à exportação para outros países”, diz um trecho. …

Os deputados estaduais voltam a debater e votar nesta terça-feira (05/04), o aumento para o funcionalismo. Na semana passada, por um vacilo da Mesa Diretora, apenas a emenda que ampliava de 5,42% para 10% o aumento, foi votada e derrotada. Assista Aqui rrotada. Assista Aqui

Sessão da Câmara de Vereadores de 05/04

  Segundo relatório da presidência do Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), presidida pelo senador Sérgio Petecão, foi uma das comissões que mais votou projetos em 2021. O reconhecimento é fruto de um trabalho desenvolvido com empenho e compromisso, que permitiu aprovar projetos importantes para o Brasil. A comissão trata de proposições relacionados à saúde, assistência social, previdência, emprego, populações indígenas, além de contar com uma subcomissão que defende os direitos das pessoas com doenças raras. Por esse motivo, foi tão importante durante a maior crise sanitária do país e do mundo. “A CAS sempre foi uma comissão de grande relevância no Senado. Com a pandemia, nos tornamos …

Alçado à condição de assessor informal do presidente desde que Bolsonaro se filiou à legenda, o diri...

Emenda inclui na Constituição regras sobre aplicação de percentuais mínimos de recursos nas campanhas de mulheres

O vacilo aconteceu na madrugada de 01 de abril por ocasião da votação do aumento dos servidores públicos do estado. Após a votação da emenda que previa um aumento de pouco mais de 10%, a Mesa Diretora esqueceu de colocar em votação o aumento de 5,42% proposto pelo governo. Se não foi votado não é lei diz a regra. Entretanto ao site Ac 24 Horas, o presidente do Legislativo Estadual, Nicolau Júnior (PP),  declarou que “a correção foi feita pela taquigrafia”, Veja Aqui. Ocorre que  votação de leis é prerrogativa dos deputados e o presidente não pode conceder o direito de aprovar leis aos taquígrafos, o que significa que, a …

A Receita Federal editou instrução normativa que isenta do tributo quem usar os recursos da venda pa...

Enquanto servidores públicos da Saúde, Educação e Segurança, estão revoltados com o aumento de 5,42% e um auxílo  alimentação em torno de 420 reais por mês, os funcionários do Tribunal de Contas do Estado, garantiram um auxílio alimentação maior que o salário de algumas categorias de servidores públicos. De acordo com o publicado ficou instituído que o referido auxílio será de 2 mil reais nos meses de janeiro a março e a partir de abril de 2022  subirá para 3 mil reais por mês. A publicação especifica que a lei entra em vigor a partir da publicação com efeito  financeiro retroativo a 1º de janeiro de 2022. O Tribunal de …

Pelo texto, empresas poderão aderir em julho, desde que o fato que impediu a adesão tenha sido sanado

O presidente da Câmara criou um grupo de trabalho no mês passado para discutir o novo sistema de governo