Política

A aprovação da PEC foi articulada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com a Frente Parla...

Pela proposta, só será permitida a entrada de pessoas previamente autorizadas pelo Poder Público ou empresa de reciclagem

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) recebeu na manhã desta quinta-feira (17) um grupo de professores concursados da Secretaria de Estado de Educação, que aguardam convocação. O objetivo é discutir a respeito da convocação imediata e da audiência pública que deve acontecer dia 9 de março, às 8 horas, na Assembleia Legislativa para discutir o assunto. Edvaldo Magalhães, que preside a Comissão de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo da Aleac, reafirmou que a luta dos professores é “justa e oportuna”. Para ele, não há motivos para o governo protelar a convocação. “A Luta dos professores concursados é justa e oportuna. Há vagas, tem legalidade e os recursos estão garantidos pelo …

Sérgio Camargo foi afastado das atividades de gestão de pessoal após ser processado por assédio mora...

O governador Gladson Cameli sancionou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que fixa a idade máxima para ingresso na Polícia Militar (PM) e no Corpo de Bombeiros em 32 anos, no ato da inscrição. A decisão que saiu na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE) contou com o apoio do líder do governo na Casa do Povo, Pedro Longo. O deputado acompanhou de perto as reuniões com as corporações e dialogou com elas sobre a mudança que deve abrir mais espaço para jovens que sonham com a carreira militar, mas eram impedidos pela idade. “Com essa sanção importante, entendemos que mais oportunidades vão surgir para …

  O Congresso Nacional promulga nesta quinta-feira (17) a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos religiosos. A medida faz parte da PEC 200/16, aprovada pela Câmara em dezembro de 2021. O texto será promulgado em sessão solene conjunta marcada para as 15h30 de hoje. A Proposta de Emenda à Constituição altera o artigo 156 da Constituição, que traz a cobrança de IPTU. Com a aprovação da emenda, ficam isentos desse imposto templos de qualquer culto religioso, mesmo que funcionem em imóveis alugados. Apesar de ter no texto a possibilidade de beneficiar templos de todos os credos, a pauta é reinvindicação das igrejas evangélicas, especialmente a Igreja Universal …

  Em pronunciamento na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 16, o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) fez duras críticas ao governador Gladson Cameli e cobrou do chefe do Executivo a valorização dos profissionais da área de Educação da rede pública do Acre. Leo de Brito destacou a luta da bancada de oposição na Câmara para o cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério, aprovada durante o governo do presidente Lula, em 2008. “Depois de muita pressão, o governo de Bolsonaro reconheceu esse reajuste de 33%. Mas infelizmente, essa não é a realidade que estamos vendo no Estado e municípios. Por isso, quero me solidarizar com meus colegas da …

A diretora do Instituto Marielle Franco, Anielle Franco, foi convidada para a posse do presidente chileno recém-eleito, Gabriel Boric, em 11 de março. A irmã da vereadora assassinada disse que comparecerá à posse. “Vou [à cerimônia] levando a pauta dos movimentos negros do Brasil”, diz. Ela ainda afirma que entender a onda progressista que está surgindo em países da América Latina é essencial para pensar uma nova construção de Brasil para 2023. O presidente do PSOL, Juliano Medeiros, também recebeu o convite do gabinete de Boric e já confirmou presença no evento. Via: NoticiaAoMinuto

Recursos serão destinados à manutenção do trecho entre Sena Madureira e Feijó, um dos mais críticos da rodovia federal Na tarde desta quarta-feira (16), o deputado Jenilson Leite (PSB), junto com a comitiva de deputados e prefeitos acreanos que estão em Brasília, se reuniram com Antônio Leite dos Santos Filho, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), onde trataram de soluções para a BR-364, que se encontra em uma situação crítica. Na reunião, o diretor garantiu à comitiva uma suplementação de R$ 30 milhões para manutenção do trecho entre Feijó e Sena Madureira, um dos trechos mais críticos da rodovia. “Essa suplementação já estará disponível, não há nada …

O deputado Luiz Gonzaga (PSDB), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre, aproveitou a agenda desta quarta-feira (16) com o ministro chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, em Brasília, para entregar a ele uma carta assinada por auditores e analistas fiscais do Acre defendendo a recomposição do orçamento da Receita Federal, bem como a realização de concurso público para recomposição do quadro funcional da instituição. Segundo a carta, a Receita Federal pode perder em 2022 mais de R$ 1 bilhão de reais em cortes orçamentais, noque prejudicaria a atuação do órgão. “Como reconhecer legítimo e verdadeiro o argumento de que não há disponibilidade orçamentária para a Receita Federal, justamente o órgão …

Ao Estadão, o general afirmou: "As urnas eletrônicas funcionam há 26 anos, nunca tiveram problema e ...

O governo dos Estados Unidos disse ter esperança de que o presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL) tenha usado sua reunião com o presidente russo Vladimir Putin para “reforçar os valores da ordem internacional” que compartilham com os EUA. Os dois líderes se encontraram nesta quarta-feira (16), em Moscou, em meio à crise que opõe os russos ao Ocidente envolvendo a Ucrânia. Antes de um almoço, de uma reunião fechada e de pronunciamentos curtos, Bolsonaro se disse “solidário à Rússia” nas palavras de abertura do encontro –sem especificar a que aspecto manifestava solidariedade. “Temos a responsabilidade de nos posicionarmos pelos valores que compartilhamos. E o centro desses valores são os princípios …

Também está na pauta o projeto que permite à administração pública usar regras específicas para contratação de publicidade em mídias sociais

Texto também trata do pagamento de honorários, de recesso para advogados criminalistas e de outros pontos relacionados ao exercício profissional

  Na sessão remota desta quarta-feira (16) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Antonia Sales (MDB) demonstrou preocupação com o Porto de Cruzeiro do Sul, local que acontece o embarque e desembarque de mercadorias na cidade. A parlamentar disse que desde o ano passado pede o melhoramento da rampa de encostamento das balsas ...