Política

Texto prevê transferência de renda até os 21 anos para jovens com vínculos familiares rompidos e que não possuem meios de autossustento

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei do governo do Acre que isenta os produtores de farinha de pagarem ICMS ao venderem seus produtos para dentro do estado do Acre. O projeto de lei foi aprovado com 14 votos favoráveis. O governo do Estado tomou a medida após pedidos do presidente da Aleac, deputado Nicolau Júnior (PP), e o primeiro-secretário Luiz Gonzaga (PSDB). Ficam isentas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS as operações internas com farinha de mandioca ou de raspa de mandioca, não temperadas, classificada …

Deputado pediu ainda que os servidores aposentados também sejam contemplados com aumento O deputado estadual Jenilson Leite (PSB) usou sua fala na tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), para pedir que o Governo do Estado resolva o quanto antes a questão do reajuste dos servidores públicos estaduais. O anuncio do reajuste foi feito ainda no ano passado, o que de acordo com Jenilson, gerou uma expectativa nestes servidores e agora, o anuncio oficial está sendo adiado sob justificativa de que um estudo de impacto econômico está sendo feito. “O governador disse ainda ano passado, depois transferiu para este ano e este estudo de impacto econômico e responsabilidade fiscal tinha …

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou um requerimento na manhã desta terça-feira (15) solicitando a realização de uma audiência pública para discutir a respeito da situação dos professores concursados, que aguardam convocação. A audiência está agendada para o dia 9 de março, às 8 horas, no âmbito das comissões de Serviço Público e de Educação e Desporto. De acordo com o parlamentar, a audiência trará luz ao tema, isso porque contará com os principais atores envolvidos no assunto. No documento, Edvaldo quer a participação dos secretários de Educação, Socorro Neri; de Planejamento e Gestão, Ricardo Brandão; Fazenda, José Amarísio e da Casa Civil, Rômulo Grandidier. Além dos representantes do Sindicato …

A deputada federal Mara Rocha usou sua página no Facebook para denunciar o estado de abandono em que se encontra a Oficina Ortopédica do estado. “Quero aqui informar que no início do meu mandato, fui a FUNDHACRE com o então Diretor Coronel Santos e solicitei um projeto com estimativa de custos para que pudéssemos alocar recursos para ajudar a modernizar a oficina que tem um importante papel para as pessoas com deficiência. Mesmo fazendo a solicitação, até hoje não recebi nenhum retorno”, disse a parlamentar. De acordo com Mara Rocha que visitou a oficina acompanhada do Presidente da Associação dos Pacientes Renais Crônicos e Transplantados do Estado do Acre – …

Das 45 propostas apontadas pelo governo como prioritárias, e encaminhadas ao Congresso na semana pas...

Em postagem feita em um perfil de rede social, um dos coordenadores do Movimento Popular contra os abusos na cobrança de energia no Acre Francisco panthio, questionou a omissão dos principais órgãos fiscalizadores no Acre. A crítica foi direcionada para o IPEEM – Instituto de Pesos e Medidas e o PROCON, que segundo o mesmo são negligentes quanto ao seu dever de acompanhar as ações de interesse dos consumidores acreanos. Segundo Panthio, o governo parece ter pouco interesse nesse assunto ENERGISA, a prova disso é não colocar servidores e profissionais nesses órgãos e assim garantir a fiscalização dos serviços prestados pela empresa campeã de reclamação. “A luta dos acreanos para …

Quase todos os quinze comerciantes que mantinham suas famílias com as vendas dos produtos comercializados em barracas no entorno do Igarapé Preto, estão sem trabalhar desde o início da obra. Ou seja, estão sem renda  há 5 meses. Além do transtorno social, a obra também é responsável pelo derramamento de asfalto e de lama dentro do Igarapé Preto e em seu entorno, o que na opinião dos moradores de Cruzeiro de Sul, caracteriza crime ambiental no local que mereceu um projeto de lei para que seja considerado Patrimônio Cultural Imaterial do Acre. Veja Aqui No início de fevereiro de 2022, foi feita a primeira denúncia. Nenhuma providência foi tomada pelos …

Empresários, advogados e artistas lançam movimento Lula no 1º Turno em São PauloLula, de acordo com ...

Proposta faz alterações no Simples Nacional

Texto insere o dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro

Dentre os pontos da proposta está a proibição de visita íntima a adolescente que cumpre medida socioeducativa de internação, mesmo se casado

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) esteve nesta segunda-feira, 14, no ato dos trabalhadores da Educação em greve. O encontro ocorreu em frente ao Palácio Rio Branco. Os trabalhadores da rede pública estadual de Educação cobram que o governador Gladson Cameli cumpra o que foi acertado na mesa de negociação com a Justiça durante a greve do ano passado. A greve é também para que o governo cumpra imediatamente o reajuste salarial de 33,2% para os professores, que é garantido pela Lei 11.738/2008. “O dinheiro que entrou no bolso dos trabalhadores em educação em forma de abono, no final do ano passado, não veio de graça. Não foi porque o …

Joaquim Barbosa inicia conversas com o PSD e com o União Brasil de Márcio Bittar O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa se desfiliou do PSB para retomar as conversas sobre eventual candidatura ao Palácio do Planalto. Barbosa manteve, nos últimos meses, interlocução com empresários, economistas, investidores e políticos. O ministro aposentado deve iniciar diálogo com PSD e União Brasil, partidos que se mostram abertos para recebê-lo. Os movimentos de Barbosa se dão de forma cautelosa, como é próprio do seu estilo. Entre seus principais interlocutores estão um ex-sócio de Paulo Guedes na gestora de recursos JGP, o apresentador Luciano Huck, o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga e …

Presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto fez um alerta ao presidente Jair Bolsonaro sobre a postura do vereador Carlos Bolsonaro  na campanha eleitoral deste ano. Valdemar pediu ao presidente da República que interceda para que o filho 02 tenha uma postura menos beligerante, sobretudo em relação a integrantes do Judiciário. Segundo aliados, Valdemar quer evitar que possíveis ataques de Carlos a ministros de Cortes superiores respinguem não só no vereador, como na própria campanha de Bolsonaro. Entre lideranças do Centrão, há quem tema que, se continuar atacando ministros do STF, Carlos acabe sendo preso. Principalmente se o pai não se reeleger ao Planalto. Foto- Folha Via Metrópoles