Política

Fundo pode ser usado para ações de reparação a danos ambientais O Projeto de Lei 3486/21 direciona os recursos oriundos de apreensões e condenações judiciais por crimes de corrupção para o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta também determina que seja dada transparência, em formato de dados abertos, aos recursos alocados no FDD. O fundo recebe recursos de certas condenações judiciais e multas, e os destina a diversas finalidades, como reparação a danos ao meio ambiente e a bens históricos. O autor do projeto é o deputado licenciado Vinicius Gurgel (PL-AP). Ele afirma que as medidas propostas visam promover maior …

Centros educativos seguem metodologia voltada para filhos de agricultores familiares

Na terceira e última fase de implementação do programa, a inscrição no Global Entry fica disponível a todo cidadão brasileiro interessado em simplificar a passagem pelo controle de passaporte nos Estados Unidos. Para aderir ao programa, é preciso pagar taxa de US$ 100 (o equivalente a R$ 529 pelo câmbio atual) à autoridade de Proteção de Fronteiras e Alfândega do Departamento de Segurança Doméstica dos Estados Unidos (CBP), que coordena o programa. A taxa é válida por cinco anos, ao fim dos quais, precisará ser renovada. O Global Entry não substitui a exigência de visto, mas pode acelerar os procedimentos de entrada e saída de estrangeiros autorizados a ingressar em …

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou uma emenda à Medida provisória (MP) n° 1.091, de 202, que dispõe sobre o valor do salário mínimo para este ano. Segundo a proposta de emenda, o reajuste é baseado na Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo, extinta no começo do governo do presidente Jair Bolsonaro. O cálculo considera a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), e não somente o índice de inflação. “Se somarmos a variação do PIB, variações positivas, teríamos um reajuste de aproximadamente 7%, a título de ganho real, o que elevaria o atual valor do salário mínimo para R$ 1.296,84. Isso é o mínimo que o …

O senador Sérgio Petecão (PSD) apresentou, no Senado Federal, um decreto para suspender a medida adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina a realização das eleições de forma simultânea em todo o Brasil, seguindo o horário oficial de Brasília. Segundo o parlamentar, a decisão gera um grande prejuízo ao Acre. Com a mudança estabelecida pelo TSE, a eleição começaria às 6h e terminaria às 15h. “Causaria grande confusão. Um encerramento previsto para meio da tarde, quando ocorre o maior fluxo de eleitores às seções eleitorais para exercer o seu direito de voto, pode provocar grande abstenção, que deslegitimará o pleito eleitoral, com graves consequências para a nossa democracia”, destaca …

O deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre, visitou durante o final de semana algumas comunidades ribeirinhas mais isoladas do estado do Acre. Acompanhado do vereador de Cruzeiro do Sul, Márcio da Farinha, o deputado Gonzaga navegou por diversas horas pelo rio Valparaíso até chegar à última comunidade ribeirinha de Cruzeiro do Sul, conhecida pelo nome de Comunidade do Jucá. No local, Gonzaga conversou com moradores e ouviu deles as reivindicações em relação à saúde, transporte e infraestrutura. Uma das principais demandas das comunidades Três Bocas e Jucá e falta de barcos para transportar pessoas doentes e farinha produzida nas comunidades. ”Neste final de semana fiz …

Se as eleições fossem hoje, presidente contaria com 54% dos eleitores que teve no 2º turno de 2018 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) herdaria 1/5 dos eleitores que elegeram Jair Bolsonaro (PL) em 2018, se as eleições fossem hoje. Os dados são da pesquisa PoderData realizada de 31 de janeiro e 1º de fevereiro. Para chegar a esta informação, o PoderData perguntou aos entrevistados em que candidato votaram no 2º turno disputado por Bolsonaro e Fernando Haddad (PT) e cruzou as respostas com as intenções de voto para o 1º turno de 2022. Das pessoas que votaram no presidente, 54% dizem que o escolheriam como candidato nas …

A senadora Mailza (PP) se reuniu em um café da manhã com lideranças evangélicas nesta segunda-feira (07). O encontro aconteceu no  Buffet Mateus, localizado no bairro Xavier Maia e a maioria dos presentes é da igreja Assembleia de Deus onde a senadora congrega. Mailza que retirou o sobrenome Gomes após a separação de James Gomes e assina atualmente apenas Mailza Assis, fez uma exposição dos trabalhos realizados nos três anos de mandato. Ela é candidata à reeleição.    

O secretário de Planejamento do PTB, Mauro Rogério, estendeu uma faixa com 20 metros em frente ao Palácio do Planalto pedindo a liberdade do presidente de honra do partido, Roberto Jefferson. Jefferson está preso há cerca de 6 meses, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, sob acusação de injúria, calúnia, difamação, incitação ao crime e apologia ao crime entre outros. O ex-deputado federal Roberto Jefferson,  foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e 14 dias de prisão, além de multa que passa de R$ 740 mil em valores não atualizado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no escândalo do Mensalão. Cassado em 2005, ele recebe …

O ministro Edson Fachin assumirá o cargo de presidente do TSE, enquanto Alexandre de Moraes será o vice. A posse está marcada para o dia 28 de fevereiro, quando se encerra o mandato do ministro Luís Roberto Barroso. Nesta segunda-feira (7), os dois ministros do Supremo Tribunal Federal entregam ao presidente Jair Bolsonaro (PL), o convite para a solenidade de posse da presidência que conduzirá as eleições de 2022. Foto- Revista Oeste Fonte- Congresso em Foco  

Cunhado do presidente Jair Bolsonaro, Diego Torres Dourado será candidato a deputado pelo Distrito Federal em outubro. O anúncio foi feito pelo irmão da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, em vídeo gravado ao lado dos deputados Hélio Negão (PSL-RJ) e Carla Zambelli (PSL-SP). Na gravação, divulgada no Instagram do irmão de Michelle, Diego é apresentado pelos dois parlamentares como “o candidato” de Bolsonaro no Distrito Federal. Se for eleito, Diego Torres será o quinto membro da família no poder. “Estou aqui ao lado do maravilhoso Diego. E aí, Diego, o presidente deu a missão (de ser candidato)” , diz Zambelli. “E missão dada, é missão cumprida. Estaremos juntos lá”, responde o cunhado do presidente. “O …

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (atualmente sem partido, ex-PSL), protocolou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender os contratos de energia de reserva feitos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Moisés alega uma “atuação antieconômica” por parte da Agência, uma vez que a ação pode trazer aumento nas contas de luz sem oferecer uma contrapartida proporcional em segurança. Segundo o levantamento realizado pela Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE-SC) e apresentado pelo governador, a medida pode resultar em um impacto de até 4,5% na conta de luz para todos os consumidores do país, enquanto aumenta a capacidade em apenas 0,42%. Fonte- Congresso em Foco …

Médico infectologista reforça que vacina é o principal meio de prevenção contra a forma grave da doença O número de casos de Covid-19 continua subindo no Acre, que enfrenta a terceira onda da pandemia. Somente nos primeiros cinco dias do mês de fevereiro, 4.614 pessoas testaram positivo para a doença no estado. Neste sábado (5), o deputado e médico infectologista Jenilson Leite visitou o Instituto Nacional De Traumatologia E Ortopedia (Into), hospital referência para o coronavírus no Acre, para verificar de perto a situação. Jenilson destacou que a situação é sim preocupante e o momento exige cautela da população e ação do poder público para avançar com a vacinação, mas …

O perfil do filho do presidente Jair Bolsonaro já foi reativado

O ex-deputado Vagner Sales, fez uma surpresa à filha, deputada federal Jéssica Sales. Jéssica que luta contra um câncer de mama vem sendo um exemplo no enfrentamento da doença. Ao ser diagnosticada ela imediatamente comunicou a população e desde então posta fotos e vídeos sempre demonstrando bom humor e esperança, mas chorou de emoção ao ver o próprio pai de cabeça raspada. Assista ao vídeo