Em caso de descumprimento, a lei prevê advertência e multa no valor de um salário-mínimo por dia Já foi sancionada pelo Governo do Acre, a lei de autoria do deputado Jenilson Leite (PSB) que proíbe as instituições financeiras de ofertarem e fecharem contratos de empréstimo com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica. A lei diz que as instituições financeiras ficam proibidas de, “por meio de ligação ou qualquer comunicação telefônica não presencial, celebrar contrato, oferecer serviço ou produto na modalidade de consignação, mediante desconto em proventos de aposentadorias, pensões, pecúlios, poupanças, contas-correntes, tais como empréstimos, financiamentos, arrendamentos, hipotecas, seguros, aplicações financeiras, investimentos ou qualquer outro tipo de …
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Queiroga esfria candidatura, e filho de ministro deve concorrer à Câmara
Antônio Cristóvão Neto planeja tentar uma das vagas da Paraíba na Câmara dos Deputados
Veja a Notícia CompletaProjeto torna obrigatório informar no rótulo quantidade de CO² emitida por produto
Proposta quer incentivar o consumo que tenha menos impacto no meio ambiente
Veja a Notícia CompletaProjeto amplia cadastro de estupradores e inclui condenados por outros crimes contra a mulher
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
Veja a Notícia CompletaProjeto muda regras para preservar gastos com pesquisa no setor de energia
Proposta altera lei que adia os repasses de recursos das concessionárias para projetos de eficiência energética
Veja a Notícia CompletaGonzaga diz que reunião entre Bolsonaro e Castilho representa grande avanço para construção da estrada entre Acre e Peru
O deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB) classificou como proveitoso o encontro entre os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e do Peru, Pedro Castilho, na cidade de Porto Velho, Rondônia, onde foi tratado sobre acordos bilateriais entre os dois países sul-americanos. Durante a agenda com o presidente do Peru, Jair Bolsonaro falou da importância da construção da estrada que ligará Cruzeiro do Sul a Pucallpa, no Peru. O projeto é defendido desde o primeiro mandato do deputado Luiz Gonzaga e é visto pelo parlamentar como uma mola propulsora para o desenvolvimento econômico do Acre. “Reafirmaram o interesse de ambos os países em incrementar a conectividade, especialmente nas localidades fronteiriças, por meio …
Veja a Notícia CompletaAssistência Social de Senador Guiomard intensifica busca e programa de transferência de renda tem novos 150 cadastrados
Senador Guiomard tem mais de 7 mil pessoas que dependem de programas de oficiais De acordo com a Secretária de Assistência Social, Ocenilza Saraiva, a pandemia gerou instabilidade entre as famílias. A Assistência Social tem por obrigação chegar a essas pessoas e dar a elas a oportunidade de acesso aos programas sociais. Val Nascimento, que coordena o Programa Auxílio Brasil, enfatizou que o aumento no número de casos de Covid-19 no município afetou o atendimento presencial, e que nesse período o trabalho de cadastramento está mais lento, no entanto não deixa de ser feito. A prefeita Rosana Gomes, assumiu o compromisso de estimular as visitas dos Assistentes Sociais nas casas …
Veja a Notícia CompletaSenador Petecão quer ciclovia ligando Bujari a Rio Branco
O senador Sérgio Petecão (PSD) se reuniu com o diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fábio Nunes, onde foram tratados temas acerca da infraestrutura da BR-364 e do projeto que prevê a criação de ciclovia que ligará o município de Bujari à capital Rio Branco. Segundo o senador, dada a proximidade entre os municípios, existem diversos ciclistas que fazem o trajeto com frequência – seja a título de lazer ou necessidade de locomoção. “É comum vermos ciclistas indo e vindo por aquele trajeto. Acredito que uma ciclovia ligando Bujari a Rio Branco daria segurança e mais conforto para quem desejar realizar o trajeto pedalando, em um …
Veja a Notícia CompletaContrariando a orientação médica,Rocha foi recepcionado no aeroporto por apoiadores. Veja o vídeo
O vice-governador Major Rocha (PSL), retornou ao Acre nesta quinta-feira (03), depois de mais de um mês internado em São Paulo por complicações em uma cirurgia de vesícula. Rocha pisou em solo acreano como governador uma vez que o titular Gladson Cameli (PP), estava fora do estado. Como deve permanecer em repouso Rocha despacha de Casa. Mesmo com a orientação médica que o vice-governador deve evitar aglomeração, e dos pedidos da família para que evitassem recepção no aeroporto, apoiadores políticos e amigos foram esperá-lo no aeroporto. Muitos com cartazes de boas vindas. Assista ao vídeo
Veja a Notícia Completa“Forças Armadas são instituições de Estado e não de Governo”, diz Perpétua
A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) cobrou nesta quinta-feira, 3, a instalação da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 21/21, também conhecida como a PEC Pazuello, que trata sobre a ocupação de militares da ativa na administração pública, seja na União, nos estados, no Distrito Federal ou nos municípios. O texto segue em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) desde agosto do ano passado. “Nos preocupa muito que a PEC 21/21, que teve quase 200 assinaturas, está presa na CCJ porque a presidente e a relatora da PEC resolveram sentar em cima dela. O país não pode fechar os olhos para o …
Veja a Notícia CompletaMara Rocha cobra do governo do Acre diminuição da pauta para evitar crise na pecuária
Em pronunciamento feito, na Câmara dos Deputados, nessa sexta-feira (04/02), a Deputada Federal Mara Rocha falou sobre a crise instalada na pecuária do Acre desde a suspensão das atividades do frigorífico da JBS no estado. A partir da interrupção das atividades da JBS, a arroba do boi caiu de R$ 290,00 para R$ 275,00. A demanda se concentrou no Frigonosso, único frigorífico de maior porte em atividade, e isso estrangulou a escala de abate, que só tem previsão de atendimento para o mês de março. Diante dessa crise, que ameaça o setor pecuarista do Acre, Mara Rocha pediu maior atenção por parte do governo do Estado: “Essa situação está afetando …
Veja a Notícia CompletaPlenário pode votar MPs sobre energia e habitação nesta sexta
Sessão está marcada para as 9 horas
Veja a Notícia CompletaComissão Especial de Combate ao Câncer realiza audiência pública nesta sexta
Debate faz alusão ao Dia Mundial de Combate ao Câncer, celebrado em 4 de fevereiro
Veja a Notícia Completa“Piso da UTI não suporta o peso das macas e dos equipamentos”, afirma Jenilson em visita à obra do Pronto Socorro
Segundo o deputado Jenilson Leite (PSB), o problema com o piso foi relatado pelas médicas Iris Ferraz e Márcia. As profissionais afirmaram que o piso utilizado não é o ideal para um setor como a UTI por não suportar o peso das macas e de equipamentos como raio-X. De acordo com os funcionários, é o mesmo piso que foi utilizado em outra área e o resultado foi um piso quebrado. “Não queremos que o mesmo aconteça nessa obra tão importante, que mesmo antes de inaugurar, já verificamos alguns estufamentos e descolamentos”. “Me comprometi a conversar coma secretária de Saúde, Dra Paula Mariano, e tentar solucionar essa questão, para que não …
Veja a Notícia CompletaPresidência do PL desautoriza qualquer pessoa a falar em nome do partido e afirma que todas as tratativas dependem do aval da Executiva Regional e da deputada Mara Rocha
Em comunicado oficial a Executiva Estadual do Partido Liberal informa que todas as tratativas de possíveis alianças ou candidaturas relacionadas à sigla no Acre, são de responsabilidade única e exclusiva da Executiva Estadual juntamente com o grupo político da deputada federal Mara Rocha, que irá integrar a sigla tão logo seja aberta a janela partidária, e deverá concorrer a uma candidatura majoritária. Portanto, somente estão autorizados a falar ou decidir pelo Partido Liberal os já citados que contam com o respaldo do Presidente Nacional do PL Valdemar da Costa Neto. O comunicado é assinado por Sérgio Bayum, presidente estadual do PL no Acre. O comunicado foi uma reação à …
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