Política

  Os deputados que compõem as Comissões de Constituição e Justiça, Serviço Público e de Orçamento e Finanças da Aleac, aprovaram durante reunião realizada nesta terça-feira (7) a proposta de decreto legislativo de autoria do deputado Edvaldo Magalhães (PC do B) que visa sustar a isenção dada pelo governo às grandes companhias aéreas. O parlamentar ...

O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) e parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados apresentaram denuncia, na Procuradoria da República no Distrito Federal, contra o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, alegando que ele está cometendo crime contra a ordem econômica e contra as relações de consumo praticado pela presidência da Petrobras. A denúncia ressalta que desde 2016 o consumidor brasileiro vem sofrendo prejuízos, agravados consideravelmente ao longo do ano de 2021, em razão de práticas abusivas praticadas pela Petrobras S.A., em razão das políticas estabelecidas pelo presidente Joaquim Silva e Luna na prática de reajuste de combustíveis. “Não existe lei. O Preço …

  Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (7) a deputada Antonia Sales (MDB) falou sobre a manifestação que os aprovados no cadastro de reserva do concurso da Polícia Civil de 2017 estão realizando desde a semana passada em frente ao Palácio Rio Branco, no centro da capital, para pressionar o governador Gladson Cameli pela convocação. ...

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (7) o líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Daniel Zen disse que não há motivos para o governo do Estado não avançar na convocação do cadastro de reserva da Polícia Militar, Polícia Civil, do Idaf, da Educação e Defensoria Pública. “Gladson não tinha ...

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou as diversas manifestações que ocorrem na manhã de hoje (7) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Edvaldo lembrou a luta dos trabalhadores da Saúde, a necessidade da convocação do cadastro de reserva da Polícia Civil e o pedido de pagamento de abono de natal por parte dos servidores da Aleac. Ao falar sobre a Saúde, Edvaldo disse que “essa turma foi que mais foi prejudicada durante a pandemia, que mais se expôs, que inclusive teve mais óbitos e são os que estão sendo mais maltratados pelo governador Gladson Messias Cameli”. Sobre o cadastro de reserva da Polícia Civil, Edvaldo disse que conversou ontem com …

Após declaração do líder do Governo na Câmara dos Deputados, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que afirmou que as reformas propostas pelo governo, como a Reforma Administrativa (PEC 32), ficarão para depois das eleições de 2022, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) se posicionou sobre o assunto. “A verdade é que o governo não tem votos para aprovar a PEC 32 e a maioria dos deputados estão com medo de votar a proposta antes das eleições. Vamos enterrar a PEC da Rachadinha ainda este ano”. Perpétua relembrou a luta e mobilização dos parlamentares juntamente com servidores públicos, que estão acampados em Brasília há algumas semanas. “Depois de muita luta e mobilização contra …

O Fórum Sindical, Popular e da Juventude do Acre realiza nesta quarta-feira, 8 de dezembro, às 9h, em frente à Assembleia Legislativa do Acre, um ato contra a PEC 32/2020, a famigerada Reforma Administrativa, que concretiza a destruição dos serviços públicos, numa orquestração do atual governo para viabilizar a privatização e promover o desvio de recursos públicos, prejudicando mais ainda o atendimento à população brasileira. Na ocasião, representantes do Fórum irão entregar aos parlamentares estaduais uma carta ratificando o pedido de posicionamento de todos sobre a necessidade de pressionar contra a aprovação da PEC 32. Veja abaixo o teor do documento: Resposta da Carta sobre a PEC 32 Reforma Administrativa …

A vereadora Neiva Badotti (PSB), levou ao conhecimento do MPE, indícios de troca de favores políticos entre a prefeita Fernanda Fassem (PT) e parte dos vereadores do município. A decisão foi tomada depois de uma tentativa de aprovar o envio de um ofício à Polícia Federal, solicitando investigação. A maioria dos vereadores se posicionou contra. Diante do resultado da votação, Neiva levou o caso ao conhecimento do MPE. Ao informar os demais vereadores, a vereadora se deparou com a reação dos colegas que se sentiram ofendidos. Eles pediram que seja criada uma Comissão de Ética para analisar a conduta de Neiva Badotti. Fonte- 3 de Julho

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em nome de todos os deputados estaduais, lamenta profundamente o falecimento da Matriarca da Família Batista de Tarauacá, Dona Maria Batista, avó do Deputado Jenilson Leite. Dona Maria que nos últimos dias foi internada no Hospital Dr. Sansão Gomes, veio a falecer na madrugada desta terça-feira ...

Pelo texto, a política deve garantir as condições adequadas de tráfego nas estradas vicinais rurais

Mais de 120 mil famílias vão receber o benefício no Acre Em visita ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no bairro Tancredo Neves, em Rio Branco, nesta segunda-feira, 6, o deputado federal Leo de Brito (PT-AC), autor da lei do vale-gás, acompanhou a implementação do benefício. A lei foi regulamentada na última sexta-feira, 3, e o valor a ser pago aos beneficiários deve ser de R$ 52, a cada dois meses, durante 5 anos. “Essa é uma visita importante porque agora que o vale-gás é lei, precisamos fazer com que ele chegue a toda população que mais precisa. Por isso, que estamos vindo ao CRAS para fazer …

Na última sexta-feira, 03/12, o Prefeito Manoel Maia, recebeu a visita da Deputada Federal Mara Rocha, acompanhada do senhor Laedes Félix, presidente da Associação de Produtores Rurais Horta Nativa, localizada no ramal Zaqueu Machado, e do também produtor rural, o Senhor Agripino Silva. Na oportunidade, a Deputada Federal anunciou a contemplação do município de Capixaba com a destinação de 800 mil reais em emendas no Orçamento Geral da União de 2022. Deste valor, a Deputada destinou 200 mil para o Piso de Atenção Básica da Saúde (PAB Saúde). Já os outros 600 mil reais, que foram destinados em forma de emenda de transferência especial, serão para custear a compra de …

Qualificação vai potencializar a empregabilidade dos pescadores O Projeto de Lei 2414/21 determina que o Ministério da Educação deverá disponibilizar cursos de alfabetização e técnico-profissionalizantes, preferencialmente na área de pesca e aquicultura, para os pescadores artesanais durante o período de defeso. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, os cursos serão oferecidos por meio de programas de alfabetização e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que disponibiliza cursos técnicos gratuitos para jovens e adultos. Autor do projeto, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) afirma que o objetivo é aproveitar o período em que a pesca é proibida para qualificar os pescadores. “A qualificação …

Debate vai celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) debate com o tema “Direitos Humanos e Redução das Desigualdades”. A audiência pública será realizada em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro, e atende a requerimento do deputado Carlos Veras (PT-PE). “Realizar uma audiência pública, no âmbito do Observatório Parlamentar da RPU, celebra tanto a data quanto representa o ápice de um ano de árduo trabalho desenvolvido pelo Observatório RPU em 2021”, afirma o parlamentar. A RPU é um mecanismo no qual os 193 países membros da Organização das Nações …

O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) protocolou, nesta segunda-feira, 6, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para que sejam suspensos os efeitos dos atos que autorizam dar consentimento prévio para pesquisar minérios de ouro, emitidas pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, divulgados no último domingo, 5. De acordo com reportagem divulgada na Folha de São de Paulo, o general Heleno autoriza avanço de garimpo em áreas preservadas na Amazônia, permitindo sete projetos de pesquisa de ouro em região na fronteira, ato inédito nos últimos 10 anos. “Os atos autorizativos do ministro permitem que essas pesquisas sejam realizadas nos municípios do Jupurá, São Gabriel da …