Política

A medida será inserida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite aos servidores da educação básica pública matricular seus dependentes na escola em que estão lotados, desde que nela sejam oferecidos a etapa e os anos escolares adequados à trajetória estudantil das crianças e dos adolescentes beneficiados. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Luiz Lima (PSL-RJ), ao Projeto de Lei 2529/21, do deputado Francisco Jr (PSD-GO). “A iniciativa tem o mérito de facilitar, especialmente para as crianças mais novas, o deslocamento para a escola junto com seu responsável”, elogiou o relator. O substitutivo inseriu …

Atualmente, a empresa contratante de serviços terceirizados deve reter 11% do valor bruto da nota fiscal

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira, 8, mais um reajuste nos preços da gasolina e do gás de cozinha. O litro da gasolina vai ficar R$ 0,20 mais caro a partir de sábado, 9, e o quilo do gás vai subir R$ 0,26. Com isso, o gás de cozinha (botijão de 13 kg) sairá das refinarias da estatal custando R$ 50,15 para as distribuidoras. O aumento será de 7,2% em cada produto nas distribuidoras. Para o gás de cozinha o preço médio passará de R$ 3,60 para R$ 3,86 por kg, equivalente a R$ 50,15 por botijão de 13kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,26 por kg. O preço do combustível …

O deputado Jenilson Leite (PSB), pré-candidato a governador do Acre, está andando por todos os bairros da capital, Rio Branco.  A caminhada desta quinta-feira (7) foi no Bairro da Base,  um dos bairros mais antigos de Rio Branco. Acompanhado pelos dirigentes do PSB, Jaciara Rodrigues, Gabriel Maia, Sidnei Mota, Edmilson Abreu, Davilene Anaissi e  Pedro Alexandre, além de colaboradores do  mandato, o parlamentar foi  recebido pela presidenta da associação de moradores Rô da Base e por alguns moradores. Jenilson ouviu as reivindicações dos moradores e dentre os muitos problemas apontados destaca-se a carência de um espaço onde a comunidade possa ter cursos, palestras e um espaço para recreação de crianças …

A proibição havia sido aprovada pelos deputados em julho, foi vetada pelo presidente em agosto, mas teve o veto derrubado no fim do mês passado

Deputados questionam mudanças em novo programa habitacional do governo A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (13) para debater o programa habitacional Casa Verde e Amarela. A audiência será no plenário 14, às 10 horas, e poderá ser acompanhada de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. A audiência atente requerimento dos deputados José Ricardo (PT-AM) e Joseildo Ramos (PT-BA). Os autores argumentam que o programa Casa Verde Amarela, criado pela Lei 14.118/21, não prevê aporte significativo de recursos orçamentários para produção habitacional, nem subsídios como havia no Minha Casa Minha Vida Faixa 1, que atendia famílias com renda até R$ 1.800,00, em que …

Três comissões da Câmara conheceram a iniciativa implantada em 2019 em São João de Meriti (RJ)

No total, projeto destina R$ 690 milhões para vários ministérios

A audiência pública foi realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, nesta quarta-feira (6), atendendo uma proposta do deputado Leo de Brito (PT). Ao convidar o ministro para esclarecer relatório da CGU que apontou sobrepreço de R$ 130 milhões na compra de tratores pelo governo Bolsonaro, Leo de Brito lembrou que o valor global da megalicitação feita para comprar 6.240 máquinas pesadas – operação conhecida como “tratoraço”- foi de R$ 2,89 bilhões. A apuração da CGU faz parte das ações de auditoria iniciadas para investigar o chamado orçamento paralelo, que buscava garantir apoio ao presidente Jair Bolsonaro no Congresso em troca de emendas parlamentares.  O  ministro da Controladoria-Geral da …

Uma voz a mais O deputado Neném Almeida (Podemos), disse em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (06), que em reunião em Cruzeiro do Sul, ouviu questionamentos a respeito da obra de duplicação da via de acesso ao aeroporto. A obra orçada em R$ 36 milhões, se estende pelos 11 km que ligam a entrada da cidade ao aeroporto. A obra sob a responsabilidade do Deracre, está sendo executada pelo Consórcio AC-405, que reúne três empresas de construção- a Lima Pinheiro de Mâncio Lima; a construtora Colorado de um primo do governador Gladson Cameli e a EMT Construtora Ltda, de outro primo do governador. Ambos filhos do ex-governador Orleir Cameli ( 1995 a 1999). A previsão …

Pelo texto, praças só terão esse direito após adquirirem estabilidade aos dez anos de efetivo serviço

A declaração do governador do Acre, Gladson Cameli (PP), foi dada em entrevista à rádio Juruá FM, em Cruzeiro do Sul. Assista ao vídeo  

Proposta isenta esses produtos de IPI, PIS/Cofins e Imposto de Importação por cinco anos

O deputado federal Capitão Augusto (PL- SP), que veio especialmente para a inauguração da nova sede, tornou pública a intenção do Partido Liberal em lançar a candidatura da deputada Mara Rocha ao governo do estado. Augusto garantiu toda a estrutura do 3º maior partido da Câmara Federal para a campanha em 2022: Mara Rocha, o PL está com o tapete vermelho estendido para recebê-la assim que a janela abrir. Temos uma das maiores representações na Câmara dos Deputados e queremos disputar a eleição majoritária também no Acre”. A declaração empolgou a plateia que lotou a nova sede do PL. Entre representantes do interior do estado, foram registradas as presenças do …

O governador do Acre Gladson Cameli confirmou o chamamento de mais 92 candidatos do Cadastro de Reserva (CR) do concurso de 2017 da Polícia Militar do Acre (PMAC), sendo 74 candidatos do sexo maculino e 18 feminino. O anúncio está sendo feito em coletiva de imprensa realizada no Palácio Rio Branco, nesta sexta-feira, 17. “Na […]