Política

O evento  que conduziu Romário Feitosa a presidência da executiva municipal do Cidadania foi realizada na última quarta-feira (03)  na Escola de Atenas com a presença de seu fundador, Sanderson Moura,  pré-candidato ao Senado pelo Psol. O presidente do PSC,  Robson Aguiar,  foi homenageado pelo apoio e serviços prestados ao Cidadania. Romário Feitosa conta com o apoio de David Hall e Leandro Costa, respectivamente pré-candidato ao governo e pré-candidato ao Senado.   O novo presidente acredita que as transformações das sociedades nascem nos partidos políticos: “É uma oportunidade sem igual, poder lutar pela transformação social, é pela junção dos debates das ideias que surgem as soluções para todos os problemas”, …

  O Projeto de Resolução é de autoria da vereadora Lene Petecão (PSD) Os vereadores aprovaram nesta quinta-feira, 4, em sessão da Casa Legislativa, o Projeto de Resolução que cria a Procuradoria Especial da Mulher no  âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. O órgão será independente e formado por procuradoras vereadoras ou uma representante efetiva da Câmara não havendo vereadora eleita, que contará com o suporte técnico da estrutura da Câmara, a ser designado por ato próprio. Compete à procuradoria Especial da Mulher realizar o papel fiscalizador do executivo, bem como consultivo das comissões temáticas, conselho municipais dos demais poderes constituídos e ainda: receber, examinar e encaminhar aos órgãos …

MapBiomas indica que nos últimos 35 anos o País perdeu 16% da superfície de água A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (5) para debater o agravamento da crise hídrica e a Medida Provisória 1055/21, que institui grupo emergencial para lidar com o problema. As deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ) e Luiza Erundina (Psol-SP) e o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) sãos os autores do requerimento para realização do debate. Eles criticam a medida provisória, nomeada “MP da Crise Hídrica”, por acreditarem que a proposta concentra o poder decisório sobre o uso dos recursos hidroenergéticos do País nas mãos do governo federal, não levando em …

Segundo a Anvisa, ainda não há solicitação de registro de remédios para a neuropatia óptica hereditária de Leber no Brasil

Aureo Ribeiro: “No Brasil existe um predomínio absoluto da Honda há anos” A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) para discutir a influência da legislação no domínio de mercado de motocicletas pela empresa Honda. O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que pediu a audiência, disse que no final de 2018 a Honda era líder no mercado de motocicletas, com 79,22% dos emplacamentos, seguida, de muito longe, pela segunda colocada, a Yamaha, com apenas 13,70% de participação. “E esse domínio não é de agora. Em 2012 a empresa já detinha uma participação no mercado de cerca de 79,93%, bem à frente da …

  O substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei  2630/20, e mais de 70 apensados, faz algumas modificações nos textos originais. Confira abaixo: Abrangência da lei – Estende a aplicação da lei para ferramentas de busca, como Google e Yahoo. – Exclui a obrigação de as empresas estrangeiras terem sede no País, mantendo a obrigação de manterem representante legal no Brasil. Prazos – Prevê prazo de 180 dias para a lei entrar em vigor. – Institui prazo de cinco anos para que a lei seja revisada. Conteúdos jornalísticos – Prevê que os conteúdos jornalísticos utilizados pelos provedores sejam remunerados. Disparos em massa – Exclui artigo prevendo que …

“O governador do Acre está sob suspeita pela relação familiar incestuosa nesse escândalo chamado “Máfia dos Precatórios¨, diz Zen “Justo. Legitimo”. Assim o deputado Daniel Zen (PT) definiu as providências tomadas pelo governador em exercício em relação às suspeitas que pairam sobre membros do governo do estado no caso dos precatórios, considerado o maior escândalo do governo Gladson Cameli (PP). Zen disse aos colegas de parlamento que a empresa que comprava os precatórios com deságio é da esposa do presidente da OAB,  Erick Venâncio; quem aliciava credores de precatórios , para que tal empresa lhes comprasse as dívidas com deságio, era o Dr. Cristopher Mariano, advogado do governador Gladson Cameli; …

O governador em exercício, Major Rocha (PSL), tornou sem efeito a exoneração das duas funcionárias da Codisacre que denunciaram a cobrança de “rachadinha”na Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Acre, estatal falida. Entenda o caso A Delegacia de Combate à Corrupção (Decor) apurou a denúncia de contratação de comissionados condicionada a devolução de parte dos salários para a Diretora Administrativa e Financeira da Codisacre, Valdete de Souza e a obrigatoriedade de prestação de serviços domésticos na casa de Valdete. Durante a investigação a Polícia Civil  cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa da diretora. No final da apuração,  o delegado da Delegacia Especializada no Combate à Corrupção, …

  Aprovado nesta quarta-feira, 03, na Câmara dos Deputados, o requerimento do deputado federal Leo de Brito (PT) que solicita a realização de ato de fiscalização e controle sobre a informação de sobrepreço na contratação de empresas para serviço de publicidade destinada ao enfrentamento da covid-19 pela Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre). A fiscalização deverá ter o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU). O requerimento de Leo de Brito foi relatado pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA) e aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC). A solicitação de fiscalização do parlamentar acreano se deu com base em ação da Controladoria Geral da União (CGU), ao …

O colegiado também fará um seminário em Pernambuco sobre a proposta na tarde desta quinta

Falta votar os destaques em sessão ainda a ser marcada

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB) denunciou a falta de merenda nas escolas públicas do Acre e cobrou uma resposta do governador Gladson Cameli e da secretária de Educação, Socorro Neri. O posicionamento ocorreu após circular nas redes sociais o comunicado da Escola Imaculada Conceição, em Feijó. No texto, a direção da escola comunica a suspensão das aulas no horário do recreio, quando é distribuída a merenda para os alunos, por falta da refeição. “É inaceitável que após um ano sem aulas presenciais, o Governador Gladson Cameli e sua secretária de Educação não tenham se planejado para fazer o mínimo: garantir merenda escolar para os alunos. Para muitas crianças a merenda …

Cadmiel Bomfim apresenta Projeto de Lei que amplia mix de produtos de drogarias e farmácias O deputado Cadmiel Bomfim (PSDB) apresentou na sessão desta quarta-feira (3), o Projeto de Lei que “Altera a Lei Estadual nº 2.149, de 30 de setembro de 2009, que “Disciplina o comércio de artigos de conveniência em farmácias e drogarias ...

  A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) reuniu na manhã desta quarta-feira (3) para deliberar e apreciar as matérias que se encontravam na pauta da semana.  Entre as matérias aprovadas está o projeto de lei nº 148 de autoria do deputado Roberto Duarte (MDB), que assegura a disponibilização de ...

    O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo (PV), respondeu os questionamentos feitos pelo deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) acerca da falta de merenda escolar na escola Imaculada Conceição, localizada em Feijó. O líder pontuou que muitos fornecedores não estão honrando com os contratos, mas que, ainda hoje, a ...