Últimas Notícias do Acre

A capacitação aborda as normas e instruções técnicas para a celebração e execução de termos de fomento e colaboração para com as organizações da sociedade civil (OSCs) e todo o processo de prestação de contas e transparência, no que compete aos profissionais de controle interno e assessoria jurídica, visando a um processo mais célere e que beneficie uma parcela maior da população, voltada para os servidores da Fundação de Tecnologia do Acre (Funtac), Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do Acre (Sepi), Secretaria de Agricultura (Seagri) e Secretaria de Administração (Sead). O MROSC estabelece requisitos e diretrizes para melhorar a colaboração institucional e jurídica entre as OSCs e a administração pública na …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, acompanha o processo judicial, deflagrado de maneira célere, sobre o caso de uma mulher vítima de violência sexual registrado no final do mês de agosto, na zona rural do município. Segundo a promotora de Justiça Bianca Bernardes, o Poder Judiciário decretou sigilo no processo para resguardar a identidade da vítima. A mulher teria sido atacada enquanto dormia e forçada a manter relações sexuais, além de ter sido agredida fisicamente. O acusado seria um adolescente. Uma equipe do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), órgão auxiliar do MPAC, vai a Feijó para prestar assistência …

Em uma jornada que durou cerca de dez dias, considerando o tempo de deslocamento a partir de Rio Branco, pela rodovia BR-364, e o percurso fluvial pelo Rio Envira e, mesmo com as dificuldades logísticas enfrentadas pelas equipes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Acre (Emater) e da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), o encerramento da implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na Terra Indígena Kaxinawá de Nova Olinda, no município de Feijó, foi realizado com êxito. As equipes se deslocaram de Rio Branco, no sábado, 19, chegando à terra indígena na terça-feira, 22. Foram três dias de programação, que contou com reuniões e …

Com a presença do governador Gladson Cameli, equipe governamental, autoridades e população em geral, a duplicação foi oficialmente entregue e já mudou a realidade de milhares de moradores. Conhecida como estrada do aeroporto da segunda maior cidade do Acre, a rodovia estadual é uma das principais do município, porque abrange, em sua margem, grandes empreendimentos, além de ser o primeiro acesso de quem chega a Cruzeiro do Sul de avião. Para o governador Gladson Cameli, a duplicação da via impacta positivamente em diversas áreas, como no escoamento de produção, turismo, empreendedorismo e desenvolvimento social e econômico. “Teremos um trecho importante de 11 quilômetros sem obstruções de uma via que liga …

Na busca por soluções alternativas aos conflitos apresentados à Justiça, as audiências de conciliação são orientadas pela Resolução 125/10, do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. Entre os princípios orientadores dessa política, estão os da informalidade, simplicidade, economia processual, celeridade, oralidade e flexibilidade processual. Os conflitos resolvidos pela via da conciliação dispensam a atuação imediata de advogados. É um meio prático, que torna as partes protagonistas da solução de seus litígios A XIX Semana da Conciliação ocorrerá entre 4 a 8 de novembro de 2024. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tem 872 processos pautados para serem realizados durante o …

A Secretaria de Estado de Planejamento do Acre (Seplan) deu início nesta terça-feira, 29, ao curso de operacionalização da plataforma Transferegov.br, voltado para servidores do Estado. Com objetivo de proporcionar aos gestores conhecimento prático em todas as fases de execução dos convênios e nivelar a qualificação técnica do monitoramento, a formação é ministrada na sala de formação do Departamento de Capacitação do Servidor (Decap/Sead), em Rio Branco. O curso será realizado até sexta-feira, 1°. O ministrante do curso, Edercio Bento, especialista na plataforma Transferegov.br e em convênios públicos, destaca a importância, para o servidor, desses investimentos em treinamento. “Poucos estados têm esse cuidado em gerir cada vez melhor os recursos. …

Nesta quarta-feira, dia 30 de outubro, o Cine Miração levou ao Centro de Convenções da Universidade Federal do Acre (Ufac) a exibição especial do filme “A Hora da Estrela”, um clássico do cinema brasileiro dirigido por Suzana Amaral e inspirado no romance homônimo de Clarice Lispector. O projeto, realizado pela Mandala Filmes e Saci Filmes e aprovado pela Lei Paulo Gustavo (LPG), por meio da Fundação Elias Mansour (FEM), reflete o apoio do governo do Estado em promover a cultura cinematográfica no Acre. O filme narra a vida de Macabéa, uma jovem nordestina que lida com a solidão e a simplicidade em meio à agitada vida urbana de São Paulo, …

Com um aumento de 43,26%, em relação a 2023, o Acre está entre os estados que se destacaram no número de inscritos para o Exame Nacional para a Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoa Privada de Liberdade (Encceja PPL) 2024. No ano passado foram 1.105 inscritos, já este ano 1.583 apenados participam das provas em todo o estado. O exame, que possibilita a aquisição dos certificados do ensino regular, conhecimento que oferece ao detento maiores chances de recolocação social ao sair ao do sistema prisional, é aplicado nas unidades prisionais de todo o país nesta terça-feira, 29, e quarta, 30. No Acre, detentos de Rio Branco, Senador …

O governo do Acre, por meio do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec), firma convênio com a Prefeitura de Rio Branco e abre processo seletivo com vagas para o Curso Técnico de Guia de Turismo. As inscrições estão abertas de quarta-feira, 30, a sexta, 1º. São 40 vagas para a população de Rio Branco. O curso será realizado na modalidade semipresencial, com acompanhamento do Departamento de Ensino a Distância do Ieptec e apoio da Escola de Gastronomia e Hospitalidade Miriam Assis Felício. O objetivo da iniciativa é qualificar profissionais para atuar no segmento do turismo, promovendo o fortalecimento e o desenvolvimento econômico do setor, além de contribuir para …

O delegado-geral da Polícia Civil do Acre, Henrique Maciel, visitou na terça-feira, 29, as obras de reestruturação da delegacia localizada no bairro Cadeia Velha, em Rio Branco. O prédio abriga atualmente a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) e o Instituto Socioeducativo (ISE), onde jovens infratores cumprem medidas socioeducativas. A reforma do edifício inclui novas instalações de encanamento, pintura e adequação das salas, além da previsão de um novo mobiliário, visando melhorar as condições de trabalho dos servidores e o atendimento ao público.  

 Regularização fundiária dos moradores históricos do território é o ponto mais essencial do processo Além da Defensoria Pública também fazem parte do Conselho, representantes da Associação dos Produtores Rurais do Médio Rio Tauari; Associação dos Moradores da Comunidade São Paulo; Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade São Pedro; Associação dos Pequenos Produtores Agroflorestais da Comunidade Mamoré e Maracanã; Organização dos Moradores do Setor Maracanã; Grupo de Produtores Rurais do Rio Acuraua; Instituto de Terras do Acre (Iteracre); Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Tarauacá (STRAFT) e Prefeitura de Tarauacá. O primeiro ato do Conselho Consultivo de Regularização Fundiária do Projeto Tauari, criado para atender às comunidades …

Inicialmente com previsão de término para 26 de outubro, a data foi prorrogada até 31 de janeiro de 2025. A medida visa ampliar o alcance da imunização da população, especialmente devido ao baixo índice de cobertura vacinal registrado até o momento. Até agora, foram aplicadas 98.042 doses, o que corresponde a uma cobertura vacinal de apenas 22,09% do grupo prioritário, composto por crianças, idosos, gestantes, trabalhadores da saúde e pessoas com comorbidades. A população-alvo da campanha no Acre é composta por 311.069 pessoas. Com a prorrogação, a vacinação continua disponível para toda a população a partir dos 6 meses de idade, enquanto houver doses em estoque. Atualmente, o Estado conta …

O Acre mais uma vez foi destaque durante a 16ª Conferência das Partes (COP16) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que se iniciou em 21 de outubro e se estende até sexta-feira, 1º, em Cali, na Colômbia. Por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o Estado participou, nesta segunda-feira, 28, do painel Planejamento Integrado em Biodiversidade: EPANB, EPAEBs e EPALBs, durante Abema’s Biodiversity Day, evento realizado paralelamente à COP16. No painel, com a temática Estratégia do Acre para a Biodiversidade, foi destacado que a intenção do plano é oferecer aos governantes e à sociedade acreana uma estratégia de uso e conservação da biodiversidade nativa, de modo que seja possível …

O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), realizou na segunda-feira, 28, uma vistoria na construção da Ponte do Viola, sobre o Igarapé Branco, na divisa entre os municípios de Mâncio Lima e Rodrigues Alves. Com 24 estacas de madeira, a nova ponte está sendo erguida para assegurar o acesso das famílias da região e a passagem do ônibus escolar, garantindo o direito à educação de crianças e adolescentes. A equipe do Deracre está trabalhando na cravação das estacas da nova estrutura, que terá 32 metros de comprimento e 5 metros de largura, localizada no Ramal dos Caetanos. A reconstrução da …

Com R$ 47 milhões investidos, a obra conta com recurso do Estado e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a duplicação contemplou 11 km nessa primeira fase, abrangendo a rotatória da Cohab até a entrada do município de Mâncio Lima. O trabalho começou em 2021, envolvendo também processo de desapropriação à margem da rodovia. De acordo com o governo do Acre, esta é uma das obras mais esperadas pelo povo acreano será entregue nesta terça-feira, 29, em Cruzeiro do Sul, beneficiando as mais de 91 mil pessoas que moram na cidade com a duplicação da rodovia AC-405, conhecida como estrada do aeroporto da segunda maior cidade do …