Últimas Notícias do Acre

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou no início da tarde desta quarta-feira (24) uma inspeção na Estação de Tratamento de Água (ETA) II, em Rio Branco, que desabou parcialmente pela manhã. A visita técnica, solicitada pelo Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), teve como objetivo avaliar os danos e as medidas de mitigação adotadas pelo Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb). De acordo com o Saerb, a ETA II é responsável por tratar 60% da água que abastece …

A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE) promove a 2ª Jornada Pedagógica de 2024 da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Reunindo equipes gestoras, coordenadores de ensino e coordenadores pedagógicos, o evento começou na noite desta terça, 23, e se estende por dois dias. O objetivo é refletir sobre as práticas educacionais do primeiro semestre e planejar o próximo período letivo. O chefe do Departamento da EJA, Jessé Dantas, explica que a modalidade funciona de maneira semestral e que jornada busca promover um espaço de reflexão para potencializar as práticas que deram certo e desenvolver estratégias para superar os desafios encontrados. “Esse momento de avaliação é …

Já está divulgada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 24, pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Administração (Sead) e da Secretaria de Saúde (Sesacre), a convocação dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 001/2022 Seplag/Sesacre para inspeção médica, entrega de documentos e posse. Os candidatos aprovados necessitam comparecer para a inspeção médica, solicitada para atestar a aptidão física e mental para o exercício dos cargos públicos. Entre os cargos contemplados estão os de Agente Administrativo, Assistente Social, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Médico e Psicólogo, distribuídos em municípios como Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, e outros. Confira o edital de convocação completo. Os candidatos devem …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e do Instituto de Administração Penitenciária do Estado (Iapen/AC), divulgou na edição do Diário Oficial desta quarta-feira, 24, o Edital nº 043 Sead/Iapen, que apresenta o resultado definitivo do Exame Médico e Toxicológico, bem como da Perícia Médica para candidatos na condição de pessoa com deficiência (PcD), referente ao concurso público para o provimento de vagas de Agente de Polícia Penal. Confira os resultados. O edital lista os candidatos considerados aptos, separados por gênero e em ordem alfabética. Esse processo é crucial para garantir que todos os candidatos estejam em condições físicas e de saúde adequadas para desempenhar …

Em uma cerimônia marcada pela emoção e compromisso com a cidadania, o governador Gladson Cameli, acompanhado da vice-governadora Mailza Assis, realizou na tarde desta terça-feira, 23, a entrega de novos títulos definitivos de regularização fundiária para templos religiosos por meio do programa Terra Legal, realizado pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre). O evento, realizado na Igreja Assembleia de Deus na Vila Acre (IEADVA), em Rio Branco, destacou um marco significativo na gestão do governador, que agora chega à marca de quase 11 mil títulos definitivos entregues. “Entregar títulos definitivos é uma das agendas que mais me dá prazer como governador. Cada título representa segurança jurídica, valorização imobiliária e inúmeros …

A maior conquista para saúde dos acreanos é fruto do mandato da ex-deputada Federal Mara Rocha. A obra está quase concluída e breve, as pessoas com câncer não precisarão se deslocar para Rondônia. Farão o tratamento de quimioterapia na Unidade do Hospital de Amor em Rio Branco. O trabalho de Mara Rocha segue dando resultados. Porque política se faz com seriedade, trazendo resultados concretos para melhorar a vida da população. Mara Rocha um mandato de muitas conquistas para o Acre.

As 40 mil mudas de café já estão no campo. A partir de uma emenda do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), no valor de R$ 80 mil, foi possível adquirir as mudas e insumos para o fortalecimento da cafeicultura no projeto de assentamento Petrolina, região de Senador Guiomard. No último final de semana, o deputado Edvaldo Magalhães teve um dia de campo juntamente com produtores rurais da Agricultura Familiar dos ramais Boa Água, Petrolina I e II e Nova Aldeia I e II. Eles fazem parte da Cooperpetrolina. O parlamentar destacou o incentivo à cafeicultura no Acre. “Sem dúvidas esse é mais um incentivo do nosso mandato no desenvolvimento da …

O Centro de Estudo de Línguas (CEL) anunciou nesta terça, 23, a abertura do  processo de matrícula para os cursos de línguas ofertados em Rio Branco e pelo Núcleo de Estudo de Línguas em Cruzeiro do Sul (NELCZS) para o segundo semestre de 2024. Os editais, publicados no Diário Oficial do Estado, detalham 840 vagas para a capital do estado e 155 para Cruzeiro do Sul. São cursos de inglês, espanhol e Língua Brasileira de Sinais. As inscrições poderão ser feitas pelo site celacre.com. A prioridade são alunos da rede pública, de fundações educacionais sem fins lucrativos e de baixa renda com bolsa integral em instituições privadas, do 6° ano do …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, participou nesta segunda-feira (22) da aula inaugural do curso de Programador Full Stack, do Programa Radioativo, oferecido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TC/AC). O curso de Programador Full Stack é uma parceria entre a Aleac, TJ/AC e Senai. As aulas foram oferecidas na Escola Senai, no bairro Cadeia Velha, em Rio Branco. Os deputados Luiz Gonzaga, Adailton Cruz e Eduardo Ribeiro destinaram emendas parlamentares ao Judiciário para a realização do curso. O presidente da Aleac foi convidado pela presidente do do TJ/AC, desembargadora Denise Ferrari, a participar da aula inaugural e passar uma mensagem aos estudantes representando todos …

A vice-governadora e também secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Mailza Assis, recebeu nesta segunda-feira, 22, representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). No encontro, realizado no Palácio Rio Branco, a chefe do escritório do Unicef no Acre, Amazonas e Rondônia – com base em Manaus-, Débora Nandja, informou que dos 22 municípios acreanos, 13 já aderiram ao Selo Unicef, iniciativa voltada para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Para a vice-governadora, o encontro foi um momento importante entre o Unicef e o governo do Estado. “Estamos prontos para colaborar com o desenvolvimento de …

Falta de oferta de sessões legendadas pode configurar violação, em tese, do direito de acesso à cultura pelas pessoas com deficiência O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar possível prejuízo no acesso das pessoas surdas à cultura, causada pela pouca ou nenhuma disponibilidade de filmes legendados ofertados pela única empresa de cinema em Rio Branco (AC). Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, o procedimento foi instaurado após o MPF ter conhecimento do fato por meio de notícias publicadas na imprensa local. O procurador ressalta que as pessoas com deficiências têm o acesso aos bens culturais garantidos pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência …

Por sua eficiência e experiência na gastronomia acreana, a chefe de cozinha e professora da Escola de Gastronomia do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec), Rafysa Assem, recebeu o título de Dama Comendadora, uma homenagem da Câmara Brasileira de Cultura. A Câmara Brasileira de Cultura é uma organização não governamental (ONG) reconhecida nas Américas do Sul e Central, Caribe e Europa. A instituição, que atua por intermédio de seus conselhos e da Academia de Ciências e Artes, tem como filosofia reconhecer e premiar personalidades de grande relevância para a sociedade nos campos acadêmico, profissional, empresarial, social e artístico. O gestor do Ieptec, Alírio Wanderley, comentou: “É um orgulho …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Secretaria Adjunta de Compras, Licitações e Contratos (Selic), abriu licitação na modalidade de pregão eletrônico para a concessão de uso de quiosques públicos localizados no Parque da Maternidade, em Rio Branco. O objetivo é promover a exploração econômica desses espaços, incentivando atividades alimentícias. Confira o edital completo e o aviso de licitação. A licitação, identificada pelo Pregão Eletrônico nº 143/2024 e ComprasGov nº 90143/2024, visa conceder os quiosques 3 e 4 situados no parque, um dos locais mais frequentados da capital e reconhecido por sua beleza. O edital está disponível para consulta desde o dia 18 de julho …

Por meio da Lei Complementar nº 468, o governo do Estado declarou isenção à cobrança de taxa de retificação da Escrituração Fiscal Digital (EFD), quando solicitada via portal de serviços da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o Sefaz Online. Até então, o contribuinte precisava pagar sete unidades padrão fiscal (UFP), o que correspondia ao valor de R$ 91, referentes a cada mês subsequente ao encerramento do mês de apuração; ou seja, um ano após, por exemplo, implicaria em uma dívida tributária de R$ 1.092. Com o benefício, a taxa foi extinta, desde que solicitada eletronicamente, proporcionando, aos contadores e contribuintes em geral, comodidade e praticidade nos trâmites de retificação da EFD, provenientes de operações …

O governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), publicou nesta segunda-feira, 22, no Diário Oficial do Estado, cinco editais voltados ao fomento de atividades artístico-culturais em todo o território acreano. Os editais do Fundo Estadual de Cultura (Funcultura) de 2024 do Acre apresentam uma abordagem abrangente e multifacetada para o desenvolvimento e a preservação da cultura no estado. Eles reconhecem a importância de diferentes formas de expressão cultural, desde a valorização das tradições indígenas até de mestres da cultura, além do apoio ao surgimento de novos talentos e instituições culturais. Cada edital serve a um propósito específico, contribuindo para um ecossistema cultural rico e diversificado, que …