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Texto aprovado também prevê complemento aos beneficiários do Auxílio Gás. A medida provisória segue para o Senado

Texto foi elaborado em resposta a ofensas direcionadas a Lira na internet

Deputados analisam agora os destaques que podem alterar pontos do texto

Proposta cria o Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes; troca deve ser feita em até 15 anos

30/05/2023 – 20:59   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1164/23, que retoma o programa Bolsa Família e extingue o Auxílio Brasil. O valor mínimo de R$ 600 por família fica garantido e, de imediato, aquela com crianças de zero a seis anos receberá mais R$ 150 por criança. Esse adicional, chamado Benefício Primeira Infância, é o único valor de vigência imediata, que pode ser pago desde a edição da MP (2 de março) juntamente com benefícios do Auxílio Brasil enquanto vigente este programa. Embora o parecer do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI), tenha retirado a vigência das …

Já aprovado pelo Senado, proposta deverá seguir para sanção presidencial

Em primeira resposta enviada ao MPF, plataforma deu informações genéricas e que não justificam mudanças   O Ministério Público Federal (MPF) voltou a oficiar o Twitter para cobrar detalhes sobre as razões que fundamentaram a retirada da proteção das pessoas transexuais da Política de Discurso Violento na plataforma. O novo ofício foi enviado à empresa no âmbito da instrução do inquérito civil instaurado pelo procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, que atua no Acre, após a primeira resposta do Twitter com explicações genéricas sobre os fatos apurados. O MPF deu prazo de dez dias para o Twitter explicar, de forma clara, por exemplo, se as práticas de enquadramento intencional …

O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), representado pelo presidente interino, Sócrates Guimarães, e a Agência Fluvial de Cruzeiro do Sul, por meio do capitão-tenente Wadson Nascimento Pereira, estiveram reunidos para tratar do projeto de construção da passarela sobre o Rio Amônia, em Marechal Thaumaturgo. O encontro ocorreu nesta terça-feira, 30, na sede da Marinha do Brasil em Cruzeiro do Sul. Deracre e Marinha do Brasil trataram de projeto de construção da passarela sobre o Rio Amônia. Foto: Eduarda Oliveira/Deracre Na ocasião, o titular da autarquia, ressaltou a importância da obra para o município, que prevê a ligação do  Centro Urbano de …

No Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 30, o governo do Acre decretou ponto facultativo nos dias 9 e 16 de junho, após feriado nacional de Corpus Christi, 8 de junho, e feriado estadual do Aniversário do Estado do Acre, 15 de junho. Nesses dias não haverá expediente presencial nos órgãos e entidades da administração direta e indireta. A medida está regulamentada pelo decreto nº 11.160/2022. Porém, a suspensão do atendimento não se aplica a unidades de saúde e hospitais, incluindo serviços de atendimento médico especializado, serviço de apoio diagnóstico, setores de internação, centros cirúrgicos, unidades de tratamento intensivo (UTIs) e central de agendamento de cirurgias. Mesmo com o calendário …

Compromisso e responsabilidade são marcas da atual gestão governamental com o serviço público. Com efeito, na manhã desta terça-feira, 30, em Cruzeiro do Sul, o governo do Estado empossou 16 novos servidores da Polícia Civil, 4 servidores do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), 85 servidores do Instituto Socioeducativo (ISE), e 2 servidores da Secretaria de Saúde (Sesacre). O governador Gladson Cameli esteve presente na solenidade e reforçou que durante sua gestão, até agora, já deu posse para mais de três mil servidores efetivos nos últimos quatro anos. “A crescente oportunidade de acesso ao serviço público é, sem dúvida, uma forma de fortalecimento do Estado e da execução de …

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), firmou um acordo de cooperação técnica nesta terça-feira, 30, com a Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Acre (Acisa) para a organização da Feira Agropecuária do Estado do Acre (Expoacre) 2023. O ato foi realizado no auditório da Acisa, com a participação do secretário de Governo, Alysson Bestene, representando o governador Gladson Cameli, do presidente da Acisa, Marcelo Moura, do vice-presidente, Celestino Oliveira, e do coordenador da Expoacre, Júlio Cézar Moura de Farias. Alysson explicou que o objetivo do acordo é estabelecer entre a comissão organizadora e o Estado uma parceria sólida com estratégias bem definidas …

  Com apoio do Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), o município de Plácido de Castro realiza de 1 a 4 de junho a II Feira do Agronegócio. O lançamento do evento ocorreu na manhã desta terça-feira, 30, no Sebrae-AC, em Rio Branco. O secretário de governo, Alysson Bestene, representou o governador Gladson Cameli. Alysson Bestene falou da importância do fortalecimento do desenvolvimento regional. Para ele, o apoio do Estado ajuda a promover o agronegócio e fomenta a geração de emprego e renda. “Plácido de Castro é um dos municípios que mais produz grãos e tem potencial na pecuária. A prefeitura …

A deputada Antonia Sales (MDB), usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre nesta terça-feira, 30, para destacar a importância da audiência pública que foi realizada na última sexta-feira no plenário do parlamento estadual que debateu sobre as pessoas em situação de rua que vivem na capital. A deputada também aproveitou para falar de suas visitas aos hospitais na região do Juruá. “Participei desse evento que foi proposto pela deputada Michelle Melo e que contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Fonseca. Uma oportunidade única, onde foi dada a voz a essas pessoas que vivem em situação de rua. Infelizmente essa não é uma realidade …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), e o primeiro-secretário da Casa, Nicolau Júnior (PP), participaram nesta terça-feira (30), juntamente com o governador do Estado, Gladson Cameli, de uma reunião por videoconferência com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar da assinatura de ordem de serviço para manutenção da BR-364 no Acre. De acordo com Luiz Gonzaga, que defende a recuperação da rodovia como forma de fomento à economia acreana com o escoamento da produção agrícola, afirmou que esse é um momento importante para garantir o tráfego na estrada o ano inteiro. “Nossas visitas a Brasília estão rendendo resultados. Fomos diversas vezes, juntamente com a …

Esta será a segunda audiência promovida pelo colegiado, criado há duas semanas