Últimas Notícias do Acre

30/05/2023 – 14:46   Depositphotos Em 2030, o câncer poderá superar o número de óbitos das doenças cardiovasculares A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e as frentes parlamentares ligadas à saúde realizam nesta quarta-feira (31) o evento “Diálogos com Saúde”. O debate será realizado às 8 horas, no plenário 7. A deputada Silvia Cristina (PL-RO), que pediu o encontro, disse que o “Diálogos com Saúde” pretende discutir as duas maiores causas mortis no país, que são as doenças cardiovasculares e o câncer. As reuniões serão realizadas sempre às quartas-feiras, no período que antecede a realização das reuniões deliberativas da Comissão de Saúde. Para esse primeiro evento, foi convidada …

Válida desde 2018, a exigência de formação em direito para o ingresso no quadro de Oficiais da Polícia Militar tem sido alvo de polêmica desde sua implementação. Com a divulgação do edital, na semana passada, para um novo concurso público para a corporação, o deputado Emerson Jarude (MDB) foi procurado por concurseiros que querem a retirada da exigência do diploma para o cargo de aluno oficial do quadro de combatentes. Anteriormente, destacou Jarude, o cargo poderia ser ocupado por alguém com bacharelado em qualquer área de formação. Em sua fala na sessão desta terça-feira (30), o parlamentar leu um dos depoimentos que tem recebido. Ismael Oliveira, que já integra a …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) levou à tribuna da Assembleia nesta terça-feira (30) um assunto grave que deve ocorrer em Cruzeiro do Sul a partir do dia 26 de junho com a reforma da pista do aeroporto de Cruzeiro do Sul. Ele pontuou que o horário estabelecido pela empresa Vinci Airoports para a recuperação é incompatível com os horários dos voos regionais. A empresa estabeleceu que de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17 horas o aeroporto será fechado para as obras. Isso inviabiliza os pousos e decolagens das aeronaves que fazem a aviação regional para municípios como Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Jordão, Tarauacá, e municípios amazonenses, como Eirunepé, …

30/05/2023 – 12:58   Carlos Bassan/Fotos Públicas Dinheiro da Lei Aldir Blanc 2 será destinado ao fomento de ações culturais O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Executivo (PLN 11/23) que abre crédito especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 3 bilhões destinados a transferências para estados e municípios, para o atendimento da Lei Aldir Blanc 2. A lei foi aprovada pelo Congresso no ano passado e institui a uma política de fomento à cultura, com repasses anuais nesse valor para ações no setor. O projeto também prevê recursos para ministérios. No Ministério dos Transportes, o crédito de R$ 127,1 milhões será usado para diversas obras no âmbito …

Na tarde desta segunda-feira, 29, o governo assinou o termo de cooperação técnica com a prefeitura de Rio Branco, por meio do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb). A assinatura, que ocorreu no Palácio Rio Branco, tem como objetivo acordar entre Estado e Município a revitalização de unidades de água e esgoto na capital. “O Estado e a prefeitura estão unindo as forças para trazer benefícios à população. Ao término das obras vamos passar de 2% de tratamento de esgoto realizado em Rio Branco, para no mínimo 40%”, disse o governador Gladson Cameli. De acordo com o documento, serão realizadas intervenções nas seguintes estruturas: Estação de Tratamento …

Estudo é fruto de parceria entre a Universidade de Brasília e o Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados

Dando continuidade à reestruturação da máquina pública e valorização do serviço público, o governo do Acre empossou nesta segunda-feira, 29, 432 novos servidores públicos. O ato ocorreu no Teatro Universitário, no campus da Universidade Federal do Acre. São funcionários da Polícia Civil, do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), do Instituto Socioeducativo (Ise), e da Secretaria de Saúde (Sesacre). “Já dei posse para mais de três mil servidores efetivos nos últimos quatro anos. A posse de servidores tem tudo a ver com sonhos, ousadia e realização. Hoje é a realização de um sonho para muitos, e cada um de vocês vai integrar o quadro de servidores efetivo do Estado …

1- Ação O deputado Roberto Duarte (Republicanos) quer convocar o delegado da Polícia Federal no Acre para depor na CPMI dos atos terroristas de 8 de janeiro. Duarte quer explicações sobre o motivo dos acreanos que protestavam em frente 4º Bis contra o resultado da eleição presidencial terem sido presos. Não tenho procuração do delegado, mas creio que todo mundo sabe a resposta. Participar de protesto contra resultado sacramentado de uma eleição pedindo um golpe militar é antidemocrático. É querer fazer prevalecer sua vontade contra a da maioria. Além disso a determinação para a dissolução total dos acampamentos nas proximidades de unidades militares com a prisão em flagrante dos participantes …

Assunto foi debatido na Comissão de Educação da Câmara

O governo do Acre, por meio do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), realizou na manhã desta segunda-feira, 29, em Rio Branco, a abertura do Estágio de Adaptação ao Policiamento de Fronteira (Eapfron) 2023. A vice-governadora Mailza esteve presente na solenidade, e destacou o trabalho integrado das forças de segurança. “Nosso governo tem como prioridade investir na qualificação e valorização de todos aqueles que fazem parte do Sistema Integrado de Segurança Pública, pois entendemos que somente assim é possível combater o crime e resguardar a vida da população”, disse. De acordo com o titular da Sejusp, José Américo Gaia, a integração …

A Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), promoveu na manhã desta segunda-feira (29) para assessores e técnicos da Casa, um curso de capacitação para otimizar a apresentação e execução das emendas parlamentares. Os palestrantes Jessé Leitão, que preside a comissão de emendas parlamentares do Estado e Elisson Neves Reis, chefe do Departamento de Convênio da Secretaria de Planejamento do Estado, ministraram cursos sobre como deve ser feita a destinação das emendas parlamentares, as instituições que estão aptas a recebê-las, a melhor forma de divisão, dentre outros. O presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), falou sobre a importância do treinamento e como isso colabora tanto …

Proposta altera a Lei Orgânica da Saúde

Proposta substituiu a expressão “direito de visitas” por “direito de convivência familiar” na parte que trata da guarda unilateral

29/05/2023 – 16:47   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cavalcante: objetivo da proposta é preservar a imunidade sobre opiniões, palavras e votos O Projeto de Lei 3046/22 atribui ao Congresso Nacional a palavra final sobre a exclusão ou bloqueio de perfil de parlamentares das redes sociais, bem como de contas em serviços de mensageria. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta cria uma nova seção no Marco Civil da Internet para regulamentar o tema. Pela lei atual, a exclusão de postagem ou perfil das redes sociais depende de decisão judicial e, portanto, não pode ser feita de modo arbitrário. Do contrário, cabe ao usuário o direito de indenização por danos …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na manhã desta segunda-feira (29), uma audiência pública para tratar sobre os centros de referência em autismo no Estado do Acre. O encontro, que foi proposto pela deputada Maria Antônia (Progressistas) em parceria com o deputado federal Eduardo Veloso (União), contou com a presença de parlamentares, vereadores, representantes do Ministério Público, de associações ligadas à causa da capital e do interior e da sociedade civil. A deputada Maria Antônia, que presidiu a reunião, deu as boas-vindas aos presentes e destacou a importância do debate. “O que vamos tratar hoje nesta audiência é muito importante e necessário. Os diagnósticos de autismo têm crescido no …