A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou nesta quarta-feira (23), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) do deputado Pedro Longo, que trata da dispensa do licenciamento ambiental a atividade de extração de piçarra e barro para a recuperação e melhorias de ramais, estradas vicinais e reparos emergenciais em rodovias, em propriedades que não estão em Área de Preservação Permanente (APP). O PL é um dispositivo acrescentado à Lei de nº 1.117, de 26 de dezembro de 1994, sobre a política ambiental do Estado do Acre, e tem por objetivo oferecer melhores condições de trabalho e de vida aos produtores rurais e demais moradores das áreas distantes dos centros urbanos. …
Veja a Notícia CompletaÚltimas Notícias do Acre
Oposição vai ao MPF e TCU contra suposto superfaturamento na compra de Covaxin
Deputados da oposição cobram investigação em discursos no Plenário O líder do PT, deputado Bohn Gass (PT-RS), afirmou que os partidos de oposição se organizaram para pedir a abertura de inquérito na Procuradoria Geral da República (PGR) e no Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar a denúncia de superfaturamento na compra de doses da vacina indiana Covaxin. A informação foi dada durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23). O líder petista disse ainda que entrou com um pedido de informações com o detalhamento do contrato e seus intermediadores. Ele destacou que a compra superfaturada seria justamente na vacina comprada por meio de uma empresa e não direto do …
Veja a Notícia CompletaTrocando 6 por meia dúzia: novo Ministro do Meio Ambiente também é ligado aos ruralistas
Ricardo Salles pediu demissão, nesta quarta-feira (23) e foi imediatamente substituído por Joaquim Álvaro Pereira Leite, que foi Secretário da Amazônia e Serviços Ambientais. A exemplo de Salles, Leite tem total apoio dos ruralistas, tendo sido conselheiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB) durante 23 anos, além de diversos outros cargos de direção. A SRB declarou apoio a Ricardo Salles, quando foi divulgado o vídeo da reunião ministerial na qual o então ministro diz ao presidente Jair Bolsonaro que deveriam aproveitar o foco da imprensa voltado à pandemia e “passar a boiada”. Salles é investigado pela Polícia Federal por tentativa de obstrução de investigações contra crimes ambientais. Leia Aqui Foto- G1
Veja a Notícia CompletaEx-deputada Juliana Rodrigues propõe a implantação do Vale Gás Social
Famílias de baixa renda não têm condições de comprar uma botija de gás A ex-deputada Juliana Rodrigues (Republicanos) está enviando um expediente ao Governador Gladson Cameli e à Secretária de Assistência Social Ana Paula, sugerindo a análise de possibilidade de implantação do benefício “Vale Gás Social”, medida que tem sido adotada em alguns Estados. Com os sucessivos aumentos nos preços das botijas de gás, infelizmente mais famílias têm passado a ter a privação de um item tão essencial. “Sei que todo gestor público deve respeitar limites fiscais e orçamentários instituídos por Leis, o que, infelizmente, não permite que um Governo consiga fazer tudo o que deseja. Por isso tenho a noção …
Veja a Notícia CompletaDeputado Leo de Brito é agredido por Eduardo Bolsonaro
Durante audiência realizada nesta quarta-feira, 23, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, o deputado Leo de Brito (PT-AC) foi agredido pelo deputado Eduardo Bolsonaro, quando questionava o ministro do Turismo, Gilson Machado e o secretário Nacional de Cultura, Mário Frias, convidados a prestar esclarecimentos. A audiência pública discutia a pretensão do governo Bolsonaro em editar decreto para que seja dada nova interpretação à lei de direitos autorais e ao marco civil da internet impedindo que as redes sociais sofram o que o governo chama de censura ideológica. Os deputados também debatiam o PL 2630/2020, conhecido como Lei das Fake News, que já foi aprovado …
Veja a Notícia CompletaQuerem mudar a Constituição da República sem ouvir os interessados”, diz Perpétua sobre PL que prejudica povos indígenas
O debate sobre o Projeto de Lei 490/2007, que trata sobre o fim da demarcação de terras indígenas e regularização do garimpo, segue na pauta desta quarta-feira, 23, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. O debate que estava marcado para terça-feira, 22, foi suspenso após a polícia do Distrito Federal e Legislativa reprimirem ato pacífico dos indígenas. Para embasar seu discurso contrário a votação do projeto, Perpétua citou um trecho da Constituição que diz: “O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, …
Veja a Notícia CompletaPM e PF prendem “coiote” durante Operação Narco Brasil na BR-317
O motorista, um peruano, apresentou nome falso e disse que estava apenas dando uma carona aos demais passageiros Uma guarnição do 5º Batalhão da Polícia Militar do Acre (5º BPM), em ação conjunta com a Polícia Federal (PF) na Operação Narco Brasil, prendeu um homem de nacionalidade peruana, por transporte ilegal de imigrantes e falsificação de documentos. A prisão ocorreu na última segunda-feira, 21, no km 84 da BR-317. A abordagem ao veículo (que seguia sentido Assis Brasil-Brasileia) ocupado pelo suspeito e mais três pessoas (todos estrangeiros) foi realizada durante a montagem de uma barreira policial. O motorista, um peruano, apresentou nome falso e disse que estava apenas dando uma …
Veja a Notícia CompletaEdvaldo quer informações sobre os quase R$ 23 milhões pagos à empresa de Ji-Paraná
Empresa foi contratada sem licitação para prestar serviços especializados na elaboração de peças técnicas e gráficas para a execução de obras públicas para a Seinfra e Sedur O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou durante a sessão desta quarta-feira (23) um requerimento solicitando à Secretaria de Estado de infraestrutura (Seinfra) e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (Sedur), cópias de todos os pagamentos realizados à empresa PAS – Projeto, Assessoria e Sistema Eireli, no âmbito dos contratos nº 053/2020 (Seinfra) e nº 015/2020 (Sedur), bem como cópias das notas fiscais referentes a cada pagamento. “Estamos falando de quase R$ 23 milhões de carona para uma empresa de Ji-Paraná. Nós …
Veja a Notícia CompletaPedro Longo comemora continuação do pagamento do auxílio emergencial aos profissionais de Segurança no AC
O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Pedro Longo, parabenizou o Governo do Estado nesta quarta-feira (23) pelo anúncio da continuidade do pagamento do auxílio emergencial temporário de saúde (ATS) aos profissionais da Segurança Pública. “Quero aproveitar o meu tempo no pequeno expediente de hoje para parabenizar o governador Gladson Cameli pela decisão de continuar com o pagamento do auxílio emergencial para os profissionais da Segurança Pública, que também estão atuando na linha de frente do combate ao coronavírus e merecerem todo o reconhecimento”, disse o deputado. Ao todo, 5.639 servidores da Polícia Militar (PMAC), Polícia Civil (PCAC), Corpo de Bombeiros Militar (CBMAC), Instituto de Administração Penitenciária …
Veja a Notícia CompletaJenilson destaca os resultados do mutirão de vacinação
O deputado Jenilson Leite (PSB), destacou a importância da vacinação em massa da população contra a covid-19 e voltou a insistir do governador Gladson Cameli que compre vacinas como fizeram alguns estados. O governador que anunciou ter dinheiro em caixa para a aquisição de vacinas voltou atrás e disse que talvez não seja necessário comprar vacinas diretamente. Jenilson lembra que acabou o estoque para a aplicação da primeira dose: “Com muita vacina sairíamos da frente do Palácio e iríamos vacinar nos mercados, terminal urbano, igrejas, centros comerciais e pontas de bairros”. O deputado sugere uma discussão entre o governo do estado, prefeituras, Ministério Público e Ministério da Saúde, para ver …
Veja a Notícia CompletaRoberto Duarte apresenta projeto que isenta pagamento da segunda via de documentos
O deputado Estadual Roberto Duarte (MDB) apresentou, nesta quarta-feira, 23, Projeto de Lei que isenta pagamento para emissão da segunda via de documentos que tenham sido danificados ou extraviados por ocorrência de catástrofes da natureza. Segundo o texto do projeto, o cidadão não precisará pagar pela emissão da segunda via da carteira de identidade, certidão de nascimento, certidão de casamento, carteira nacional de habilitação, certidão de registro e licenciamento de veículos e outros, desde que a emissão seja da competência do Estado do Acre. Para ter direito à isenção, é necessário apresentar o boletim de ocorrência policial onde conste a notificação da catástrofe. “Nada mais justo do que o governo …
Veja a Notícia CompletaForças da Segurança do Estado receberão auxílio temporário de saúde até dezembro
Forças da Segurança do Acre receberão auxílio temporário de saúde até dezembro. A informação foi confirmada pelo Governo do Estado. O valor individual, de R$ 325, será pago por mais 6 meses e beneficiará diretamente um total de 5.639 servidores efetivos e temporários atuantes nas instituições da Polícia Militar (PMAC), Polícia Civil, Corpo de Bombeiros …
Veja a Notícia CompletaCasal é preso com mais de 16 quilos de droga em carro, no Quinari
Um casal foi preso nesta terça-feira, 22, no Trevo de Senador Guiomard, Rodovia AC-40, com mais de 16 quilos e meio da droga popularmente conhecida como skunk. Os suspeitos estavam em um carro com uma criança de 2 anos, que seria filha apenas da mulher. Levaram a criança provavelmente para disfarçar o transporte da substância …
Veja a Notícia CompletaCaçada a Lázaro virou ‘Big Brother’ com cobertura sensacionalista que atrapalha polícia, diz criminóloga
Lamento essa postura. Evoluímos para viver num país onde não existe pena de morte ou execução sumária, então ela não deve ser feita ou incentivada. É muito difícil pegar o Lázaro vivo porque ele não tem a intenção de se entregar. Para que isso aconteça, profissionais como a polícia estão atrás dele porque ele tem muito a explicar e prestar contas da maneira certa”, diz em entrevista à BBC News Brasil. Casoy reforça que mesmo o Estado não tem permissão para matar, ainda que em casos de grande apelo popular. As exceções são em legítima defesa ou quando há reféns. “Não podemos incentivar algo que até a Bíblia condena. Agora, …
Veja a Notícia CompletaOrtopedista esfrega pênis em paciente e é indiciado pela polícia
A Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO) indiciou, nesta segunda-feira (21/6), um médico ortopedista por violação sexual mediante fraude contra uma paciente. O caso teria ocorrido em 31 de maio na cidade de Iporá, interior do Goiás. De acordo com a polícia, o médico estava realizando um exame médico na paciente quando pediu para a mulher ficar em pé e virar de costas para ele. O médico então disse para que ela levasse as duas mãos para trás e colocou o pênis ereto fora da calça e o esfregou nas costas da mulher. No momento, a vítima se virou novamente, viu a genital do médico e começou a gritar. Com o pedido de socorro, enfermeiras e outros médicos correram …
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