Últimas Notícias do Acre

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), vem a público informar que, no início da manhã desta quinta-feira, 9, um incêndio foi registrado no prédio do Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública (Cieps). O Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC) foi acionado via Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e o fogo foi controlado. No entanto, 50% do ambiente onde funcionava a administração dos espaços de capacitação dos institutos de Administração Penitenciária (Iapen) e Socioeducativo (ISE) e do CBMAC foi consumido pelo fogo, bem como grande parte do prédio da antiga academia de musculação. A sala …

Em decorrência do crescente número de migrantes estrangeiros que chegam ao Acre pela fronteira com o Peru e a Bolívia, o governo do Acre por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) realizou, nesta segunda e terça-feira, 6 e 7, uma visita aos municípios de Brasiléia, Epitaciolândia e Assis Brasil, realizando doações de colchões, cestas básicas e água, para assistência dos possíveis migrantes que devem chegar nessas cidades nos próximos dias. A leva de imigrantes deve aumentar nos próximos dias, pois, orientada por decreto governamental, a Polícia Nacional do Peru irá deportar, a partir de sexta-feira, 10, imigrantes que estejam em situação irregular no país. …

Na manhã desta quarta-feira, 08, as Polícias do Brasil e da Bolívia realizaram operação conjunta na fronteira dos dois países nos municípios de Capixaba, Estado do Acre, e Bella Flor, no Departamento de Pando.De forma simultânea as instituições policiais atuaram na região, sendo que a Polícia Civil e a Federal realizaram diligências na zona rural do lado brasileiro e a Polícia Nacional Boliviana atuou na fiscalização, abordagem e a aproximação com a comunidade da Vila Maparro. Polícias Civil e Federal em cooperação com a Policia Nacional Boliviana. Foto: cedida O trabalho de cooperação entre as polícias dos países latino-americanos representa um marco importante na luta contra a criminalidade organizada, pois …

A deputada estadual, Antonia Sales (MDB) como 3ª secretária da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Acre, participa com outros parlamentares do Estado da 26ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O evento que teve início na última quarta – feira, 09, acontece em Fortaleza no Ceará, com duração de três dias, Ocorrendo com atividades simultâneas à entidades ligadas ao legislativo estadual e um evento internacional exclusivo sobre paradiplomacia. O encontro também vai discutir inovações no cenário político e econômico, debatendo temas como Comunicação Digital e Inteligência Artificial na Atividade Parlamentar e Prerrogativas Legislativas. Além de pautas sobre as Mudanças climáticas, Meio Ambiente e Energias …

  Wenduly do Nascimento Fontenelle de 14 anos, portador de síndrome do aspecto autista tem uma condição degenerativa grave e necessita fazer Tratamento Fora de Domicílio. Face a gravidade da situação do menino a Defensoria Pública do Estado (DPE/AC), acionou o Tribunal de Justiça em agosto deste ano.  No mandado de segurança com pedido de liminar, a  defensora pública Juliana Marques Cordeiro estabeleceu prazo de 72 horas para que o Secretário de Saúde Pedro Pascoal forneça o tratamento sob pena de ser responsabilizado por omissão e sujeito à multa diária de mil reais. Há dois meses a família de Wenduly espera pela decisão do TJ sobre o pedido da DPE. …

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 09/11, a Operação EASY CASH, que na tradução quer dizer “dinheiro fácil”, visa combater grupo responsável por lesar a Caixa Econômica Federal em aproximadamente 100 mil reais. As investigações tiveram início após comunicação da Caixa Econômica, na qual um ex-empregado público da instituição em conluio com terceiros, realizavam as fraudes através de sistemas da empresa pública federal. Na operação, que contou com aproximadamente 40 Policiais Federais, foram cumpridos 8 (oito) mandados de busca e apreensão nas cidades de Rio Branco/AC e Vilhena/RO, todos expedidos pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Seção Judiciária do Acre. Os investigados poderão responder pelos delitos …

Os números divulgados pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) comprovam que o agronegócio do Acre segue batendo recordes de produtividade e se destaca cada vez mais em nível nacional. O avanço na plantação de grãos, principalmente milho e soja, consolida o estado como a nova e promissora fronteira agrícola do país. Produção de soja e milho no Acre bateu recorde de produtividade. Foto: Marcos Vicentti/Secom De acordo com a publicação Agropecuária Brasileira – Evolução, Resiliência e Oportunidades, editada pelo instituto, as safras de milho e soja são as maiores dos últimos 30 anos. O volume saltou de 61,3 mil toneladas no início da década de 1990 para 178,6 mil …

A partir desta quarta-feira (8), as pessoas que desejam votar nas Eleições Municipais de 2024 têm seis meses para regularizar o título ou emitir a primeira via do documento. Não deixe para solucionar suas pendências com a Justiça Eleitoral às vésperas do fechamento do cadastro eleitoral para o pleito do próximo ano. Não perca tempo! Resolva logo! O fechamento do cadastro eleitoral ocorre somente em anos eleitorais para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base no número determinado de eleitoras e eleitores aptos a votar. Por esse motivo, a legislação determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da …

O governo federal reconheceu, no último dia 16 de outubro, em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), a situação de emergência em todos os 22 municípios do Estado do Acre, devido à seca. Antes, um decreto estadual publicado no dia 6 de outubro já declarava situação de emergência devido à iminente possibilidade de desabastecimento no sistema de água do estado. No dia 1º de novembro, o governo federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, autorizou o empenho e o repasse de recursos ao Acre, no valor de R$ 8,2 milhões, para a execução de ações que promovam assistência às famílias mais impactadas pelo período …

  A pedido do deputado estadual Tanízio Sá (MDB), acometido pela dengue, o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) presidiu a audiência pública realizada nesta quarta-feira (8) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para debater as medidas adotadas pela Energisa a fim de garantir a inclusão e acessibilidade dos benefícios previstos na Resolução Normativa nº 1.000 da Aneel às pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Tanízio Sá, que esteve no início da audiência, afirmou que “é essencial assegurar que as famílias com membros diagnosticados com o transtorno tenham acesso aos descontos de até 65% em suas contas de energia elétrica, promovendo a justiça e a igualdade de oportunidades”. Edvaldo Magalhães disse …

Ministério Público Federal (MPF) recebeu relatório da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre as condições de acessibilidade em 55 aeroportos espalhados pelo território nacional, cujo fluxo de passageiros é superior a 100 mil por ano. O trabalho do órgão focou especialmente no acesso de pessoas com deficiência às aeronaves e a áreas internas dos aeroportos. A elaboração do relatório faz parte do cumprimento de decisão judicial em ação civil pública ajuizada pelo MPF em julho do ano passado. Além do relatório, a Anac também apresentou ao órgão ministerial proposta de cronograma para fiscalização anual dos itens dispostos na decisão judicial, inclusive, com aplicação das sanções cabíveis. O cronograma contempla, …

Por unanimidade foi aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que abre caminho para que cada deputado estadual disponha de até 3,2 milhões por ano em emendas individuais, o que será tratado na discussão do Orçamento para 2024. Na sessão desta terça-feira (07), os parlamentares alteraram os parágrafos 4°, 9° e 10°, do art. 160, da Constituição do Estado. Com a aprovação, o § 4° passa a vigorar com o seguinte texto: “As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, de execução obrigatória, serão aprovadas no percentual de 6,80% (seis inteiros e oitenta pontos percentuais) da Receita Tributária, deduzidas as obrigações constitucionais de transferência para os municípios, educação e saúde, efetivamente …

Os atendimentos e serviços seguirão normalmente, das 7h às 14h, em todo o Estado O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que está mantido o expediente em sua integralidade na próxima quinta-feira, 16. Na quarta-feira, 15, feriado nacional (Lei Federal nº 662, de 30/09/1949), data em que é celebrado a Proclamação da República, o expediente será em regime de plantão judiciário no 1º e 2º graus de jurisdição, para os casos considerados urgentes, como mandados de segurança, Habeas Corpus, entre outros. Na sexta-feira, 17, feriado estadual (Lei nº 65, de 14/12/1965), data que é comemorado o Tratado de Petrópolis, o expediente também será em regime de plantão judiciário. Os prazos …

O governador Gladson Cameli realizou uma visita institucional à presidência do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE), na manhã desta terça-feira, 9, em Rio Branco, para conhecer o projeto da reforma do prédio, localizado na Avenida Ceará, e também agradecer pelos serviços prestados ao Estado. Na ocasião, acompanhado do seu chefe de gabinete, José Messias da Silva, e da secretária de Comunicação, Nayara Lessa, o governador agradeceu ao atual presidente do TCE, José Ribamar Trindade, e aos conselheiros que acompanharam a reunião, pelo empenho que o tribunal tem dedicado no controle e fiscalização dos poderes no Acre. Governador conheceu o projeto da reforma do prédio, localizado na Avenida …

Governo trabalha para substituir aparelhos de apoio da Ponte Metálica em Rio Branco O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre) e a empresa Procec, tem trabalhado nesta terça-feira, 7, na execução da obra de reforço estrutural e elevação da Ponte Metálica Juscelino Kubitschek sobre o Rio Acre, no Centro de Rio Branco. Governo tem avançado com obra de manutenção da Ponte Metálica Juscelino Kubitschek em Rio Branco. Foto: Egídio Roque/Deracre Um total de 15 trabalhadores da empresa contratada atuam para garantir a troca dos aparelhos de apoio, alinhamento do tabuleiro da ponte e montagem de andaimes nos pilares …