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Projeto inclui povos tradicionais entre beneficiados com reserva de vagas nas universidades

Projeto inclui povos tradicionais entre beneficiados com reserva de vagas nas universidades

Pompeo de Mattos: a lei beneficiará ribeirinhos, quilombolas e pescadores tradicionais O Projeto de Lei 2153/22 inclui as comunidades tradicionais entre os segmentos populacionais com direito às vagas reservadas a egressos do ensino público nas instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio. A proposta foi apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) à Câmara dos Deputados. Atualmente, a Lei de Cotas de Ingresso nas Universidades estabelece que, pelo menos, metade das vagas nas instituições federais de ensino superior e de ensino técnico de nível médio sejam reservadas a estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental ou o ensino médio em escolas públicas, conforme o …

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Líbano autoriza cultivo de maconha para recuperar economia

Líbano autoriza cultivo de maconha para recuperar economia

A República do Líbano sancionou uma lei no último dia 21 de abril que regulamenta o plantio da cannabis para fins medicinais e industriais em seu território. O país se torna o primeiro a regularizar a planta no Mundo Árabe e dá um passo à frente para sua recuperação econômica. O Líbano está em recessão econômica desde 2018 e tem uma crescente dívida externa em um cenário que se intensificou com a disseminação do novo coroanvírus. De acordo com as autoridades libanesas, uma das saídas para a recuperação econômica pós-pandemia da nação árabe está na legalização da maconha, que poderia render mais de 1 bilhão de dólares anualmente aos cofres …

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Mulher entra em banco armada exigindo seu próprio dinheiro

Mulher entra em banco armada exigindo seu próprio dinheiro

Uma mulher libanesa invadiu uma agência bancária com uma pistola exigindo seu próprio dinheiro. Sali Hafiz entrou em um prédio do banco Blom, em Beirute, e ameaçou atirar nos gerentes do banco para conseguir recuperar sua poupança. Ela também teria colocado gasolina no balcão ameaçando um incêndio. Nas redes sociais, Sali Hafiz é chamada de heroína por ação realizada nesta quarta-feira; postagens em suas redes acumulam mais de 70 mil curtidas depois de invasão ao banco Em um vídeo que circula nas redes sociais, a mulher é vista gritando com os atendentes do local. “Eu sou Sali Hafiz. Vim aqui hoje para retirar o dinheiro de minha família deste banco. …

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TRF4 decide-INSS não pode cancelar benefícios pagos há mais de 10 anos

TRF4 decide-INSS não pode cancelar benefícios pagos há mais de 10 anos

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não pode cancelar benefícios antigos, pagos há mais de dez anos, segundo decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O entendimento do Judiciário foi tomado no caso de uma pensionista que recebia da Previdência pensão por morte desde 1979, há mais de 40 anos, quando seu marido morreu. No caso julgado, a segurada foi convocada pelo instituto em abril de 2021 a enviar documentos pessoais dela, do marido que morreu e dos dependentes que comprovassem o direito ao benefício. Ela recebeu carta da Previdência informando que a pensão seria reavaliada. Em setembro, a pensionista recorreu à Justiça contra a revisão instituída …

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Longo convida população para audiência de fiscalização da lei que proíbe fogos com barulho no AC

Longo convida população para audiência de fiscalização da lei que proíbe fogos com barulho no AC

Será realizada nesta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a audiência pública idealizada pelo deputado Pedro Longo, que tem o objetivo de discutir as estratégias de implementação, fiscalização e impactos sociais da lei de sua autoria que proíbe o uso e a comercialização de fogos de artifício com estampido em todo o território acreano. A proposta de nº 3.939, de 26 de abril de 2022, busca evitar sérios problemas à saúde de pessoas e animais em situação de vulnerabilidade e com hipersensibilidade auditiva, como idosos, autistas, por exemplo. O evento que está programado para iniciar às 10h, no plenário da Casa do Povo, conta com a participação confirmada …

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Cortes no Farmácia Popular: Queiroga defende Bolsonaro e culpa orçamento secreto

Cortes no Farmácia Popular: Queiroga defende Bolsonaro e culpa orçamento secreto

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu o presidente Jair Bolsonaro e culpou orçamento secreto pelos cortes no Farmácia Popular em 2023, revelado pelo Estadão. A tesourada nos recursos do programa que distribui medicamentos gratuitamente à população de baixa renda tem causado desgaste à campanha de reeleição do presidente. Com o corte de 60% nos recursos previstos para o ano que vem, o programa vai ter que restringir o acesso gratuito de medicamentos contra hipertensão, asma e diabetes à fralda geriátrica. O governo Bolsonaro preferiu cortar no programa elogiado pelos especialistas como importante política pública para desafogar o SUS para colocar mais recursos no orçamento secreto, esquema montado pelo governo …

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Sindicalistas alertam para o assédio eleitoral no trabalho

Sindicalistas alertam para o assédio eleitoral no trabalho

Os presidentes das centrais sindicais CUT, Força, UGT, CTB, NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores) e CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) vão ao Ministério Público do Trabalho pedir aumento da fiscalização, do combate e da punição ao assédio eleitoral no local de trabalho. O grupo se reúne com o procurador-geral do trabalho, José de Lima Ramos Pereira, nesta quinta-feira (15), no Ministério Público do Trabalho, em Brasília. Segundo sindicalistas, as pressões partem principalmente de empresários que apoiam a reeleição de Jair Bolsonaro e há casos de abuso no agronegócio. As ameaças envolvem redução salarial, demissões e retirada de direitos e benefícios. Foi redigido um material sobre o que é e …

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Fábio Araújo critica N. Lima e defende que decisão sobre eleição da mesa da Câmara seja tomada por todos

Fábio Araújo critica N. Lima e defende que decisão sobre eleição da mesa da Câmara seja tomada por todos

Na sessão da Câmara Municipal desta quarta-feira (14), o vereador Fábio Araújo, líder do PDT, pediu a retirada de pauta da Ordem do Dia do Projeto de Resolução de sua autoria que estabelece a eleição da mesa diretora da Casa em dezembro, justificando a ausência, em plenário, dos demais vereadores que subscrevem a matéria. “Houve uma manobra do presidente N.Lima para colocar o projeto em votação sem a presença e o voto favorável dos demais vereadores que assinaram a matéria. Por isso, pedi a retirada de pauta por meio de requerimento oral, o que é previsto no Regimento Interno desde que seja feito antes da votação. Um vez que o …

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Operação Efeito Dominó da PF prende líder do CV no Acre

Operação Efeito Dominó da PF prende líder do CV no Acre

Foram cumpridos 4 (quatro) mandados de busca apreensão e efetuada a prisão de um dos principais líderes do Comando Vermelho no Acre A Polícia Federal, na última segunda e terça-feira (12 e 13/9), deflagrou Operação Efeito Dominó nas cidades de Cruzeiro do Sul/AC e Belo Horizonte/MG, no bojo da qual foram cumpridos 4 (quatro) mandados de busca apreensão e efetuada a prisão de um dos principais líderes do Comando Vermelho do Acre, além de ter sido realizado o sequestro de bens. Durante a ação policial, o referido líder foi preso em flagrante, por ter apresentado documento falso aos policiais federais, tendo sido levado à Superintendência da Polícia Federal em Minas …

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