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O valor nominal (sem descontar a inflação) representa um crescimento de 32,5% na comparação com 2020...

A Caixa e os conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e da Justiça Federal (CJF) celebraram, ontem (15), ...

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei do governo do Acre que isenta os produtores de farinha de pagarem ICMS ao venderem seus produtos para dentro do estado do Acre. O projeto de lei foi aprovado com 14 votos favoráveis. O governo do Estado tomou a medida após pedidos do presidente da Aleac, deputado Nicolau Júnior (PP), e o primeiro-secretário Luiz Gonzaga (PSDB). Ficam isentas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS as operações internas com farinha de mandioca ou de raspa de mandioca, não temperadas, classificada …

Deputado pediu ainda que os servidores aposentados também sejam contemplados com aumento O deputado estadual Jenilson Leite (PSB) usou sua fala na tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), para pedir que o Governo do Estado resolva o quanto antes a questão do reajuste dos servidores públicos estaduais. O anuncio do reajuste foi feito ainda no ano passado, o que de acordo com Jenilson, gerou uma expectativa nestes servidores e agora, o anuncio oficial está sendo adiado sob justificativa de que um estudo de impacto econômico está sendo feito. “O governador disse ainda ano passado, depois transferiu para este ano e este estudo de impacto econômico e responsabilidade fiscal tinha …

Em seu discurso durante sessão remota desta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo destacou duas medidas do governador Gladson Cameli em relação à redução de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que beneficiam produtores de todo o Acre. A primeira tem a ver com um decreto assinado pelo chefe do executivo que determina a redução em 80% da base de cálculo do ICMS sobre a venda de gado no Acre para abate aos estados vizinhos, como Amazonas, Rondônia e Roraima. Com a mudança, o imposto diminui de 12% para 2,4%. “O interesse do governo e o nosso é incentivar o desenvolvimento da …

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou um requerimento na manhã desta terça-feira (15) solicitando a realização de uma audiência pública para discutir a respeito da situação dos professores concursados, que aguardam convocação. A audiência está agendada para o dia 9 de março, às 8 horas, no âmbito das comissões de Serviço Público e de Educação e Desporto. De acordo com o parlamentar, a audiência trará luz ao tema, isso porque contará com os principais atores envolvidos no assunto. No documento, Edvaldo quer a participação dos secretários de Educação, Socorro Neri; de Planejamento e Gestão, Ricardo Brandão; Fazenda, José Amarísio e da Casa Civil, Rômulo Grandidier. Além dos representantes do Sindicato …

Ação afirma que Portaria realiza censura prévia e viola liberdade de expressão O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública perante a Justiça Federal do Acre para declarar a nulidade de Portaria da Secretaria Especial da Cultura (Secult) que veda “o uso e/ou utilização, direta ou indiretamente, além de apologia, do que se convencionou chamar de linguagem neutra” aos projetos financiados pela Lei Rouanet. Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, com base em diversos estudos acadêmicos e manifestações de autoridades linguísticas, a vedação ao uso da linguagem neutra configura censura prévia, reforça o capacitismo, constitui obstáculo ao exercício plural do direito à cultura …

A deputada federal Mara Rocha usou sua página no Facebook para denunciar o estado de abandono em que se encontra a Oficina Ortopédica do estado. “Quero aqui informar que no início do meu mandato, fui a FUNDHACRE com o então Diretor Coronel Santos e solicitei um projeto com estimativa de custos para que pudéssemos alocar recursos para ajudar a modernizar a oficina que tem um importante papel para as pessoas com deficiência. Mesmo fazendo a solicitação, até hoje não recebi nenhum retorno”, disse a parlamentar. De acordo com Mara Rocha que visitou a oficina acompanhada do Presidente da Associação dos Pacientes Renais Crônicos e Transplantados do Estado do Acre – …

Das 45 propostas apontadas pelo governo como prioritárias, e encaminhadas ao Congresso na semana pas...

Em postagem feita em um perfil de rede social, um dos coordenadores do Movimento Popular contra os abusos na cobrança de energia no Acre Francisco panthio, questionou a omissão dos principais órgãos fiscalizadores no Acre. A crítica foi direcionada para o IPEEM – Instituto de Pesos e Medidas e o PROCON, que segundo o mesmo são negligentes quanto ao seu dever de acompanhar as ações de interesse dos consumidores acreanos. Segundo Panthio, o governo parece ter pouco interesse nesse assunto ENERGISA, a prova disso é não colocar servidores e profissionais nesses órgãos e assim garantir a fiscalização dos serviços prestados pela empresa campeã de reclamação. “A luta dos acreanos para …

Empresários, advogados e artistas lançam movimento Lula no 1º Turno em São PauloLula, de acordo com ...

O Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários) calculou quanto o trabalhador pode receber em atrasa...

Proposta faz alterações no Simples Nacional