Últimas Notícias

MapBiomas indica que nos últimos 35 anos o País perdeu 16% da superfície de água A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (5) para debater o agravamento da crise hídrica e a Medida Provisória 1055/21, que institui grupo emergencial para lidar com o problema. As deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ) e Luiza Erundina (Psol-SP) e o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) sãos os autores do requerimento para realização do debate. Eles criticam a medida provisória, nomeada “MP da Crise Hídrica”, por acreditarem que a proposta concentra o poder decisório sobre o uso dos recursos hidroenergéticos do País nas mãos do governo federal, não levando em …

Segundo a Anvisa, ainda não há solicitação de registro de remédios para a neuropatia óptica hereditária de Leber no Brasil

Aureo Ribeiro: “No Brasil existe um predomínio absoluto da Honda há anos” A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) para discutir a influência da legislação no domínio de mercado de motocicletas pela empresa Honda. O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que pediu a audiência, disse que no final de 2018 a Honda era líder no mercado de motocicletas, com 79,22% dos emplacamentos, seguida, de muito longe, pela segunda colocada, a Yamaha, com apenas 13,70% de participação. “E esse domínio não é de agora. Em 2012 a empresa já detinha uma participação no mercado de cerca de 79,93%, bem à frente da …

  O substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei  2630/20, e mais de 70 apensados, faz algumas modificações nos textos originais. Confira abaixo: Abrangência da lei – Estende a aplicação da lei para ferramentas de busca, como Google e Yahoo. – Exclui a obrigação de as empresas estrangeiras terem sede no País, mantendo a obrigação de manterem representante legal no Brasil. Prazos – Prevê prazo de 180 dias para a lei entrar em vigor. – Institui prazo de cinco anos para que a lei seja revisada. Conteúdos jornalísticos – Prevê que os conteúdos jornalísticos utilizados pelos provedores sejam remunerados. Disparos em massa – Exclui artigo prevendo que …

“O governador do Acre está sob suspeita pela relação familiar incestuosa nesse escândalo chamado “Máfia dos Precatórios¨, diz Zen “Justo. Legitimo”. Assim o deputado Daniel Zen (PT) definiu as providências tomadas pelo governador em exercício em relação às suspeitas que pairam sobre membros do governo do estado no caso dos precatórios, considerado o maior escândalo do governo Gladson Cameli (PP). Zen disse aos colegas de parlamento que a empresa que comprava os precatórios com deságio é da esposa do presidente da OAB,  Erick Venâncio; quem aliciava credores de precatórios , para que tal empresa lhes comprasse as dívidas com deságio, era o Dr. Cristopher Mariano, advogado do governador Gladson Cameli; …

Reza Sahami é conhecido de serviços de migração há pelo menos 10 anos O iraniano Reza Sahami foi condenado pela Justiça Federal (JF) no Acre por promover, com a finalidade de obter vantagem econômica, a entrada de estrangeiros ilegais no Brasil. Sahami foi preso no interior do Acre em setembro de 2020 após entrar em território brasileiro conduzindo um grupo de seis iranianos com passaportes falsos. A prisão de Reza Sahami foi realizada por meio de cooperação entre forças de segurança e controle de migração do Brasil e dos Estados Unidos. Com ele foi apreendido material que comprovava o esquema encabeçado por ele, que envolvia a confecção dos documentos falsos …

O governador em exercício, Major Rocha (PSL), tornou sem efeito a exoneração das duas funcionárias da Codisacre que denunciaram a cobrança de “rachadinha”na Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Acre, estatal falida. Entenda o caso A Delegacia de Combate à Corrupção (Decor) apurou a denúncia de contratação de comissionados condicionada a devolução de parte dos salários para a Diretora Administrativa e Financeira da Codisacre, Valdete de Souza e a obrigatoriedade de prestação de serviços domésticos na casa de Valdete. Durante a investigação a Polícia Civil  cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa da diretora. No final da apuração,  o delegado da Delegacia Especializada no Combate à Corrupção, …

  A escola pública estadual Humberto Soares da Costa, localizada no Bairro José Augusto, tem 252  alunos em tempo integral, mas recebeu do Departamento de Alimentação e Nutrição da Secretaria de Estado de Educação, apenas 1 kg de queijo mussarela para a merenda dos alunos. O queijo ainda veio com a especificação que deveria ser utilizado na merenda escolar durante 5 dias letivos. Para dividir o queijo entre os alunos em proporções iguais, seria necessário utilizar uma balança de alta precisão, dizem os funcionários, porque seria necessário pesar 4 gramas para cada aluno, o que só daria para um dia. A orientação é para que seja utilizado na merenda de …

  Aprovado nesta quarta-feira, 03, na Câmara dos Deputados, o requerimento do deputado federal Leo de Brito (PT) que solicita a realização de ato de fiscalização e controle sobre a informação de sobrepreço na contratação de empresas para serviço de publicidade destinada ao enfrentamento da covid-19 pela Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre). A fiscalização deverá ter o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU). O requerimento de Leo de Brito foi relatado pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA) e aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC). A solicitação de fiscalização do parlamentar acreano se deu com base em ação da Controladoria Geral da União (CGU), ao …

  Membros do comitê de luta contra os abusos praticados pela Energisa no Acre, colheram assinaturas no centro da cidade de Rio Branco e receberam apoio de quase 200 pessoas que estavam na fila da Caixa Econômica Federal para sacar o auxílio emergencial da Pandemia. De acordo com Francisco Panthio, um dos líderes do movimento o povo está se mobilizando e o melhor, apoiando essa luta, pois já não aguenta mais ser explorado pelas altas cobranças em suas faturas de energia. “Estamos felizes por ter recebido adesão de tanta gente por onde passamos, afinal é uma luta difícil questionar os atos da Energisa e por ser uma empresa privada tem …

O colegiado também fará um seminário em Pernambuco sobre a proposta na tarde desta quinta

Falta votar os destaques em sessão ainda a ser marcada

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB) denunciou a falta de merenda nas escolas públicas do Acre e cobrou uma resposta do governador Gladson Cameli e da secretária de Educação, Socorro Neri. O posicionamento ocorreu após circular nas redes sociais o comunicado da Escola Imaculada Conceição, em Feijó. No texto, a direção da escola comunica a suspensão das aulas no horário do recreio, quando é distribuída a merenda para os alunos, por falta da refeição. “É inaceitável que após um ano sem aulas presenciais, o Governador Gladson Cameli e sua secretária de Educação não tenham se planejado para fazer o mínimo: garantir merenda escolar para os alunos. Para muitas crianças a merenda …

Cadmiel Bomfim apresenta Projeto de Lei que amplia mix de produtos de drogarias e farmácias O deputado Cadmiel Bomfim (PSDB) apresentou na sessão desta quarta-feira (3), o Projeto de Lei que “Altera a Lei Estadual nº 2.149, de 30 de setembro de 2009, que “Disciplina o comércio de artigos de conveniência em farmácias e drogarias ...

  A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) reuniu na manhã desta quarta-feira (3) para deliberar e apreciar as matérias que se encontravam na pauta da semana.  Entre as matérias aprovadas está o projeto de lei nº 148 de autoria do deputado Roberto Duarte (MDB), que assegura a disponibilização de ...