Na tarde dessa terça-feira (26/10), o PL 3.128/2019, de autoria da Deputada Federal Mara Rocha, foi aprovado na Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei regulamenta a exploração de madeira de árvores mortas ou naturalmente tombadas mediante a aprovação prévia de Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMSF). O texto acrescenta dispositivo e altera trechos do Código Florestal (Lei 12.651/12). “Em todas as discussões relativas à legislação florestal, há um claro hiato sobre a destinação dos espécimes vegetais mortos ou naturalmente tombados. Como se sabe, as árvores, por causas naturais, como vendavais, por exemplo, estão sujeitas a tombar, mesmo estando fisiologicamente saudáveis. Nesse …
Veja a Notícia CompletaÚltimas Notícias
Jonas Lima pede mais investimentos no setor agrícola do Estado
Durante sessão realizada na manhã desta terça-feira (26), o deputado Jonas Lima (PT) usou a tribuna para defender a produção rural no Estado. Ele pede que a pauta seja prioritária nos investimentos feitos pelo executivo e também pela bancada federal acreana, com destinação de emendas. “Venho à Tribuna, mais uma vez, para falar sobre ...
Veja a Notícia CompletaDeputados aprovam acordo de cooperação com o Suriname
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo 397/19, que contém o acordo de cooperação e facilitação de investimentos entre o Brasil e o Suriname, assinado em maio de 2018. A matéria será enviada ao Senado. O acordo prevê que um comitê conjunto será composto por representantes das duas partes para gerir o seu cumprimento, devendo se reunir ao menos uma vez por ano com presidência alternada. Entre as atribuições do comitê destacam-se: supervisionar a implementação e a execução do acordo; discutir e compartilhar oportunidades de investimentos mútuos; consultar o setor privado e a sociedade civil, quando cabível, para apresentarem seus pontos de vista sobre questões …
Veja a Notícia CompletaSem projeto ambiental Gladson vai à Cop 26 na Escócia
O governador Gladson Cameli (PP), anunciou que vai participar da Cop 26, Conferência do Clima, a ser realizada em Glasgow, Escócia, de 01 a 12 de novembro, durante a qual 200 países deverão apresentar seus planos de corte de emissões até 2030. De acordo com a ONU, até o fim do Século 21 poderá ocorrer um aquecimento global acima de 1,5 ° C e 2 ° C, a menos que haja reduções profundas nas emissões de CO2 e outros gases de efeito estufa nas próximas décadas. Os planos que serão apresentados são de países, não de estados, mesmo assim o governador declarou à imprensa local que “irá procurar fazer uma …
Veja a Notícia CompletaEdvaldo Magalhães sai em defesa da maternidade de Tarauacá e da ponte de Rodrigues Alves
O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse durante a sessão desta terça-feira (26) que a equipe do governador Gladson Cameli (PP) peca por não ouvir antes da tomada de decisão a população dos municípios. Ele citou o caso da Maternidade de Tarauacá que pode ser transferida para o Hospital Sansão Gomes, sem consultar o povo. “A transferência de um atendimento cotidiano e necessário, cria um problema sério e grave na cidade. Às vezes a burocracia não dialoga com a população. Às vezes, o tecnicismo não dialoga com as pessoas. O governador Gladson Cameli peca nisso, de não escutar, ou seja, primeiro ouvir para tomar uma decisão. Quase que a Câmara …
Veja a Notícia CompletaComissão debate estudo sobre potencial vacina anticocaína que protege bebês em gestação
Uso de drogas na gravidez afeta a criança A Comissão de Seguridade Social e Família promove debate nesta quinta-feira (28) sobre vacina desenvolvida na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que pode proteger mulheres e seus bebês dos efeitos do uso de cocaína durante a gravidez. O debate foi sugerido pelos deputados Francisco Jr. (PSD-GO) e Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr (PP-RJ). Recentemente, foi publicado na Revista Psiquiatria Molecular, do grupo Nature, artigo sobre pesquisa inédita realizada pela UFMG que demonstrou que o uso de uma potencial vacina anticocaína por ela desenvolvida pode proteger grávidas e seus bebês durante a gestação e a amamentação. Segundo o artigo, “os experimentos …
Veja a Notícia CompletaVereadores de Tarauacá buscam ajuda dos deputados para evitar a transferência da maternidade
Uma comitiva de vereadores de Tarauacá pede apoio dos deputados para a permanência da maternidade no centro da cidade. Os vereadores levaram um abaixo-assinado da população tarauacaense para evitar a transferência. A justificativa é que atualmente a maternidade fica localizada no centro da cidade e perto do maior bairro, enquanto o hospital Hospital Dr. Sansão Gomes, está localizado na parte alta e com ruas esburacadas. O que dificulta o acesso. A decisão de transferir a maternidade Ethel Muriel Guedes é do governo do estado.
Veja a Notícia CompletaPrecisamos criar programas que ajudem a incentivar o plantio de açaí, diz pré-candidato ao governo Jenilson Leite
O pré-candidato ao governo do Acre, Jenilson Leite (PSB), visitou a plantação de açaí, que fica na comunidade da União do Vegetal, em Rio Branco na BR 364. No Acre grande parte das plantações de açaí é nativo. .Na área visitada hoje, em apenas 1,5 hectares já foram colhidos 118 latas de açaí e com perspectiva de colher ainda mais 40 latas. Não há praga para a planta, o que diminui qualquer gasto com inseticidas, sendo um plantio 100% orgânico. “Precisamos criar em nosso estado, programas que ajudem a incentivar o plantio de açaí, para gerar mais renda aos nossos produtores. Com o programa de expansão, ajudando com assistência …
Veja a Notícia CompletaJuízes defendem trabalho intermitente e teletrabalho em seminário sobre transporte de cargas
Em seminário na Câmara, eles apontaram alternativas como respostas para o problema do desemprego no Brasil
Veja a Notícia CompletaAleac lança campanha de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual infantil
“O objetivo é sensibilizar, informar e convidar a sociedade organizada para colaborar no enfrentamento e prevenção do problema, que é responsabilidade de todos”, disse o presente do parlamento acreano, deputado Nicolau Júnior. Os dados sobre abuso de crianças e adolescentes revelam números alarmantes. No Brasil, uma criança ou adolescente é vítima de violência sexual a ...
Veja a Notícia CompletaComissão aprova contratação de reserva de energia eólica por distribuidoras
Medida deve aumentar aproveitamento de fontes renováveis de energia A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9561/18, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que permite realocar a energia eólica para atender à reserva de contratos de distribuidoras dos estados produtores. O relator, deputado Coronel Armando (PSL-SC), recomendou a aprovação. Ele espera que a proposta aumente o aproveitamento de energia de fontes renováveis nas regiões menos desenvolvidas do Brasil. Também seguindo a recomendação do relator, a comissão rejeitou o PL 2119/15, que reserva até 35% da energia elétrica ofertada por empreendimento de geração para atender à demanda de distribuição de …
Veja a Notícia CompletaProdutores de Acrelândia são recebidos na Aleac para tratar sobre a pauta fiscal da banana
Os deputados Gehlen Diniz (PP) e Jonas Lima (PT) receberam durante a manhã desta segunda-feira (25), produtores de banana de Acrelândia e técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), para tratar sobre a pauta fiscal da banana, que é um preço mínimo estabelecido pelo governo, sob o qual incide o imposto a ser cobrado ...
Veja a Notícia CompletaComissão de combate ao racismo deve sugerir renda cidadã e parâmetros para uso de força policial
Relator também defende renovação da política de cotas e criação de um observatório do racismo
Veja a Notícia CompletaPedro Longo requer audiência pública para tratar de construção da ponte de Rodrigues Alves
Depois de usar a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para solicitar que o Governo Federal construa o quanto antes a ponte da cidade de Rodrigues Alves, o deputado Pedro Longo protocolou nesta segunda-feira (25) um requerimento solicitando uma audiência pública para tratar do assunto. “A ideia é somar as forças dos órgãos federais, estaduais e municipais, alçada federal e estadual, movimentos comunitários de Rodrigues Alves em torno da mesma bandeira: a construção dessa obra tão importante para a população”, argumentou o líder do governo. Em outra ocasião, Longo enfatizou que o projeto é de responsabilidade da União, já que será executado nas imediações da BR-364. “Esta é uma …
Veja a Notícia CompletaMara Rocha vai acionar a justiça por inclusão do seu nome na lista de envio de verbas para compra de máquinas com suspeita de superfaturamento
A inclusão do nome da deputada acreana na lista publicada pelos jornais Folha de São Paulo e Estadão, está sendo avaliada como uma retaliação de João Dória ao fato de Mara Rocha ser adversária política do governador de São Paulo e fiel partidária do presidente Jair Bolsonaro, de quem Dória é inimigo político. Seria, na análise, uma tentativa de criar fato para atingir o governo federal. Na manhã desta segunda-feira (25), a parlamentar divulgou uma nota de repúdio e esclarecimento. Leia a Nota na íntegra “NOTA DE REPÚDIO E ESCLARECIMENTO Eu Mara Rocha, recebi com indignação e revolta a manchete afirmando que *”Flaviano e Mara Rocha estão na lista de …
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