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O Plenário da Câmara Municipal de Rio Branco (CMRB) aprovou, nesta quinta-feira, dia 21, todas as sete emendas apresentadas pelo vereador Emerson Jarude (MDB) ao Plano Plurianual 2022/2025 da Prefeitura de Rio Branco. As proposições do emedebista visam maior eficiência e assistência do Poder Executivo Municipal à população. Segundo o vereador, todas as sete propostas de emenda foram aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na última quarta-feira, dia 20, contando com o apoio da ampla maioria dos vereadores no plenário da Casa Legislativa. A proposta é norteadora da gestão municipal pelos próximos quatro anos. “Nossas emendas pretender garantir dignidade para quem mais precisa. Queremos a garantia da refeição …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão virtual desta quinta-feira (21), dois acordos internacionais na área de Defesa e outro de proteção nuclear. Todos seguem para análise do Senado. Pela Constituição, os acordos internacionais só entram em vigor após a aprovação das Casas do Congresso. O Projeto de Decreto Legislativo 566/19 trata de acordo entre Brasil e Chile para intercâmbio na área de Defesa assinado em 2018. O objetivo é padronizar os métodos de identificação e codificação de suprimentos das Forças Armadas, conforme as diretrizes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). O Projeto de Decreto Legislativo 333/21 trata de acordo entre Brasil e Argélia para cooperação …

A Força Tarefa de Segurança Pública, composta pela Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar deflagrou nesta quinta-feira (21/10/2021) a Operação MALEFICENT, em continuidade às ações operacionais direcionadas contra organizações criminosas atuantes no narcotráfico e crimes violentos que operam dentro e fora do sistema prisional do estado do Acre. Investigações A ação é decorrente de uma investigação que teve início ainda em 2020, oportunidade em que policiais federais prenderam em flagrante por tráfico interestadual de drogas um indivíduo no Aeroporto de Rio Branco no momento em que iria embarcar num voo com destino a João Pessoa-PB levando consigo cerca de 4kg de cocaína. Policiais da Força Tarefa deram continuidade às …

Os moradores da Apolônio Sales estão revoltados. O primeiro ônibus a passar na manhã desta quinta-feira (21), teve problemas e não pode prosseguir a viagem, deixando os usuários do transporte coletivo na mão. A maioria se dirigia ao trabalho e à escola. “Olha aí. Ai é dois milhões que o Bocalom que dá para as empresas (Sic), questiona o usuário referindo-se ao repasse de R$2,4 milhões para as empresas de ônibus. O repasse foi aprovado na Câmara de Vereadores no dia 7 de outubro e publicado no Diário Oficial do Município no dia 14 de outubro. Conforme a lei, o subsídio complementar vai vigorar até junho de 2022. E específica …

Nota de Pesar “Recebo com profundo pesar a notícia do falecimento de dona Clélia Fecury, mãe do ex-governador do Acre, Binho Marques. Dona Clécia tinha 95 anos e faleceu em decorrência de complicações de um câncer no intestino. Professora aposentada da escola Maria Angélica de Castro, foi casada com Arnóbio Marques, com quem teve cinco filhos, Márcia, Martha, Mirtes, Antônio (já falecido) e Binho. Clélia Fecury, era filha dos comerciantes Abrahão e Nazle Fecury, sírios libaneses que vieram pro Acre nos anos de 1910. Ao filho, filhas, netos, demais familiares e amigos, deixo meu abraço fraterno”. Leo de Brito Deputado federal

Na quarta-feira (20/10), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o relatório favorável ao Projeto de Lei nº 1.288/2019, e ao PL 2.343/2019, ambos de autoria da Deputada Federal Mara Rocha, que inclui os municípios de Assis Brasil, Plácido de Castro e Capixaba, na Área de Livre Comércio de Brasiléia. O relatório foi de autoria do Deputado Jesus Sérgio, que fez questão de ressaltar o benefício dos Projetos para os municípios contemplados: “O regime fiscal incentivado das ALC permitirá o acesso da população dos três Municípios – Assis Brasil, Capixaba e Plácido de Castro – a bens mais baratos, tanto importados quanto nacionais. A registrar, ainda, o …

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (21), às 10 horas, o Projeto de Lei (PL) 1026/21, que limita o reajuste dos contratos de aluguel residencial e comercial ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Atualmente, a Lei de Locações determina que o indexador do aluguel será definido entre as partes, mas o mercado imobiliário costuma usar o Índice Geral de Preços e Mercado (IGP-M), calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O IPCA acumulado nos últimos 12 meses até setembro é de 10,25%, enquanto o IGP-M atingiu 24,86%. Em 2020 o IGP-M acumulou alta de 23,14%, contra 4,52% do IPCA.   Fonte: Camara dos Deputados

A pandemia dificultou o acesso das mulheres aos exames de diagnóstico A comissão especial que acompanha as ações de combate ao câncer no Brasil promoveu audiência pública, na quinta-feira (21), com a participação das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Seguridade Social e Família. O tema do debate foi: “As consequências da pandemia para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de útero no Brasil”. O evento integra a programação do Outubro Rosa, promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, e foi solicitado pelas deputadas Carmen Zanotto (Cidadania-SC), Tereza Nelma (PSDB-AL), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Silvia Cristina (PDT-RO) e Elcione Barbalho (MDB-PA) e …

  Durante sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (20), o deputado Daniel Zen (PT) solicitou que seja levado para apreciação no Plenário o Projeto de Resolução de sua autoria, que institui a Comenda da Ordem do Mérito Educacional Paulo Freire, destinada, anualmente, a três pessoas físicas ou jurídicas, que se destacarem nas realizações em ...

  O deputado Chico Viga apresentou durante sessão desta quarta-feira (20), um Projeto de Lei que proíbe a cobrança de taxas bancárias em contas correntes inativas. O parlamentar alega que constantemente chegam reclamações de pessoas que informam que estão em débito com Bancos, sem terem mais qualquer vínculo com qualquer instituição. “Ocorre que muitas pessoas ...

  Durante sessão ordinária desta quarta-feira (20), o deputado Jenilson Leite (PSB) falou sobre a visita de técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ao Poder Legislativo. Na ocasião, os profissionais expuseram sua preocupação em relação a diminuição do repasse feito pelo governo federal para manter as BR’s em funcionamento. De acordo com ...

  O deputado Pedro Longo usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta quarta-feira (20), para cobrar do Governo Federal a construção da ponte de Rodrigues Alves sobre o Rio Juruá. De acordo com o parlamentar, a população espera há anos pela obra. Por se tratar de um local onde passa a BR-364, o projeto é de responsabilidade da União. Na ocasião, o líder do governo sugeriu que a bancada estadual e federal do Acre se una para atender a necessidade dos moradores do município, cobrando agilidade por parte do executivo federal.  “Não é de agora que a população daquela região almeja a construção dessa ponte. O atraso …

Com mais de trinta anos de carreira e apresentações por todo Brasil com a banda Los Porongas, o músico Jorge Anzol ministrará uma oficina de rudimentos para tambores. A oficina terá como público alvo os integrantes das fanfarras e bateristas de Rio Branco. Em uma verdadeira imersão rítmica, os participantes mergulharão no fantástico universo dos tambores e sua historia, os primeiros instrumentos musicais da raça humana. Sua realização acontecerá nos dias 24 e 25 de outubro no teatro Hélio Melo às 15hs O projeto tem o financiamento da lei Aldir Blanc através da Fundação de Cultura Elias Mansur.

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB) relatora da PEC 101/2019, de autoria do deputado Mauro Nazif, aprovou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório que dispõe sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUDAM), que manusearam o inseticida DDT. Agora a PEC segue para a Comissão Especial. A PEC beneficiará os servidores admitidos até 31 de dezembro de 1988, que tiveram contato com o inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT) e outros inseticidas, durante a execução das políticas de estratégia de saúde pública para o combate de endemias como a malária e doença de Chagas, por exemplo. Naquela época, o contato com …

O deputado Jenilson Leite (PSB), lembrou que a promessa com a privatização era energia de qualidade a preço justo O parlamentar se reuniu com moradores de Rio Branco para conversar sobre os valores praticados pela empresa Energisa. Segundo ele, há relatos de que a empresa que fornece energia não está fazendo a leitura adequada dos relógios, substituindo a leitura pela contagem por média. O que, aliás, já havia sido debatido na CPI da Energisa em 2019. “Na CPI,  foram detectadas algumas irregularidades e apresentamos anteprojetos de lei para proibir cobranças por estatísticas e que o furto de energia por terceiros não fosse transferido para outras pessoas. Mas pelo que estamos …