Comissão debate cotas para pessoas com deficiência em concursos

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública na terça-feira (28) para debater o preenchimento vagas em concursos públicos policiais por candidatos PcD (sigla para pessoas com deficiência).

O debate foi solicitado pela deputada Rejane Dias (PT-PI). Segundo ela, a Câmara, por meio de sua Ouvidoria, tem recebido denúncias de instituições que não têm incluído nos certames vagas para PcD. “Trata-se de verdadeiro desrespeito e clara ofensa aos princípios da isonomia e da ampla acessibilidade aos cargos públicos”, diz a deputada.

Foram convidados:

– presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (Ampid), Maria Aparecida Gugel;

– representante da Defensoria Pública da União;

– presidente da Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Marco Castilho;

– representante da Polícia Federal;

– representante da Advocacia Geral da União (AGU); e

–  secretário estadual para Inclusão da Pessoa Com Deficiência (SEID/PI), Mauro Eduardo Cardoso e Silva.

O evento será realizado no plenário 12, às 14 horas, e terá transmissão interativa pelo portal e-Democracia.