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Os Policiais Penais estão há um ano tentando negociar com o governo. Segundo eles, foram marcadas reuniões para marcar outra reunião. A busca de diálogo, a apresentação clara de propostas, com pautas limitadas e bem definidas não foram suficientes para se ter o desfecho concreto e favorável que todos nós esperávamos: ” Embora haja limitações legais, o governo não apresentou nenhuma contraproposta para as nossas pautas financeiras, nem mesmo uma proposta com parcelamento com início no ano de 2022, mesmo já havendo previsão na diminuição do limite
prudencial”, disse o presidente do Sindicato dos Policiais Penais, Joélison Ramos.
O Sindapen divulgou uma nota sobre o fracasso das negociações.
Leia a nota
“NOTA INFORMATIVA
O Sindicato dos Policiais Penais do Acre, vem através desta informar a toda a classe que na tarde de ontem (26/10), nós da Diretoria do sindicato, Joélison Ramos, Pedro Filho e Paulo Lindo, Presidente, Secretário Geral e Tesoureiro respectivamente, mais os Policiais Penais Evangelista (manto preto), Kiuly e Cristian Carcia, estivemos reunidos com a equipe de governo nas pessoas do Secretário de Segurança Pública, Paulo César chefe da comissão de avaliação da LO, Secretário de Articulação Alison Bestene, seu Adjunto Ítalo, Procurador e Subchefe da Casa Civil Paulo Jorge, e o presidente do IAPEN Arlenilson.
A reunião deu início com a apresentação do relatório do Procurador sobre os pontos do projeto da Lei Orgânica por ele reprovados com sugestão de mudanças ou retirada do texto. Durante a explanação foi percebido por nós do sindicato que os pontos questionados eram os mesmos que já haviam sido debatidos em outros encontros e que tais questionamentos já haviam sido superados em uma das últimas reuniões na casa Civil, antes da apresentação formal do projeto de lei apresentado pelo sindicato, com explanação feita em slides; também foi percebido que houve no relatório uma costura (junção) dos dois projetos apresentados tanto pelo iapen quanto pelo sindicato o que acabou ressuscitando os pontos divergentes.
Ao final foi sugerido que a polícia penal seria institucionalizada (com aprovação da LO) mas que continuasse com a estrutura do iapen e que seria criado um diretor geral da Polícia Penal que seria um cargo ocupado por um policial penal.
Com questionamentos feito por nós policiais penais presentes sobre o que foi dito pelo Procurador, foi sugerido pelo Secretário de Segurança Pública Cel. Paulo Cezar que fosse criado uma comissão pelo IAPEN, para a criação de um organograma de cargos da Polícia Penal mitigando os cargos existentes no iapen, para que havendo um consenso o projeto de lei seja aprovado em dezembro no “pacotão” de votação na assembleia legislativa.
Para a nossa decepção, não foi tratado sobre a proposta de enquadramento financeiro e nova base salarial, mais uma vez foi dito que o Estado não pode tratar de aumento salarial em razão da Lei Mansueto que está em vigor até o dia 31 de dezembro, mas segundo o secretário Alison Bestene o governo está trabalhando para baixar o limite prudencial para poder avaliar a possibilidade de atender ao pedido de enquadramento salarial.
Diante de tudo isto, fica claro que mais uma vez fomos desprestigiados e enrolados, pois não nos foi apresentado nem um levantamento de impacto financeiro e nenhuma simulação de proposta a ser viabilizada em 2022 no momento de situação fiscal favorável que demais categorias esperam para terem suas demandas financeiras atendidas.
Não foi pactuado nenhum acordo, não há nenhuma previsão, não foi mostrado nenhum planejamento onde esteja inserido a pauta financeira dos Policiais Penais.
As negociações que se estenderam ao longo desse um ano de encontros e reuniões pra marcar outra reunião, onde se buscou o diálogo, a apresentação clara de propostas, com pautas limitadas e bem definidas não foram suficientes para se ter o desfecho concreto e favorável que todos nós esperávamos.
Embora haja limitações legais, o governo não apresentou nenhuma contraproposta para as nossas pautas financeiras, nem mesmo uma proposta com parcelamento com início no ano de 2022, mesmo já havendo previsão na diminuição do limite prudencial.
Desta forma fica demonstrado que a busca pelo entendimento e a resolução das nossas pautas não avançará apenas através diálogo e da espera paciente por respostas efetivas do governo, passam para nós a essa altura que desconhecem a importância da árdua missão desempenhada pelos Policiais Penais, bem como da importância de se reconhecer a contribuição abnegada destes profissionais em mesmo diante de imensas dificuldades garantirem a manutenção segura do funcionamento do sistema penitenciário que se reflete em mais segurança pra sociedade fora de seus muros dos presídios acreanos. Nesse sentido, o Sindicato convoca toda a classe a inciar sua mobilização em defesa dos nossos legítimos direitos e reconhecimento funcional.
Na oportunidade, afirmamos o nosso apoio irrestrito ao ato voluntário da categoria organizado para essa quarta-feira dia 27/10 do acampamento pacífico e ordeiro no roll da ALEAC e convidamos a classe para dois dias de assembleia geral em data e local a serem definidos para deliberação de demais ações a serem definidas junto a categoria em busca da concretização de todas as demandas até então ainda não atendidas.
Agora é a hora para todos nós unirmos forças guerreiros, não podemos continuar desprestigiados e abandonados assim.
Estamos lutando pelo o que é justo e pelo o que é certo, com a nossa união e com Deus ao nosso lado alcançaremos os nossos objetivos.
Unidos somos fortes!”
*Joélison Ramos*
*Presidente – Sindapen/Ac.*
