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A Stevia era uma planta usada por indígenas guaranis do Paraguai e do Brasil para dar sabor ao mate (chimarrão). A planta é conhecida pelo povo Guarani como “Ka’a He’e”. Foi desse uso que surgiu sua aplicação como adoçante e acabou virando alvo de disputa de propriedade intelectual entre comunidades ancestrais dos dois países e poderosas empresas multinacionais.
Grandes empresas de refrigerantes e outras multinacionais de alimentos a veem como uma alternativa potencialmente mais saudável que o açúcar mas líderes guaranis das comunidades Paî Tavyterâ e Kaiowa, afirmam que os indígenas não estão sendo recompensados de forma apropriada pelo descobrimento das funções adoçantes da planta e exigem que os direitos de propriedade intelectual sejam reconhecidos.
“Em novembro de 2015, publicamos um relatório que denunciava o lado obscuro do ‘boom’ econômico da estévia”, disse Laurent Gaberell, responsável por agricultura, biodiversidade e propriedade intelectual na Public Eye, uma das entidades europeias que encabeçam a campanha.
“Os guaranis, que são os que descobriram as características de adoçante da estévia, não estão recebendo sua parte dos benefícios da exploração econômica de seu conhecimento, tal como exige a Convenção sobre Diversidade Biológica e o Protocolo de Nagoya”, afirmou Gaberell.
De um lado, aquele dos Guarani do Brasil e do Paraguai, que reivindicam o compartilhamento dos lucros ligados à utilização da Stevia. De outro, as multinacionais têm a utilizado para adoçar os produtos alimentares. Os Guarani afirmam que a Stevia lhes pertence, os seus ancestrais tinham descoberto as suas propriedades. Não se trata aqui de impedir um uso comercial, mas sim de reivindicar uma parte dos seus lucros. Para tanto, é usada a categoria de propriedade intelectual dos saberes tradicionais, tendo como base a Convenção de Nagoya. E se faz para melhorar as chances das populações desamparadas.
De outro lado, tal como a associação Kokopelli, há a defesa do oposto, a saber, a produção livre das sementes, compreendendo as campanhas do tipo “sementes sem fronteira” para o proveito dos camponeses do sul. Este combate foi conduzido contra as multinacionais de sementes que tentam limitar por meios tanto biológicos (generalização de híbridos ditos “F1”) quanto jurídicos (acirramento do sistema de proteção das variedades vegetais, extensão da patenteabilidade de vida, …), os diversos usos das sementes, como a possibilidade de um camponês ressemear as sementes que ele mesmo produziu. Com informações da BBC
O caso está pendente desde 2012.
