Injustiça: estudo da Receita mostra que super-ricos pagam menos IR que a classe média

Brechas legais permitem que muitos super-ricos paguem menos de 5% de IR enquanto a classe média paga 9,85%, praticamente o dobro

Um levantamento inédito do Sindifisco Nacional, da Receita Federal e revelado pela BBC News Brasil, mostra que contribuintes com ganhos mensais superiores a R$ 486 mil (320 salários mínimos) recolhem proporcionalmente menos da metade do Imposto de Renda pago pela classe média. A distorção, que só cresce há 16 anos, é agravada pela isenção sobre lucros e dividendos.

Em 2023, a alíquota efetiva média do Imposto de Renda paga pelos brasileiros mais ricos foi de apenas 4,34%, segundo levantamento com base em dados da Receita Federal. Em contraste, trabalhadores com renda mensal entre 5 e 30 salários mínimos, faixa típica da classe média, pagaram em média 9,85% de IR, mais que o dobro.

Segundo o Sindifisco, a disparidade cresce desde 2009 e reflete duas distorções centrais do sistema tributário brasileiro: a tabela do IR congelada há anos, que empurra a classe média para faixas de tributação maiores mesmo sem ganho real de renda; e a isenção de lucros e dividendos, que beneficia diretamente os super-ricos e continua intocada desde 1996.

Desde 2010, a carga tributária sobre a classe média brasileira vem aumentando de forma contínua, enquanto a dos super-ricos diminui. Segundo levantamento do Sindifisco Nacional, com base em dados da Receita Federal, a alíquota efetiva média, o percentual da renda total realmente pago em Imposto de Renda, da classe média chegou a 9,85% em 2023. Já entre os super-ricos, com renda anual acima de R$ 5 milhões, essa alíquota foi de apenas 4,34%.

Em 2007, a situação era diferente: os mais ricos pagavam uma alíquota média de 6,9%, e a classe média, de 6,3%. Ou seja, houve uma inversão na distribuição do peso do IR ao longo dos anos, favorecendo os que concentram mais renda.