Correto! São concessões públicas: projeto quer obrigar rádios e TVs a exibir campanhas contra bullying

De acordo com a Agência Câmara, o texto prevê que essas campanhas sejam coordenadas pelo governo federal, com o objetivo de promover o respeito, fortalecer a cultura de paz e divulgar canais oficiais para que vítimas possam denunciar agressões e perseguições, inclusive no ambiente digital.

A proposta é de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR), que destaca, na justificativa do projeto, o impacto crescente do bullying e do cyberbullying na saúde física e mental de jovens no Brasil. O parlamentar menciona dados de 2025 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, segundo os quais esse tipo de ocorrência teria registrado aumento de 245,6% naquele ano.

O deputado também aponta que o problema ultrapassa o ambiente escolar e gera consequências de longo prazo para estudantes. “Estudos relacionam bullying e cyberbullying ao aumento da evasão escolar e à queda no desempenho acadêmico, com efeitos sobre a trajetória educacional e profissional dos jovens”, argumentou o autor.

Caso seja aprovado, o projeto criará uma obrigação permanente para veículos de comunicação aberta, estabelecendo um fluxo contínuo de mensagens educativas ao público. A medida pretende reforçar a ideia de que agressões físicas, verbais e virtuais não devem ser tratadas como conflitos banais, mas como práticas que podem provocar danos emocionais profundos.

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Comunicação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se tornar lei, o texto ainda precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.