O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu provisoriamente o funcionamento do canal “Exército do Lula” no WhatsApp, após suspender a ordem do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que havia determinado o bloqueio do grupo.
Nesta segunda-feira (12), Nunes Marques mandou a Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE analisar, com “máxima urgência”, eventuais conteúdos desinformativos divulgados pelo canal. A área técnica deverá reunir elementos sobre possíveis riscos à integridade do processo eleitoral.
O presidente do TSE pediu que a assessoria informe se identificou a circulação de conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes aos examinados no processo em outros canais e plataformas digitais. O levantamento também deve apontar eventual atuação coordenada para disseminar esse material.
“Solicita-se, especialmente, que a unidade informe se identificou a circulação de conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes àqueles examinados nestes autos, inclusive em outros canais e plataformas digitais, bem como eventual atuação coordenada destinada à sua disseminação”, escreveu Nunes Marques.
Corregedor limitou decisão a conteúdos falsos já analisados
Cueva suspendeu no domingo (11) a decisão que interrompeu o canal após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). Embora tenha autorizado a retomada provisória do grupo, o corregedor proibiu a publicação de conteúdos falsos que o TSE já tenha analisado.
Se o canal descumprir essa condição, a Justiça Eleitoral poderá determinar nova suspensão. Cueva defendeu que o plenário do tribunal examine imediatamente a controvérsia.
“Entendo que a preservação da liberdade de expressão e a necessidade de evitar restrições mais amplas do que aquelas estritamente justificadas pelos elementos disponíveis recomendam a apreciação imediata da questão pelo Plenário desta Corte”, afirmou o corregedor.
O presidente Lula (PT), candidato à reeleição, classificou como “absurda” a decisão inicial de suspender o canal e disse que sua campanha pediria explicações sobre os critérios adotados. Antes de um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, ele afirmou perceber “muitas decisões tendenciosas” contra sua candidatura.
Flávio Bolsonaro afirmou que enfrenta um “canal de divulgação de mentiras em massa”, sem citar o nome do grupo. Nunes Marques deve se reunir nesta terça-feira (13) com coordenadores das campanhas de Lula e de Flávio Bolsonaro para discutir condutas no segundo turno. As informações são do DCM
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