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Após diálogo com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) afirmou que será garantida a circulação de crianças e adolescentes acompanhados de seus pais na Parada LBGTQIA+ de Rio Branco, considerando que o ECA autoriza expressamente a permanência nesses espaços. A Secretaria se comprometeu a atuar pela paz e segurança da população, assegurando que não haverá intercorrências que impeçam o direito de ir e vir das famílias.

Adolescentes têm viralizado em redes como Instagram e TikTok com vídeos onde desprezam a importância da educação formal. Declarações como “ganho mais que cinco médicos no mês” são comuns nesses perfis, que prometem ensinar como alcançar uma suposta vida de luxo. Muitos divulgam cursos hospedados em plataformas como Kiwify e Cakto, vendendo a ideia de ganhos fáceis no marketing de afiliados. Os cursos, com preços entre R$ 10 e R$ 200, prometem ensinar como lucrar com a venda de outros cursos. Apesar disso, especialistas apontam que os jovens podem estar sendo explorados em práticas ilegais, como trabalho infantil e até estelionato. Segundo Kelli Angelini, especialista em educação digital, há fortes …

O Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef) divulgou o nome de oito cidades acreanas que mais melhoraram as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes, entre 2021 e 2024. Para chegar a grandes resultados, as cidades premiadas se empenharam em cuidar bem da primeira infância e da adolescência; melhorar a educação – da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho –; investir na saúde física e mental de meninas e meninos; promover hábitos de higiene e acesso à água limpa; proteger crianças e adolescentes das violências; e garantir a proteção social às famílias vulneráveis, em especial àquelas oriundas de povos e …

Em Sena Madureira a unidade zerou o número de internações de adolescentes que cumpriam medidas por cometimento de ato infracional. Além de o centro não registrar nenhuma taxa de reincidência, o diretor confirmou que todos que foram desinternados vão fazer o Enem este ano. “Em meados de 2018, quando tínhamos o momento crítico das facções na cooptação desses jovens, chegamos a ter quase 100 jovens internados. Quando assumi a direção, em julho deste ano, estávamos com 17 adolescentes. Foi quando ocorreram as primeiras audiência concentradas, que são feitas de três em três meses, e agora em outubro tivemos outras e então estamos sem internações no momento”, explica Efrael Cavalcante, diretor …

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, entregou nesta segunda-feira (21), doações ao programa da Polícia Civil do Acre intitulado “Closet Solidário”, que atende crianças, adolescentes e mulheres vítimas de violência doméstica e abuso sexual. Os itens doados foram entregues à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), em Rio Branco. Entre os itens arrecadados estão roupas, brinquedos, itens de higiene pessoal que serão doados às mulheres, crianças e adolescentes que ao procurar a DEAM para registrar queixa muitas vezes se encontram em condições de extrema vulnerabilidade, com roupas rasgadas, sujas de sangue ou lama. Ao todo foram arrecadadas mais de 49 caixas através de …

São 14 projetos educacionais e de capacitação profissional, que oferecem aos adolescentes oportunidades reais de desenvolvimento pessoal e profissional. Entre eles estão: Plantando Sonhos – Olericultura, que explora práticas de plantio e manejo de hortaliças orgânicas; Portas Abertas; Esporte é Vida; Som da Liberdade, que explora práticas instrumentais; Pedalando Novos Tempos, com oficina focada em mecânica de bicicletas; Cine Socioeducativo, que visa à formação cultural, com apresentações teatrais e cinema; Construindo um Futuro Melhor – Você é Importante!; Espaço da Beleza, com cursos de barbearia; e o Projeto Informatizando as Medidas Socioeducativas, que proporcionou a instalação de laboratórios em todos os centros socioeducativos, para cursos de informática oferecidos com sequências …

Dia D da Defensoria será realizado em agosto e a população já pode se inscrever gratuitamente A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) iniciou nesta sexta-feira, 12, as inscrições para a terceira edição do programa nacional Meu Pai Tem Nome. O programa de iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) é uma atuação conjunta das Defensorias Públicas estaduais, que será realizado no dia 17 de agosto, denominado Dia D da Defensoria. Pessoas interessadas em participar do evento de reconhecimento de paternidade/filiação da Defensoria Pública do Acre podem se inscrever gratuitamente até o dia 19 de julho, pelo link de inscrição (https://defensoria.ac.def.br/inscricoes/meuPaiTemNome). Em 2023, foram mais de …

Brasil ocupa a 2ª posição do mundo entre os países que registram casos novos Em Cruzeiro do Sul, durante os dias 3, 4 e 5, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), está promovendo uma capacitação aos servidores da Saúde com o objetivo de possibilitar um aperfeiçoamento para o diagnóstico da hanseníase. O evento inclui parceiros como a Faculdade de Medicina ITPAC, a Secretaria Municipal de Saúde e o Ministério da Saúde e está sendo realizado no Teatro dos Náuas.  Suilane Meire de Souza, responsável pelo Programa Estadual da Hanseníase, ratificou a importância do evento para os profissionais de saúde na região, tendo em …

Com a presença dos três poderes do Estado, o governo do Acre, representado pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), participou nesta quinta-feira, 9, do lançamento da campanha Nunca é Tarde, promovida pelo Poder Judiciário, e da assinatura da carta de compromisso institucional para ações de enfrentamento a crimes sexuais, cometidos contra crianças e adolescentes, assim como contra mulheres e pessoas LGBTQIA+, realizado no Palácio da Justiça, em Rio Branco. A campanha Nunca é Tarde tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância de denunciar e agir contra o abuso e exploração sexual de crianças, adolescentes, assim como, contra mulheres e pessoas LGBTQIA+ e outros grupos vulneráveis. …

  O deputado federal Roberto Duarte (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei nº 1651/24, que busca alterar a Lei nº 8.072/1990 para incluir os crimes previstos nos artigos 239, 240, 241, 241-A e 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente no rol dos crimes hediondos. A proposta visa assegurar maior proteção às crianças e adolescentes, em conformidade com o princípio constitucional que determina à família, à sociedade e ao Estado o dever de garantir seus direitos fundamentais, protegendo-os de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. O Estatuto da Criança e do Adolescente, apesar de ser um avanço legislativo, necessita de atualizações para enfrentar desafios contemporâneos, …

O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta terça-feira, 16, os resultados das notas do Enem para pessoas privadas de liberdade (PPL) 2023. Dois adolescentes sob cumprimento de medidas socioeducativas em meio fechado, sob a supervisão do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE), obtiveram notas superiores à média nacional, de 641,6, na redação. O socioeducando J.S. destacou-se com uma impressionante pontuação de 920, próxima à nota máxima, de 1.000. Já R.M. alcançou 700 pontos. Também merecem destaque H.R., que atingiu 640, e M.P., que conquistou 620 pontos. “Transformei um dos piores momentos da minha vida em um dos melhores, com grande esforço. Dediquei-me bastante, estudando dia …

A Força-Tarefa de Segurança Pública no Acre (FTSP-AC), composta pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar deflagrou na manhã desta quinta-feira (28/09/2023) a operação PALI, para cumprir (08) oito mandados judiciais, sendo 03 (três) de prisão preventiva e 05 (cinco) de busca e apreensão. As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Estadual de Delitos de Organizações Criminosas do Acre. O trabalho policial teve início em 2023, e identificou diversos integrantes de facção criminosa, de âmbito nacional, com atuação no estado do Acre e outros estados, a qual é responsável por extorsões, tráfico de drogas e armas, homicídios e roubos. O nome da operação “Pali” em grego significa de novo, com …

O governo do Acre participa de treinamento no Encontro Nacional de Celebração dos 20 anos de Atuação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O evento começou nesta terça-feira, 19, com uma programação até o sábado, 23. A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) representa o estado em Salvador (BA). Encontro Nacional celebra os 20 anos do programa. Foto: cedida Além de celebrar os 20 anos de implementação do PPCAAM, o evento tem como objetivo debater o aprimoramento de políticas protetivas conjuntas para enfrentar a problemática da violência letal contra crianças, adolescentes e jovens em todo o país. Outra pauta de discussão é a …

PF realiza operação de combate a ataques em escolas do Acre Investigados criavam perfis falsos para ameaçar a comunidade, além de arquitetar mortes generalizadas de crianças e adolescentes. Cruzeiro do Sul/AC. A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (10/8), a operação Camper, que apura ataques a escolas em Cruzeiro do Sul. “Camper” é um termo utilizado em jogos eletrônicos para caracterizar aqueles indivíduos que, por falta de habilidade no combate, permanecem escondidos à espera de uma vítima desavisada. Utilizando-se de redes sociais, os investigados criam perfis falsos para ameaçar a comunidade, além de arquitetar mortes generalizadas de crianças e adolescentes. Foi cumprido mandado de busca e apreensão para obter mais detalhes …

  Júnior Henrique Miranda  (15) foi assassinado com tiro na cabeça  no bairro Santa Inês. Adriano Barros Cataiana, (15), foi executado com um tiro na cabeça dentro de um ônibus no bairro Caladinho. Ambos morreram no local. Adriano estava a caminho da escola. Os fatos foram registrados pela polícia que busca os assassinos.