Tag Archives: aprova

O novo governo do Estado terá o valor de quase R$ 10 bilhões para manter a máquina pública em funcionamento e realizar os investimentos sociais necessários no próximo ano. A peça orçamentária do Executivo percorreu todas as comissões parlamentares da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) antes de ir ao plenário, ser votada e aprovada. O relator do projeto da Lei Orçamentária, deputado estadual Chico Viga (PDT), elogiou a equipe governamental que fez as tratativas com os parlamentares para a aprovação do Orçamento. “Tivemos inúmeras audiências públicas sobre pontos específicos do Orçamento. Os deputados apresentaram as suas emendas, algumas delas acatadas, e votamos uma Lei Orçamentária que reflete a realidade econômica …

A Comissão Mista de Orçamento deve analisar esta e mais outras seis contas presidenciais pendentes na terça-feira (13)

Pela proposta, quem destruir ou desfigurar esses documentos poderá responder por ilícito penal, civil e administrativo

O governo do Acre alcançou mais uma vitória visando conseguir que a União doe, para o Estado, 155 mil hectares de terras remanescentes da Gleba Seringal Afluente, entre Feijó e Tarauacá, para implantar uma unidade de conservação sustentável na região. Um projeto de decreto legislativo com esse objetivo foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, 23. O projeto, de nº 335/21 e que já foi aprovado no Senado, é de autoria da senadora e vice-governadora eleita Mailza Assis da Silva e atende pedido do governo do Acre. “A doação dessas terras para o Estado já tem posição favorável do …

Proposta pretende coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro relacionados à transação de ativo virtual

Proposta será enviada ao Senado

Proposta amplia ações de fiscalização de medidas protetivas e estimula criação de delegacias especializadas

Previsão da Aneel para 2023 é de reajuste na energia de 5,6%, mas projetos apresentados de interesse de empresas podem subir ainda mais esse custo A previsão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para 2023 é de que o reajuste da tarifa de energia elétrica fique em média em 5,6%. Mas, se o Congresso Nacional aprovar os três projetos de lei que tramitam na casa, todos em benefício de grandes empresas de energia eólica, solar e de gás, a população vai pagar a conta. Isso significa que os reajustes da conta de luz em 2023 serão bem maiores. Pela projeção da Aneel, desconsiderando a possível aprovação desses PLs, sete …

Prática deverá ser aplicada quando se mostrar superior ou mais segura que as opções tradicionais

Hoje, a Conitec é composta por 13 membros, entre os quais um indicado pelo Conselho Nacional de Saúde e um pelo Conselho Federal de Medicina

Proposta não obteve unanimidade entre os parlamentares; aliados do governo eleito avaliam que a questão deva ser tratada pela equipe de transição

A comissão da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o PL 2647/2021, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), que inclui o cuidado materno, ou seja, a criação de filhos e filhas biológicos ou adotados para efeitos de aposentadoria. O projeto, apensado ao das deputadas Jandira Feghali e Taliria Petrone, segue para a Comissão de Seguridade Social e Família. O projeto propõe que as mães e gestantes poderão contabilizar, para fins de aposentadoria, um ano de tempo de serviço por cada filho. Em caso de crianças com incapacidade permanente, o tempo tempo de serviço por filho será de dois anos. A regra também é válida para filhos …

Projeto segue para votação em Plenário

  O presidente Jair Bolsonaro (PL) alcançou numericamente os melhores patamares de intenção de votos e avaliação de governo entre pessoas que recebem o Auxílio Brasil ou moram com alguém que é beneficiário do programa, de acordo com a terceira rodada da pesquisa Datafolha feita após o primeiro turno das eleições. A parcela dos entrevistados que afirmaram que irão votar no atual mandatário passou de 37% para 33% nos dois primeiros levantamentos e chegou agora a 40%. Considerando apenas votos válidos, foi de 40% para 35% e 42%, respectivamente. Disseram que irão votar no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno 56% dos eleitores consultados, ante 62% …

A medida agora será enviada para apreciação da Câmara