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Hoje, a Conitec é composta por 13 membros, entre os quais um indicado pelo Conselho Nacional de Saúde e um pelo Conselho Federal de Medicina

Proposta não obteve unanimidade entre os parlamentares; aliados do governo eleito avaliam que a questão deva ser tratada pela equipe de transição

A comissão da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o PL 2647/2021, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), que inclui o cuidado materno, ou seja, a criação de filhos e filhas biológicos ou adotados para efeitos de aposentadoria. O projeto, apensado ao das deputadas Jandira Feghali e Taliria Petrone, segue para a Comissão de Seguridade Social e Família. O projeto propõe que as mães e gestantes poderão contabilizar, para fins de aposentadoria, um ano de tempo de serviço por cada filho. Em caso de crianças com incapacidade permanente, o tempo tempo de serviço por filho será de dois anos. A regra também é válida para filhos …

Projeto segue para votação em Plenário

  O presidente Jair Bolsonaro (PL) alcançou numericamente os melhores patamares de intenção de votos e avaliação de governo entre pessoas que recebem o Auxílio Brasil ou moram com alguém que é beneficiário do programa, de acordo com a terceira rodada da pesquisa Datafolha feita após o primeiro turno das eleições. A parcela dos entrevistados que afirmaram que irão votar no atual mandatário passou de 37% para 33% nos dois primeiros levantamentos e chegou agora a 40%. Considerando apenas votos válidos, foi de 40% para 35% e 42%, respectivamente. Disseram que irão votar no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno 56% dos eleitores consultados, ante 62% …

A medida agora será enviada para apreciação da Câmara

  O PDT aprovou nesta terça-feira (4) o apoio programático do partido à candidatura do ex-presidente Lula (PT) no segundo turno contra Jair Bolsonaro (PL). Isso significa que o partido estará de fato junto do petista no segundo turno, sem condicionantes. Durante a campanha pelo 1º turno o candidato do PDT à presidência da República, Ciro Gomes sofreu uma campanha intensa de ataques da militância petista que chegou a chamá-lo de fascista. Ciro por sua vez revidou com ataques ao candidato do PT, Lula da Silva. Em vídeo, Ciro disse: “acompanho a decisão do meu partido, o PDT. Frente às circunstâncias, é a última saída…Espero que essa decisão ajude a oxigenar, …

Condenado e preso na Operação Lava Jato, Cunha teve o mandato cassado em 2016

Foram aprovadas propostas relacionadas à saúde e medidas provisórias que perderiam a validade antes das eleições

O protocolo do Ministério da Saúde foi publicado na edição dessa quarta-feira (3) do Diário Oficial ...

A medida foi anunciada nesta quarta-feira (20), durante a reunião ordinária do Conselho do Mercado C...

O país se tornará o 20º integrante da união monetária em 1 de janeiro de 2023

O Conselho de Ministros espanhol aprovou, esta segunda-feira (27), a ‘Lei Trans’. A lei em causa defende dois princípios básicos. São eles: a autodeterminação do gênero e despatologização da transexualidade. “Finalmente, cumprindo o compromisso que tínhamos com os LGTBI”, disse a Ministra da Igualdade, Irene Montero, na coletiva de imprensa que se seguiu após um segundo turno de votações sobre o assunto. A ministra acrescenta que esta é mais uma oportunidade “de felicidade para todas as pessoas”. “[Esta lei faz da Espanha] Um país melhor, mais livre e democrático onde todas, todos e todes podemos sentir-nos muito orgulhosos” acrescenta. A lei é aprovada apenas um ano após o projeto de …

O PL 4401/21  foi aprovado na Câmara dos Deputados e aprovado com modificações que não alteram seu teor, pelo senado, em maio. Aguarda votação final pelos deputados federais. O PL está passando sem debates técnicos, científicos e democráticos. O projeto permite que a Administração Pública especule em bitcoin com dinheiro público e reduz a zero alíquotas de tributos para a compra de máquinas e mineração de criptos. A especulação com dinheiro público vem recebendo críticas de especialistas, apesar do tema não ser do conhecimento da maioria da população. Diversos países vão no sentido contrário do Brasil porque as fazendas de bitcoin são instalações gigantescas com grande concentração de computadores realizando o …

"Com a regulamentação do direito de jogar, estamos criando outros pré-requisitos importantes para pe...