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O texto foi aprovado por 363 a 1 e irá para o Senado.

Texto seguirá para o Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira, 17, a volta da gratuidade para despachar até 23 quilos de bagagem em voos domésticos e 30 quilos nos voos internacionais. A mudança é fruto de uma emenda da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) à MP 1089, batizada de MP do Voo Simples. O texto modificado no Senado, volta para a Câmara. Perpétua recorda que em 2016, o presidente Jair Bolsonaro vetou a MP da aviação que mantinha a proibição das empresas aéreas de cobrarem pela mala despachada. “Bolsonaro vetou a gratuidade abrindo caminho para as empresas cobrarem. E foi aí que a ANAC baixou resolução autorizando as empresas aéreas a cobrarem pela mala despachada, …

Exclusão limita-se às gorjetas de até 10% destacadas nas notas fiscais

A MP 1.081/2021, segue agora para promulgação

Uso de biodefensivos contribui para que a agricultura busque redução gradativa no uso dos agroquímicos

Mudança prevê multa e apreensão temporária da arma, quando o portador for detido embriagado ou sob efeito de droga

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 26, a volta da gratuidade para despachar até 23 quilos de bagagem em voos domésticos e 30 quilos nos voos internacionais. A mudança é fruto de uma emenda da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) à MP 1089, batizada de MP do Voo Simples. O texto segue para o Senado. Perpétua recorda que em 2016, o presidente Jair Bolsonaro vetou a MP da aviação que mantinha a proibição das empresas aéreas de cobrarem pela mala despachada. “Bolsonaro vetou a gratuidade abrindo caminho para as empresas cobrarem. E foi aí que a ANAC baixou resolução autorizando as empresas aéreas a cobrarem pela mala despachada, reforçando …

Foi aprovada emenda que proíbe a cobrança por bagagem despachada em voo

A coleta requer que o usuário cuspa a saliva em um copo

O produto é indicado para pessoas com até 25 anos de idade com determinados tipos de Leucemia Linfob...