O veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto de lei que tornaria obrigatória a cobertura, pelos planos privados de saúde, de tratamentos domiciliares com medicamentos de uso oral contra o câncer já mobiliza o Congresso. O projeto foi aprovado pelo Senado por unanimidade em 2020 e, na Câmara, passou com 398 votos a favor e apenas 10 contrários em 1º de julho. O líder do PT na Casa, Paulo Rocha (PA), acredita no sucesso da articulação pela derrubada do veto. “Como o tratamento de câncer é um tema premente, muito vinculado aos interesses da sociedade, a gente não vai abaixar a cabeça”, declarou. O líder da Oposição, Alessandro …
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Projeto que torna a instalação de energia solar acessível à classes mais baixas empaca no Congresso
O PL 5829, é de 2019 e já passou por todas as Comissões Apesar dos constantes aumentos na tarifa de energia elétrica, da maior crise hídrica e da possibilidade de racionamento, o projeto do deputado federal Lafayette Andrada (Republicanos-MG), empacou no Congresso. Pronto para ser votado, o projeto já foi incluído retirado da pauta de votação do plenário da Câmara dos Deputados pelo menos 15 vezes desde março. Veja Aqui A proposta visa, entre outras coisas, dar segurança jurídica e mais previsibilidade a quem fizer investimentos em energia solar e prevê regras mais claras dos benefícios pelos próximos 25 anos na conta de luz de quem já instalou um sistema …
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