Tag Archives: Congresso

À frente de velas em homenagem às vítimas de massacres recentes nos EUA (mais de 60 neste ano), o presidente americano, Joe Biden, voltou a pressionar, nesta quinta-feira (2), congressistas do país para que aprovem medidas mais rigorosas de controle ao acesso a armas e pediu a democratas e republicanos que quebrem o que chamou de “anos de impasse ideológico”. “A questão é: o que o Congresso vai fazer agora?”, perguntou Biden durante pronunciamento na Casa Branca no qual disse que o país “não pode falhar de novo”. Durante o discurso, o democrata voltou a pedir a proibição de armas e munição de alta capacidade e disse ser necessário a …

O Partido dos Trabalhadores emitiu nota oficial a respeito das deliberações e orientações políticas resultantes do Congresso Estadual do partido realizado no último final de semana. Veja a íntegra da nota Posicionamento público acerca do XVI Congresso Estadual do Partido dos Trabalhadores – deliberações e orientações políticas O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores do Acre vem a público compartilhar deliberações e orientações políticas resultantes do Congresso Estadual do partido realizado no último final de semana, que contou com a presença de centenas de filiados de todo do estado. Acerca do processo eleitoral que se avizinha, o PT reitera seu compromisso com o povo do Acre e do Brasil, neste …

São 16 vetos, entre os quais estão artigos da lei que autorizou a privatização da Eletrobras

Participei hoje da abertura do congresso Extraordinário da Federação dos Trabalhadores Rurais do Acre (Fetacre), um evento de extrema importância para o nosso estado e que homenageia esse ano o nosso amigo Sidenir, tarauacaense que tem uma importante história de luta pelos trabalhadores rurais do nosso estado e é uma homenagem justa e emocionante. Em nome do Cabeça, presidente do Fetacre, parabenizo toda a organização desse evento que reuniu representantes dos sindicatos de trabalhadores rurais de todos os 22 municípios do Acre, além de sindicalizados, movimentos sociais e apoiadores. Isso mostra a força sindicalista. 💪🏼O momento que vivemos é de luta e necessita de união para fortalecer nossa produção, oferecendo …

O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou que a emenda que proíbe a cobrança de bagagem pelas companhias aéreas será vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, caso o governo não consiga retirar o trecho na votação no Senado. A emenda, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), garante a gratuidade do despacho de bagagens de até 23 kg em voos nacionais e até 30 kg em voos internacionais. Sampaio classificou a emenda inserida na MP 1089/21 como “água no chopp” e disse que “não existe almoço grátis”. Segundo o ministro, a emenda causaria um aumento no valor da passagem aérea. Perpétua acredita que parlamentares e a população estão cansados de …

O deputado Jenilson Leite compôs a mesa de honra na abertura oficial do congresso, juntamente com outros pré-canidatos a governadores do PSB, como Beto Albuquerque, pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Sul, e  Márcio França, pré -candidato em São Paulo. O encontro foi liderado pelo presidente nacional do partido, Carlos Siqueira. Jenilson foi acompanhado do presidente estadual do PSB no Acre, César Messias, e outras lideranças partidárias. “Viemos para debater os rumos para o Acre e o Brasil. Esse é o momento de diálogo, construção e fortalecimento de nossos projetos. Estamos aqui em busca de debater os melhores rumos para o nosso Acre e para o Brasil”, disse Jenilson. …

A mudança de partidos que encerrou em 02 de abril, mostra o crescimento dos partidos conservadores e o aumento do poder da Direita no Brasil. O maior partido atualmente, em número de políticos com mandatos federais é o PL de Bolsonaro que ficou com 73 deputados federais. Em segundo lugar vem o PT de Lula que perdeu 10 deputados e está com 57 . Em terceiro lugar vem o PP com 56. O União Brasil (fusão do DEM com o PSL),  ficou com 53 deputados federais. O PSD do senador Sérgio Petecão, ficou com 46 deputados federais. O Republicanos tem agora 44 deputados. O MDB 33. OPSDB, 24. PSB 23 …

O petista afirmou no sábado, 19, durante evento do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) em Lo...

Prazos começarão a contar a partir de 1º de janeiro de 2022

Parlamentares decidiram incorporar na legislação diversos itens que haviam sido vetados pelo presidente da República

Além da escolha de deputados e senadores, eleição deste domingo é prévia do pleito presidencial. Os colombianos vão às urnas neste domingo (13.mar.2022) para eleger a nova composição do Congresso. A eleição serve também como primária para o pleito presidencial, marcado para maio –as coligações apresentam seus candidatos e a população vota em quem prefere na disputa.  A cada 4 anos, todo o Congresso Nacional da Colômbia é renovado. Dois meses depois, é realizada a eleição presidencial. O chefe do Executivo também tem um mandato de 4 anos, sem possibilidade de reeleição. Ou seja, o atual presidente, Iván Duque, não poderá concorrer neste ano. O voto não é obrigatório. Nas …

Sancionada em 2012, a Lei de Cotas  prevê uma avaliação após dez anos de vigência. Como a redação da lei não estabeleceu como esse processo deveria ocorrer e a que critérios obedeceria, abriu uma brecha para várias propostas que tramitam no Congresso. De um lado, matérias propõem a ampliação do prazo para a revisão nacional ou a transformação da Lei de Cotas em política permanente no país. Por outro lado, há projetos que defendem a exclusão do critério étnico-racial para o acesso ao ensino. Dentre os últimos destaca-se o da deputada Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), que elimina o critério racial de reserva de vagas em universidades e institutos federais de …

Organização Mundial da Saúde quer aproveitar a data para promover ações de prevenção de perda auditiva

A aprovação da PEC foi articulada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com a Frente Parla...

  O Congresso Nacional promulga nesta quinta-feira (17) a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos religiosos. A medida faz parte da PEC 200/16, aprovada pela Câmara em dezembro de 2021. O texto será promulgado em sessão solene conjunta marcada para as 15h30 de hoje. A Proposta de Emenda à Constituição altera o artigo 156 da Constituição, que traz a cobrança de IPTU. Com a aprovação da emenda, ficam isentos desse imposto templos de qualquer culto religioso, mesmo que funcionem em imóveis alugados. Apesar de ter no texto a possibilidade de beneficiar templos de todos os credos, a pauta é reinvindicação das igrejas evangélicas, especialmente a Igreja Universal …