Tag Archives: Defensoria Pública

A pedido da Defensoria Pública do Estado do Acre, a juíza de Direito Zenice Mota Cardoso deferiu o requerimento de suspensão da reintegração de posse solicitada pela empresa Ipê Empreendimentos Imobiliários relativa à área de terra rural denominada Colônia Bom Retiro. As famílias residentes no imóvel entraram com a ação em 8 de outubro, um dia após equipes da Polícia Militar chegarem ao local e informarem de que elas teriam um prazo de três dias para desocupar a área. Em defesa das famílias residentes no local, o defensor público Celso Araújo, do Atendimento Inicial, argumentou que não questiona o mérito da decisão, mas enfatiza o momento de urgência da crise …

  A Defensoria Pública do Acre, realiza nesta sexta-feira, 8. o programa Defensoria ao seu Lado, voltado para a qualidade de vida na terceira idade. Na programação consta atendimento jurídico; atendimento de saúde e roda de conversa sobre saúde mental do idoso. O “Defensoria ao seu lado, cidadania mais perto de você”, será realizado no Centro Cultural Lydia Hammes, das 8h às 12h. Foto- Jornal de Brasilia

Após relatos de violência física, grave ameaça e coação para o desligamento do curso de formação de soldado da Polícia Militar, justiça determina que aluno seja reintegrado A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), obteve decisão favorável, nesta sexta-feira, 30, na ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência, para que o ato administrativo que desligou o aluno soldado R.R.S do Curso de Formação da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), seja declarado ilegal e determinar a reintegração do aluno ao curso de formação. No processo, o aluno relata que foi coagido a assinar o termo de desistência do curso, mediante violência e grave …

Nova Diretoria e Conselho Fiscal da ADPACRE tomam posse A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Acre já tem nova Diretoria e Conselho Fiscal. A posse ocorreu no dia 18 de junho, no auditório Rio Moa, na sede do Sebrae/AC, em Rio Branco. A Diretora-Presidente Aryne Cunha do Nascimento, eleita em maio, assume ao lado do Diretor Vice-Presidente Antônio Araújo da Silva para o biênio 2021-2023. O agora ex-presidente Rafael Figueiredo Pinto conduziu a cerimônia de posse que foi transmitida pelo canal da ADPACRE no Youtube. Na ocasião, ele destacou a felicidade de cumprir os 4 anos à frente da associação com ações em todos os municípios e aproveitou …