Tag Archives: Defensoria Pública

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo (PDT), destacou a importância das relações institucionais para os avanços na qualidade da prestação de serviços à população.  Relator de diversas matérias que envolvem a Defensoria Pública (DPEAC), o Tribunal de Justiça (TJAC), Ministério Público (MPAC), Tribunal de Contas (TCE), e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o parlamentar manifestou sua satisfação em poder contribuir diretamente para o bom funcionamento das instituições. Longo lembrou a aprovação do aumento do orçamento da Defensoria Pública,  do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, além da aprovação do aumento do número de defensores públicos com concurso previsto para o provimento de 11 …

A partir do primeiro semestre desse ano, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) nos municípios de Brasileia e Epitaciolândia passa a funcionar em novo endereço. A unidade está localizada na Avenida Rui Lino, 153, Centro de Brasiléia. A DPE ressalta, ainda, que os atendimentos funcionam normalmente de segunda à sexta, das 7h às 12h. Além disso, os serviços também podem ser acessados por meio dos canais virtuais de WhatsApp (somente aúdio e mensagens): 68 99909-3821 (Brasiléia) e 68 9988-7845 (Epitaciolândia) e pelo Chat de Atendimento, disponível no site: www.defensoria.ac.def.br “A mudança de endereço beneficia tanto a população de Brasiléia, quanto de Epitaciolândia, pois está em uma localização estratégica. Estamos …

Com a presença dos três poderes do Estado, o governo do Acre, representado pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), participou nesta quinta-feira, 9, do lançamento da campanha Nunca é Tarde, promovida pelo Poder Judiciário, e da assinatura da carta de compromisso institucional para ações de enfrentamento a crimes sexuais, cometidos contra crianças e adolescentes, assim como contra mulheres e pessoas LGBTQIA+, realizado no Palácio da Justiça, em Rio Branco. A campanha Nunca é Tarde tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância de denunciar e agir contra o abuso e exploração sexual de crianças, adolescentes, assim como, contra mulheres e pessoas LGBTQIA+ e outros grupos vulneráveis. …

O governador Gladson Cameli esteve presente nesta segunda-feira, 29, na cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a construção da unidade da Defensoria Pública em Sena Madureira. Ao lado da defensora pública-geral, Simone Santiago, o governador reforçou o compromisso do governo em fornecer estruturas adequadas para atender a população de baixa renda com o direito à justiça. O objetivo da iniciativa é construir uma sede moderna, bem equipada e tecnologicamente avançada para oferecer serviços jurídicos à comunidade local. O terreno escolhido para a construção está localizado na Rua Siqueira Campos, número 264, no Centro de Sena Madureira. Para o governador Gladson Cameli, a assinatura da ordem de serviço para …

A defensora pública-geral, Simone Santiago, a subdefensora-geral, Juliana Marques e o diretor-geral, Geison Gomes, representaram a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) durante visita ao município de Plácido de Castro, na manhã desta segunda-feira, 15. Os representantes da Defensoria foram recebidos pelo prefeito de Plácido de Castro, Camilo da Silva, pelo secretário municipal de finanças, Rogen Lima de Araújo e o presidente da Câmara de Vereadores, vereador Zé Nunes, entre outras autoridades. O encontro teve como intuito o diálogo e alinhamento de decisões estratégicas para a construção da nova unidade da Defensoria Pública em Plácido. A defensora-geral agradeceu pela parceria. “Agora passamos para mais uma etapa desse projeto”, disse.

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) realizou a solenidade de lançamento nesta terça-feira, 9, da Cartilha de Direitos das Pessoas com Autismo, em formato físico. O evento aconteceu na sede administrativa, em Rio Branco, contando com a participação de diversos parceiros e entidades envolvidas com a causa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Esse lançamento é uma grande honra e satisfação para nós da Defensoria Pública. Vemos essa temática como algo muito importante pois trabalhamos garantindo o direito das pessoas com autismo. Neste mês de conscientização, articulamos um evento para lançar essa cartilha como um guia, porque às vezes, a pessoa com autismo ou mesmo sua …

Neste mês de abril, dedicado à conscientização sobre o autismo, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) lança na terça-feira, 9, a Cartilha de Direitos das Pessoas com Autismo. O evento de lançamento acontece às 10h, no auditório da sede administrativa localizada na Av. Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco. A cartilha apresenta um guia com as possibilidades previstas em lei para o público com autismo, no âmbito federal, estadual e municipal, especificamente da cidade de Rio Branco. No documento também é possível verificar canais de atendimento e denúncia. O material informativo é fruto de uma pesquisa monográfica do curso de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), …

O debate sobre o Sistema Penitenciário do Acre e a valorização do servidor foi realizado nesta segunda-feira, 1°, na Assembleia Legislativa do Acre, e reuniu diversos órgãos e instituições como o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), o Ministério Público do Acre (MPAC), a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC), o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Mecanismo de Prevenção à tortura, a Pastoral Carcerária, além da Casa Civil, da Secretaria de Estado e Administração (Sead), da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), da Secretaria de Governo do Acre (Segov) e representantes da categoria, como o sindicato e a associação dos policiais penais e …

A convite da presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Ferrari Longuini, e do corregedor-geral, desembargador Samuel Evangelista, o governador Gladson Cameli visitou a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) Feminina da Comarca de Belo Horizonte, em Minas Gerais. O projeto de ressocialização em Minas Gerais, o qual será modelo para o Acre tem uma taxa positiva de 99% de ressocialização dos apenados atendidos, o que o gestor pretende replicar no estado do Acre. A agenda foi acompanhada pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Regina Ferrari Longuini, e o corregedor-geral do TJAC, desembargador Samuel Evangelista, visitando as instalações da APAC, seguido de um encontro com …

  Ação será realizada no Centro durante toda semana e finalizará no dia 23, sexta-feira com atendimento jurídico no Terminal Urbano Defensoria Itinerante promove ação no Centro de Rio Branco. Foto: Felícia Lanay/ASCOM DPE Em alusão ao Dia Mundial da Justiça Social, celebrado no dia 20 de fevereiro, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio do Núcleo da Cidadania, preparou uma ação especial de orientação e atendimento jurídico para população da capital acreana. Entre os dias 19 a 22, a instituição promoverá orientação e panfletagem na área de comércio do calçadão. A ação será finalizada com assistência jurídica gratuita na entrada do Terminal Urbano de Rio Branco, …

  Mais de 100 reeducandos da Unidade de Regime Fechado (URF), em Rio Branco, receberam, na manhã desta quinta-feira, 1º, atendimentos individuais durante ação realizada no Complexo Penitenciário de Rio Branco. A ação é fruto de uma parceria entre o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e Defensoria Pública do Estado (DPE). O defensor público Gustavo Medeiros explica que ações como esta, nos presídios, são realizadas desde o ano passado: “Ao invés de fazer um mutirão geral a gente está fazendo um atendimento de pavilhões. No caso da FOC [Complexo Penitenciário de Rio Branco, mais conhecido como Francisco de Oliveira Conde], a gente começou mais ou menos no meio do ano …

A carreta da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) está realizando atendimento à população em frente ao Palácio Rio Branco, no centro da capital acreana. Os serviços na unidade móvel se iniciaram após o lançamento pelo governo do Estado, na segunda-feira, 22, e se estendem até a quinta-feira, 25, das 8h às 12h. A maior unidade móvel de atendimento jurídico do Estado do Acre dispõe de um ambiente climatizado, 14 guichês de atendimento, com o mesmo número de notebooks e tablets, uma sala reservada para audiências ou conciliação, recepção e sala de espera, plataforma de acessibilidade para pessoas com deficiência, uma copa e um banheiro. Carreta da Defensoria Pública …

  Funcionamento inicia nesta segunda-feira, 15, e inauguração oficial do espaço será no final do mês de janeiro Localizado no bairro Jardim de Alah, a unidade atenderá  casos da Vara de Execução Penal, Varas Criminais, Juizado Especial Cível e Criminal e Varas da Infância. Foto: Bruno Firmino.  Para otimizar os serviços oferecidos à população, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), ampliou o atendimento e passará a atender em duas unidades no município de Rio Branco, de segunda a sexta-feira, das 7h às 12h. A sede na Avenida Antônio da Rocha Viana passou por reestruturação e já está em pleno funcionamento. Já os atendimentos na nova unidade, localizada na …

A Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC) empossou nesta quinta-feira, 21, o procurador do Estado Gerson-Ney Ribeiro Vilela Júnior como novo corregedor-geral, em solenidade realizada no Palácio da Justiça, em Rio Branco. Gerson-Ney exercerá o cargo por dois anos. Foto: Tenyson Passos O evento contou com a presença de membros do Judiciário, do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública, da Assembleia Legislativa do Estado (Aleac), da Ordem dos Advogados do Brasil e de servidores da PGE/AC. O novo corregedor-geral se afirmou comprometido com o desafio. “Vou me dedicar ao máximo no cumprimento das atribuições inerentes ao cargo. Registro também a minha gratidão ao assumir esta missão”, disse. O novo corregedor foi …

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), a Defensoria  Pública, polícias Rodoviária Federal (PRF) e Militar (PMAC), Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (RBTrans), Ministério Público do Acre, Coordenação Integrada de Fiscalização de Trânsito (CIFTRAN), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMACens) realizaram na segunda-feira, 18, em Rio Branco, a solenidade de assinatura do termo de cooperação técnica que tem por objeto o desenvolvimento de ações de educação, prevenção e repressão ao uso de cerol e linha chilena. A campanha conjunta, intitulada Cerol Mata, visa garantir a fiscalização e combate ao uso da linha chilena e do …