Tag Archives: Defensoria Pública

O candidato a governador pela coligação “Com a Força do Povo”, Sérgio Petecão (PSD), e o candidato à vice Tota Filho (PSD), se reuniram nesta sexta-feira (02) com a direção da Associação dos Defensores Públicos do Acre, para apresentar o plano de governo e receber sugestões da entidade a serem implementadas caso Petecão seja eleito nas eleições deste ano. No encontro, que aconteceu na sede da Associação, a presidente da entidade, Aryne Cunha, defendeu a valorização da carreira de defensor público como medida a ser implementada por Petecão. “É necessário o fortalecimento da carreira de defensor público para que possamos estar mais presentes nos municípios, levando a assistência judiciária a …

Mais de 450 detentos e detentas da Unidade Penitenciária Manoel Neri da Silva, localizada no município de Cruzeiro do Sul, foram atendidos no mutirão carcerário realizado pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio da Execução Penal. Durante os cinco dias de atendimento, realizado entre 15 e 19 de agosto, foram analisados os relatórios de situação processual executório de detentos e detentas no regime fechado, para avaliar a possibilidade de requerimento de benefícios como, progressão de regime, remição de pena, prisão domiciliar, atendimento médico, entre outros. O defensor público, Rogério Pacheco, coordenador da ação explica que “O atendimento e a inspeção da Defensoria Pública visou levar não somente …

O tradicional arraial da Defensoria Pública do Estado, volta a ser realizado nesta sexta-feira (22), após o período da pandemia em que deixou de ser realizado. O “Arraiá da DPE”, acontece nesta sexta-feira no estacionamento da Defensoria Pública e contará com música ao vivo,  comidas típicas e apresentação de quadrilhas. A festa é uma confraternização entre defensores, funcionários e população em geral.  

  O senador Sérgio Petecão utilizou suas mídias sociais, nesta segunda-feira, 3, para comemorar o pagamento de verba no valor de R$ 299 mil, destinado à Defensoria Pública do Estado do Acre, para a realização do Programa Defensoria ao Seu Lado. A verba foi viabilizada junto ao Ministério da Justiça e será utilizada na aquisição de veículo para as ações itinerantes da instituição. Por meio de mensagem, a Defensora-Geral Dra. Simone Santiago explicou que o projeto atende, principalmente, pessoas mais carentes, que têm pouco acesso aos serviços da Defensoria. “Noticia maravilhosa! Esse é um projeto que leva cidadania a vários municípios do estado. Essa emenda só vem a fortalecer e …

  Em discurso nesta quinta-feira (19), durante a sessão solene que homenageou os defensores e defensoras públicas do Acre, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou o trabalho da Defensoria Pública do Acre (DPE) em defesa do povo acreano, sobretudo os mais pobres, na garantia de seus direitos. Edvaldo Magalhães afirmou que a Assembleia Legislativa vem sendo palco da luta da Defensoria Pública do Estado, aprovando leis que fortalecem a instituição. “O tema é muito importante. Ao longo deste últimos tempos, a Assembleia tem sido palco de fortalecimento da Defensoria Pública. E isso faz com que tenhamos o olhar de gratidão pelo trabalho que vocês fazem. São sacerdotes e sacerdotisas que …

Na tarde desta quarta-feira, 18, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) se reuniu com a Diretoria da Unimed Rio Branco, para expor as reclamações recebidas dos usuários do atendimento prestado no único hospital de urgência e emergência infantil do estado do Acre, a Urgil, credenciada pela Unimed. De acordo com o ofício enviado a DPE/AC pela Urgil, 95% do total de atendimentos do hospital são provenientes de usuários de planos de saúde, dos quais 70% são usuários da Unimed. Na oportunidade, a Diretoria da Unimed, composta pelo presidente, Antônio Herbert Leite Militão, pelo vice-presidente, Marcus Vinicius Shoiti Yomura e pelo superintendente, Renato Correia da Silva, além do assessor …

  Com o objetivo de promover o acesso à justiça, levar mais cidadania e aproximar a comunidade da instituição, a Defensoria Pública do Estado do Acre inaugurou na última sexta-feira, 13, a Unidade Defensorial no município de Xapuri, localizada na rua Deocleciano Lago, nº 71, no centro da cidade. O prédio de 180 metros quadrados conta com recepção, duas salas para defensores públicos, sala de assessoria, banheiros sociais, copa, despensa, depósito e garagem. Construído com recursos de emenda parlamentar destinados pelo deputado federal Leo de Brito (PT) no valor de R$ 500 mil, em terreno cedido pela Prefeitura de Xapuri com a aprovação da Câmara de vereadores do município, e …

  A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), na ocasião representada pela coordenadora do Subnúcleo de Direitos Humanos 2 (SDH2), defensora pública Flávia Nascimento esteve na manhã desta sexta-feira, 18, no Lar dos Vicentinos para verificar a situação de 19 idosos sobre suas curatelas. A coordenadora foi recebida pela diretora do Lar, Valdenize Rebelo, que destacou a importância das visitas, “a Defensoria Pública além de fiscalizar ela me orienta e essas orientações são primordiais para o nosso funcionamento”. Para a consulta ser mais eficaz e aprofundada, a assistente jurídica e estagiária do SDH 2, Bárbara Fontinele e Maria Moraes, respectivamente, acompanharam a defensora para conversar com os acolhidos. “A …

Novas defensoras e defensores públicos, aprovados no V Concurso Público para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado do Acre, serão empossados nesta terça-feira, 15 de março. A solenidade será realizada de forma híbrida, presencial no auditório da Uninorte e com transmissão pelo canal da Defensoria no YouTube, a partir de 17h30. Com a chegada dos novos membros, a Defensoria Pública pretende reforçar o atendimento também no interior do estado. “Este é um marco na história da DPE e representa uma conquista para todo povo acreano. Todos estamos felizes e entusiasmados para levar atendimento à população, principalmente nos municípios do interior do estado, que serão beneficiados com os serviços …

A historiadora e mestre em Linguagem e Identidade Soleane de Souza Brasil Manchineri é a nova ouvidora-geral da Defensoria Pública do Acre para o biênio 2022/2024 e a primeira indígena a ocupar o cargo em todo o país. A eleição para a escolha da ouvidora-geral ocorreu durante a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Acre na tarde desta quinta-feira, 10, de forma presencial e híbrida, com transmissão pelo canal da DPE/AC no YouTube. Na ocasião, a defensora-geral, Simone Santiago, leu e assinou o decreto de posse. Soleane Manchineri irá assumir o cargo na próxima segunda-feira, 14 de março. Eleita por três votos a dois, a candidata …

O dia “D” como será conhecido, terá como objetivo realizar milhares de reconhecimentos de paternidade/maternidade, de forma simultânea em todas as defensorias do país. É um projeto de iniciativa do Condege (Conselho Nacional de defensoras e defensores gerais) e teve a ampla adesão da Defensoria do Acre. A sessão de reconhecimento inicia a partir das 8h e finaliza por volta das 17h, neste sábado (12) e conta com o  apoio de vários parceiros, como os cartórios que realizarão as alterações no registro e emitirão as certidões; do Judiciário e Ministério Público que disponibilizarão juízes e promotores para a realização de audiências de reconhecimento, além de instituições públicas e privadas. Foto-G1

Defensoria Pública lança em abril  projeto social para  atender crianças vítimas de violência em Rio Branco. O projeto leva o nome de Ruan em lembrança e homenagem  acreaninho Rhuan Maycon, de 9 anos, que foi morto de forma brutal pela própria mãe e a companheira dela em 2019, no Distrito Federal. O caso foi um dos assassinatos de crianças que mais repercutiram no país. O “Projeto Rhuam”, faz referência ao nome do garoto, mas a sigla significa ainda “Rede Humanizada de Apoio a Meninas e Meninos”. A ação é uma iniciativa do Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública do Acre. Assista a  entrevista do coordenador do núcleo, defensor Celso Araújo, …

O evento será realizado pela Defensoria Pública do Aacre, Prefeitura de Senador Guiomard e Carreta ambiental. O evento acontecerá das 8 às 16 horas, na escola estadual Veiga Cabral. Os serviços oferecidos pelo programa Defensoria ao seu Lado, Cidadania mais perto de você, são: Atendimento jurídico pela DPE E MP Atendimento médico (pelos menos 8), com a presença, inclusive, da farmácia, para a distribuição de medicamentos indicados pelo médico Emissão da 1º via do RG pelo IML Emissão do título eleitoral pelo TRE Oficina de primeiros socorros, orientação aos comerciantes e certificação de ambientes comerciais pelo Corpo de Bombeiros Negociação de dívida, acordo judicial e uso consciente da energia elétrica …

Documentos comprovaram que a concessionária realizava cortes sem respeitar os prazos legais e condicionava a religação ao pagamento integral da recuperação de consumo, sem prévia comunicação ao consumidor, o que constitui prática abusiva. A Ação Civil Pública é de autoria dos defensores Rodrigo Almeida Chaves e Célia da Cruz Barros Cabral Ferreira. Eles pediram a antecipação da tutela para que a Energisa se abstenha de efetuar cobrança de débitos sob pena de corte no fornecimento de energia elétrica quanto à período superior a 90 dias e deixem de condicionar a religação ao pagamento integral do débito atribuído pela concessionária. A antecipação da tutela foi concedida, em caráter liminar, e caso …

A deputada estadual Antonia Sales (MDB) visitou a Defensoria Pública do Estado na manhã da última  quinta-feira, 15. A parlamentar foi recebida pela defensora geral, Simone Santiago, Subdefensora, Roberta Caminha e demais membros da instituição. Para a parlamentar visitar a Defensoria é importante para alinhar os trabalhos e  pautas de fortalecimento da instituição. “Sabemos do trabalho de grande importância da Defensoria junto a população que mais precisa dos serviços jurídicos e não tem as condições de contratar um advogado particular que garanta seus direitos. E estes defensores que hoje lideram essa instituição tem feito valer esse serviço público ao nosso povo”, destacou. Antonia Sales se colocou à disposição dos defensores …