Tag Archives: Defensoria Pública

Antonia Sales visita Defensoria Pública e reafirma apoio à instituição

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A deputada estadual Antonia Sales (MDB) visitou a Defensoria Pública do Estado na manhã da última  quinta-feira, 15. A parlamentar foi recebida pela defensora geral, Simone Santiago, Subdefensora, Roberta Caminha e demais membros da instituição. Para a parlamentar visitar a Defensoria é importante para alinhar os trabalhos e  pautas de fortalecimento da instituição. “Sabemos do trabalho de grande importância da Defensoria junto a população que mais precisa dos serviços jurídicos e não tem as condições de contratar um advogado particular que garanta seus direitos. E estes defensores que hoje lideram essa instituição tem feito valer esse serviço público ao nosso povo”, destacou. Antonia Sales se colocou à disposição dos defensores …

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Juíza acata pedido da Defensoria Pública para suspender reintegração de posse de área de terra rural

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A pedido da Defensoria Pública do Estado do Acre, a juíza de Direito Zenice Mota Cardoso deferiu o requerimento de suspensão da reintegração de posse solicitada pela empresa Ipê Empreendimentos Imobiliários relativa à área de terra rural denominada Colônia Bom Retiro. As famílias residentes no imóvel entraram com a ação em 8 de outubro, um dia após equipes da Polícia Militar chegarem ao local e informarem de que elas teriam um prazo de três dias para desocupar a área. Em defesa das famílias residentes no local, o defensor público Celso Araújo, do Atendimento Inicial, argumentou que não questiona o mérito da decisão, mas enfatiza o momento de urgência da crise …

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Defensoria Pública realiza nesta sexta-feira 8, programação voltada para a terceira idade

Defensoria Pública realiza nesta sexta-feira 8, programação voltada para a terceira idade

  A Defensoria Pública do Acre, realiza nesta sexta-feira, 8. o programa Defensoria ao seu Lado, voltado para a qualidade de vida na terceira idade. Na programação consta atendimento jurídico; atendimento de saúde e roda de conversa sobre saúde mental do idoso. O “Defensoria ao seu lado, cidadania mais perto de você”, será realizado no Centro Cultural Lydia Hammes, das 8h às 12h. Foto- Jornal de Brasilia

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Defensoria Pública obtém decisão liminar favorável para reintegração de aluno desligado do Curso de Formação da PMAC 

Defensoria Pública obtém decisão liminar favorável para reintegração de aluno desligado do Curso de Formação da PMAC 

Após relatos de violência física, grave ameaça e coação para o desligamento do curso de formação de soldado da Polícia Militar, justiça determina que aluno seja reintegrado A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), obteve decisão favorável, nesta sexta-feira, 30, na ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência, para que o ato administrativo que desligou o aluno soldado R.R.S do Curso de Formação da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), seja declarado ilegal e determinar a reintegração do aluno ao curso de formação. No processo, o aluno relata que foi coagido a assinar o termo de desistência do curso, mediante violência e grave …

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Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Acre empossa a nova diretoria

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Nova Diretoria e Conselho Fiscal da ADPACRE tomam posse A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Acre já tem nova Diretoria e Conselho Fiscal. A posse ocorreu no dia 18 de junho, no auditório Rio Moa, na sede do Sebrae/AC, em Rio Branco. A Diretora-Presidente Aryne Cunha do Nascimento, eleita em maio, assume ao lado do Diretor Vice-Presidente Antônio Araújo da Silva para o biênio 2021-2023. O agora ex-presidente Rafael Figueiredo Pinto conduziu a cerimônia de posse que foi transmitida pelo canal da ADPACRE no Youtube. Na ocasião, ele destacou a felicidade de cumprir os 4 anos à frente da associação com ações em todos os municípios e aproveitou …

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