Tag Archives: Defensoria Pública

O governador Gladson Cameli esteve presente nesta segunda-feira, 29, na cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a construção da unidade da Defensoria Pública em Sena Madureira. Ao lado da defensora pública-geral, Simone Santiago, o governador reforçou o compromisso do governo em fornecer estruturas adequadas para atender a população de baixa renda com o direito à justiça. O objetivo da iniciativa é construir uma sede moderna, bem equipada e tecnologicamente avançada para oferecer serviços jurídicos à comunidade local. O terreno escolhido para a construção está localizado na Rua Siqueira Campos, número 264, no Centro de Sena Madureira. Para o governador Gladson Cameli, a assinatura da ordem de serviço para …

A defensora pública-geral, Simone Santiago, a subdefensora-geral, Juliana Marques e o diretor-geral, Geison Gomes, representaram a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) durante visita ao município de Plácido de Castro, na manhã desta segunda-feira, 15. Os representantes da Defensoria foram recebidos pelo prefeito de Plácido de Castro, Camilo da Silva, pelo secretário municipal de finanças, Rogen Lima de Araújo e o presidente da Câmara de Vereadores, vereador Zé Nunes, entre outras autoridades. O encontro teve como intuito o diálogo e alinhamento de decisões estratégicas para a construção da nova unidade da Defensoria Pública em Plácido. A defensora-geral agradeceu pela parceria. “Agora passamos para mais uma etapa desse projeto”, disse.

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) realizou a solenidade de lançamento nesta terça-feira, 9, da Cartilha de Direitos das Pessoas com Autismo, em formato físico. O evento aconteceu na sede administrativa, em Rio Branco, contando com a participação de diversos parceiros e entidades envolvidas com a causa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Esse lançamento é uma grande honra e satisfação para nós da Defensoria Pública. Vemos essa temática como algo muito importante pois trabalhamos garantindo o direito das pessoas com autismo. Neste mês de conscientização, articulamos um evento para lançar essa cartilha como um guia, porque às vezes, a pessoa com autismo ou mesmo sua …

Neste mês de abril, dedicado à conscientização sobre o autismo, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) lança na terça-feira, 9, a Cartilha de Direitos das Pessoas com Autismo. O evento de lançamento acontece às 10h, no auditório da sede administrativa localizada na Av. Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco. A cartilha apresenta um guia com as possibilidades previstas em lei para o público com autismo, no âmbito federal, estadual e municipal, especificamente da cidade de Rio Branco. No documento também é possível verificar canais de atendimento e denúncia. O material informativo é fruto de uma pesquisa monográfica do curso de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), …

O debate sobre o Sistema Penitenciário do Acre e a valorização do servidor foi realizado nesta segunda-feira, 1°, na Assembleia Legislativa do Acre, e reuniu diversos órgãos e instituições como o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), o Ministério Público do Acre (MPAC), a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC), o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Mecanismo de Prevenção à tortura, a Pastoral Carcerária, além da Casa Civil, da Secretaria de Estado e Administração (Sead), da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), da Secretaria de Governo do Acre (Segov) e representantes da categoria, como o sindicato e a associação dos policiais penais e …

A convite da presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Ferrari Longuini, e do corregedor-geral, desembargador Samuel Evangelista, o governador Gladson Cameli visitou a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) Feminina da Comarca de Belo Horizonte, em Minas Gerais. O projeto de ressocialização em Minas Gerais, o qual será modelo para o Acre tem uma taxa positiva de 99% de ressocialização dos apenados atendidos, o que o gestor pretende replicar no estado do Acre. A agenda foi acompanhada pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Regina Ferrari Longuini, e o corregedor-geral do TJAC, desembargador Samuel Evangelista, visitando as instalações da APAC, seguido de um encontro com …

  Ação será realizada no Centro durante toda semana e finalizará no dia 23, sexta-feira com atendimento jurídico no Terminal Urbano Defensoria Itinerante promove ação no Centro de Rio Branco. Foto: Felícia Lanay/ASCOM DPE Em alusão ao Dia Mundial da Justiça Social, celebrado no dia 20 de fevereiro, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio do Núcleo da Cidadania, preparou uma ação especial de orientação e atendimento jurídico para população da capital acreana. Entre os dias 19 a 22, a instituição promoverá orientação e panfletagem na área de comércio do calçadão. A ação será finalizada com assistência jurídica gratuita na entrada do Terminal Urbano de Rio Branco, …

  Mais de 100 reeducandos da Unidade de Regime Fechado (URF), em Rio Branco, receberam, na manhã desta quinta-feira, 1º, atendimentos individuais durante ação realizada no Complexo Penitenciário de Rio Branco. A ação é fruto de uma parceria entre o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e Defensoria Pública do Estado (DPE). O defensor público Gustavo Medeiros explica que ações como esta, nos presídios, são realizadas desde o ano passado: “Ao invés de fazer um mutirão geral a gente está fazendo um atendimento de pavilhões. No caso da FOC [Complexo Penitenciário de Rio Branco, mais conhecido como Francisco de Oliveira Conde], a gente começou mais ou menos no meio do ano …

A carreta da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) está realizando atendimento à população em frente ao Palácio Rio Branco, no centro da capital acreana. Os serviços na unidade móvel se iniciaram após o lançamento pelo governo do Estado, na segunda-feira, 22, e se estendem até a quinta-feira, 25, das 8h às 12h. A maior unidade móvel de atendimento jurídico do Estado do Acre dispõe de um ambiente climatizado, 14 guichês de atendimento, com o mesmo número de notebooks e tablets, uma sala reservada para audiências ou conciliação, recepção e sala de espera, plataforma de acessibilidade para pessoas com deficiência, uma copa e um banheiro. Carreta da Defensoria Pública …

  Funcionamento inicia nesta segunda-feira, 15, e inauguração oficial do espaço será no final do mês de janeiro Localizado no bairro Jardim de Alah, a unidade atenderá  casos da Vara de Execução Penal, Varas Criminais, Juizado Especial Cível e Criminal e Varas da Infância. Foto: Bruno Firmino.  Para otimizar os serviços oferecidos à população, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), ampliou o atendimento e passará a atender em duas unidades no município de Rio Branco, de segunda a sexta-feira, das 7h às 12h. A sede na Avenida Antônio da Rocha Viana passou por reestruturação e já está em pleno funcionamento. Já os atendimentos na nova unidade, localizada na …

A Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC) empossou nesta quinta-feira, 21, o procurador do Estado Gerson-Ney Ribeiro Vilela Júnior como novo corregedor-geral, em solenidade realizada no Palácio da Justiça, em Rio Branco. Gerson-Ney exercerá o cargo por dois anos. Foto: Tenyson Passos O evento contou com a presença de membros do Judiciário, do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública, da Assembleia Legislativa do Estado (Aleac), da Ordem dos Advogados do Brasil e de servidores da PGE/AC. O novo corregedor-geral se afirmou comprometido com o desafio. “Vou me dedicar ao máximo no cumprimento das atribuições inerentes ao cargo. Registro também a minha gratidão ao assumir esta missão”, disse. O novo corregedor foi …

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), a Defensoria  Pública, polícias Rodoviária Federal (PRF) e Militar (PMAC), Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (RBTrans), Ministério Público do Acre, Coordenação Integrada de Fiscalização de Trânsito (CIFTRAN), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMACens) realizaram na segunda-feira, 18, em Rio Branco, a solenidade de assinatura do termo de cooperação técnica que tem por objeto o desenvolvimento de ações de educação, prevenção e repressão ao uso de cerol e linha chilena. A campanha conjunta, intitulada Cerol Mata, visa garantir a fiscalização e combate ao uso da linha chilena e do …

Reunião realizada no gabinete do secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal. Foto: Ascom DPE/AC Representando a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), a subdefensora-geral e responsável pelo Subnúcleo de Saúde Pública, Juliana Marques, integrou reunião de alinhamento para criação de comitê de conciliação nas demandas de saúde. O encontro aconteceu na tarde desta sexta-feira, 15, na sede da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), onde foi entregue o documento para análise e posterior assinatura dos representantes das instituições envolvidas. A além da Defensoria, a Sesacre, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e a Defensoria Pública da …

Santa Helena, Jequitibá e João Eduardo I serão as comunidades beneficiadas com os atendimentos A agenda de atendimentos itinerantes da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) para o mês de dezembro já está definida, finalizando as atividades deste ano. O programa “Defensoria itinerante, cidadania mais perto de você”, coordenado pelo Núcleo da Cidadania, atenderá três locais da capital acreana. Antes do recesso forense, período de suspensão das atividades judiciais que ocorre entre os dias 19 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024, a DPE/AC promoverá os atendimentos nas comunidades dos bairros Santa Helena, Jequitibá e João Eduardo I. Neste ano, até esta data, as ações do …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) cumpriu agenda nesta segunda-feira (13) na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE). Ele foi recebido pela defensora-geral Simone Santiago, pela subdefensora-geral, Juliana Marques e pelo coordenador do Núcleo da Cidadania, Celso Araújo. Na pauta, desdobramentos da audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Acre, a pedido do deputado Tanízio Sá (MDB), para tratar sobre a acessibilidade nas tarifas de energia para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do Acre. Durante a audiência na Aleac no último dia 8, Edvaldo Magalhães solicitou à Defensoria que emitisse uma recomendação à Energisa informando a respeito da aplicabilidade do desconto já assegurado, a este público, …