Tag Archives: Defensoria Pública

Educação antimachista: governo realizará rodas de conversa com jovens de 13 a 21 anos em BH, visando diminuir a violência e educar para a vida social Prevenir que uma ideia agressiva de masculinidade crie famílias disfuncionais e que venham a cometer crimes. Essa é a proposta da Escola de Masculinidades, projeto lançado pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) nesta segunda-feira (22/6), em Belo Horizonte. A escola para adultos já existe e tem dado resultados positivos. Agora ela inclui também uma versão para adolescentes e jovens de 13 a 21 anos. Em encontros semanais, os jovens, que por algum motivo foram afastados de suas famílias ou que apresentam comportamentos agressivos, por exemplo, …

Durante a sessão solene realizada nesta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em homenagem aos defensores públicos do Estado, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), fez um discurso em defesa da Defensoria Pública e criticou os questionamentos levantados contra o projeto que trata da adequação institucional da categoria. A solenidade foi proposta pelo deputado Pedro Longo (MDB). Em sua fala, o deputado afirmou que fez questão de participar da sessão para “dar um abraço” na instituição e destacou a importância do trabalho desempenhado pelos defensores públicos no acolhimento das pessoas mais vulneráveis da sociedade. “O trabalho da Defensoria Pública não é para qualquer um. Vocês escolheram a missão mais …

O governador Gladson Camelí participou, nesta quarta-feira, 14, da solenidade de inauguração da nova unidade da Defensoria Pública em Epitaciolândia. Para ele, a entrega representa mais um passo para garantir a cidadania plena a todos os acreanos. Camelí ressaltou que, assim como o acesso à saúde pública é um direito fundamental, o acesso à Justiça também deve ser assegurado. “A Defensoria representa exatamente a possibilidade de qualquer pessoa ter um advogado para lutar pelos seus direitos constitucionais”, afirmou. Segundo o governador, muitos cidadãos precisam recorrer ao sistema de Justiça, mas não dispõem de recursos para pagar honorários advocatícios. “Esse é um serviço essencial para que possamos diminuir as diferenças sociais …

  A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) retoma o atendimento ao público em todas as unidades nesta quarta-feira, 7, após o período de recesso forense. Também voltam a funcionar normalmente os atendimentos pelo WhatsApp Único, chat virtual e o agendamento para atendimento presencial. As atividades retornam ao funcionamento normal após o período de plantão, que ocorreu de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026. Mesmo com o retorno do atendimento regular, os plantões continuam sendo realizados aos finais de semana e feriados. Pela defesa e garantia de direitos, a DPE nunca para. Como acessar os serviços Para ter acesso aos serviços, os usuários devem realizar o …

  A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) informa que vai funcionar em regime de plantão nesta segunda-feira, 8, no Dia da Justiça. Em Rio Branco, o plantão pode ser acionado pelo telefone (68) 99927-5436 ou pelo e-mail [email protected]. No interior do estado, o atendimento será realizado exclusivamente pelo e-mail [email protected]. O atendimento ao público, incluindo o WhatsApp Único, o chat virtual e o agendamento on-line para atendimento presencial, será retomado na terça-feira, 09 de dezembro.  

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (16) que a Defensoria Pública da União (DPU) assuma a defesa do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por coagir autoridades brasileiras, com o apoio do governo dos Estados Unidos, para interferir no processo que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela tentativa de golpe de 2022. A decisão de Moraes ocorreu após o fim do prazo para que o deputado apresentasse sua defesa prévia. Eduardo optou por não constituir advogado e alegou que só o faria após ser intimado fisicamente da abertura do processo. Diante da ausência de …

  O deputado Pedro Longo usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta quarta-feira (1) para tratar de duas demandas importantes envolvendo moradores de Porto Walter e Tarauacá. Longo destacou a situação de famílias que ocupam terras há décadas em Porto Walter e que estão sendo ameaçadas por supostos proprietários. “Muitos posseiros e proprietários estão sendo ameaçados, chantageados naquele município por supostos proprietários de terra que tentam tirar essas pessoas que estão lá há muitos e muitos anos, que têm todos os direitos garantidos pela legislação, como, por exemplo, o direito de usucapião. São famílias que estão lá há 10, 15, 20 anos e que repentinamente passaram a …

Ação garantiu atendimento jurídico a mais de 90% das pessoas privadas de liberdade assistidas pela instituição, reforçando a presença da Defensoria no sistema prisional A Defensoria Pública do Acre realizou, entre os dias 25 e 29 de agosto, um mutirão na Unidade Penitenciária de Senador Guiomard (UPQ). A iniciativa teve como objetivo garantir assistência jurídica às pessoas privadas de liberdade que não possuem condições de custear a própria defesa. Ao longo da semana, cerca de 450 atendimentos foram realizados, o que corresponde a mais de 90% da população da unidade, que possui 484 pessoas privadas de liberdade. Os pedidos mais comuns estiveram relacionados à execução penal, com destaque para a …

O atendimento é voltado apenas para as pessoas que fizeram as inscrições Neste sábado, 16, a Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) promove a quarta edição do programa nacional “Meu Pai Tem Nome”, ação voltada ao reconhecimento de paternidade ou maternidade, inclusive socioafetiva, com assistência jurídica gratuita. Ao todo, 352 pessoas se inscreveram para participar no Acre. As atividades em Rio Branco ocorrerão das 8h às 16h, com três salas de audiência funcionando nos turnos da manhã e da tarde. Nos demais municípios as audiências acontecerão presencialmente nas unidades da DPE/AC e no formato on-line. A iniciativa faz parte do Dia D da Defensoria, promovido pelo Conselho Nacional das Defensoras e …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no último sábado, 17, mais uma edição do projeto MP na Comunidade. Desta vez, a ação ocorreu na Escola Estadual Marcílio Pontes dos Santos, no município de Acrelândia, tendo como tema central o combate à violência de gênero e à violência sexual. A iniciativa resultou em 4,3 mil atendimentos gratuitos prestados à população. Durante a ação, o MPAC ofereceu serviços do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera). A Ouvidoria esteve presente para o recebimento de denúncias, reclamações e sugestões, e a Promotoria de Justiça de …

Após o o preenchimento do formulário, o ente público responsável – seja o Estado ou o Município – tem o prazo de dez dias para apresentar uma resposta, justificando a ausência do medicamento ou informando as providências adotadas para o atendimento. O Poder Judiciário do Acre lançou ferramenta digital que permite ao cidadão efetuar reclamação pré-processual, de forma simples e direta, sobre a falta de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa é voltada exclusivamente para pedidos de medicamentos que fazem parte da lista de fornecimento público, e é indispensável a apresentação, via anexo, da receita médica. A medida é um dos serviços oferecidos pelo Centro Judiciário …

O gabinete do deputado Pedro Longo promove mais uma ação social neste sábado (9), na Baixada da Sobral. Com o nome “Cidadania na Comunidade”, a ação será na Escola Serafim Salgado, em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), das 9h às 15h. Serão ofertados diversos serviços como atendimentos odontológicos, assistência da Energisa, da OCA e da Defensoria Pública, além de vacinas, atendimento médico, exame de ultrassom e serviços de beleza (corte de cabelo, design de sobrancelhas e escova). O Sebrae e a RBTrans também vão estar no local oferecendo serviços. A ação também conta com espaço recreativo para as crianças. “É uma forma de levar nosso gabinete até a …

A  Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), realizou uma sessão solene nesta segunda-feira, 28 para comemorar os 48 anos de instalação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC), e em homenagem ao Dia do Procurador. O presidente do Poder Legislativo, deputado Nicolau Júnior (PP),  destacou a parceria entre a Assembleia e a PGE e agradeceu o trabalho dos procuradores salientando que o fortalecimento da instituição reflete diretamente no crescimento e no desenvolvimento do Acre. “Representa essa instituição tão valorosa, que eu tenho muito respeito, e que essa Casa também precisa dia a dia”, afirmou. O parlamentar também fez um agradecimento especial ao procurador Marcos Mota, que atua na Aleac, auxiliando nas demandas jurídicas …

A vice-governadora Mailza Assis (PP), reuniu nesta terça-feira, 22, no auditório da Biblioteca Pública, em Rio Branco, secretários de Estado, presidentes de autarquias e outros integrantes da equipe de governo para alinhar novas ações do programa Juntos Pelo Acre. “Cada uma das nossas secretarias e instituições tem um serviço sendo prestado à população. Esses encontros são para fortalecer, debater, estabelecer metas, unir nossas forças em prol de um bem maior, que é nossa população. Estamos nesse realinhamento, com uma programação para as atividades que irão acontecer por todo o estado, previstas para os próximos meses”, reforçou Mailza, que também é titular da SEASDH. Mailza informou ainda que serão formalizados documentos às secretarias, …

Caso ocorreu em Santa Rosa do Purus, município de difícil acesso localizado na regional do Alto Purus. Idoso nunca teve qualquer documento de identificação e vivia na floresta O Poder Judiciário do Acre, em atendimento no município de Santa Rosa do Purus, no início da semana, recebeu da Defensoria Pública do Estado do Acre uma ação de registro de nascimento tardio para que um idoso de 85 anos fosse registrado. A solicitação foi motivada pela situação de extrema vulnerabilidade em que o idoso estava, após ser encontrado em estado precário de saúde, perdido na mata fechada, ferido e sem alimentação. O idoso esteve no atendimento acompanhado do sobrinho que, além …