Proposta cria 240 cargos de provimento efetivo, 97 cargos em comissão e 403 funções comissionadas
Veja a Notícia CompletaTag Archives: Deputados – Notícias e Ações Parlamentares no Acre, Brasil e Mundo
Câmara pode votar nesta quarta projeto que prevê validade indeterminada para laudo de autismo
Pauta do Plenário também inclui propostas de criação de cargos no CNJ e no TJDFT
Veja a Notícia CompletaDigitalização da administração pública pode reduzir custo Brasil, afirmam debatedores
Uma das sugestões é automatizar a declaração de impostos das empresas
Veja a Notícia CompletaCCJ aprova criação de inventário de substâncias químicas
Banco de dados consolida informações sobre as substâncias produzidas ou importadas pelo Brasil
Veja a Notícia CompletaRelator confirma que parâmetro fiscal do país deverá ser fixado em lei complementar
Deputado acredita que novo regime fiscal deve ser aprovado na Câmara e que decisão terá impacto positivo na economia
Veja a Notícia CompletaTrabalhadores de creches devem ter mesmos direitos dos demais educadores
Especialista afirma que em alguns municípios profissionais recebem menos que um salário mínimo
Veja a Notícia CompletaComissão debate restrições à liberdade de expressão
08/05/2023 – 18:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer denunciou a “institucionalização da censura no Brasil” A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (11) para debater “medidas implementadas pelo Poder Judiciário para restringir o direito à liberdade de expressão”. O pedido para realização da audiência foi apresentado pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO). Ele criticou medidas como a proibição de conteúdos considerados “ofensivos”, a censura de palavras e temas considerados “inadequados” e a proibição de veículos de comunicação de transmitir determinados assuntos. “Essas medidas têm sido impostas ao povo brasileiro e aos deputados e senadores em razão de suas opiniões e palavras, afrontando …
Veja a Notícia CompletaComissão de Agricultura debate importância do Programa de Aquisição de Alimentos
08/05/2023 – 17:55 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula da Fonte, autor do requerimento A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública na quinta-feira (11) para discutir a importância e a efetividade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Foram convidados para o evento representantes dos ministérios da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e dos Direitos Humanos e da Cidadania, além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social. Confira aqui a pauta da audiência pública. O deputado Lula da Fonte (PP-PE) é o autor do requerimento para a realização …
Veja a Notícia CompletaProjeto do Executivo define política para a valorização do salário mínimo
Proposta prevê a correção pela variação do INPC, acrescida do aumento do PIB
Veja a Notícia CompletaMudanças na legislação dos planos de saúde devem ser favoráveis ao consumidor, diz relator
Parecer a mais de 260 propostas em tramitação deve ser apresentado em junho, após a realização de três audiências públicas sobre o tema
Veja a Notícia CompletaComissão debate educação parental em comemoração ao Dia Internacional da Família
08/05/2023 – 15:10 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Franciane Bayer quer debater ações públicas voltadas a família A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (10) sobre educação parental em comemoração ao Dia Internacional da Família, celebrado anualmente no dia 15 de maio. O requerimento para realização do debate foi apresentado pela deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS). Ela quer aproveitar a data para estimular a reflexão sobre o tema. “Considera-se ocasião relevante para promover debates e reflexões sobre a família, especialmente sobre o papel da educação no âmbito familiar no Brasil, e como as ações públicas podem ser …
Veja a Notícia CompletaTaquígrafos avaliam impacto da inteligência artificial no futuro da profissão
Deputado homenageia Dia do Taquígrafo; profissão surgiu há 200 anos no Brasil
Veja a Notícia CompletaNova lei concede a Sant’Ana do Livramento o título de Capital Nacional da Ovelha
Autor do projeto que deu origem à lei diz que iniciativa estimula a ovinocultura e a economia regional
Veja a Notícia CompletaComissão especial discute medidas para reduzir violência obstétrica e mortalidade materna
Colegiado quer ampliar a proteção das mulheres na hora do parto
Veja a Notícia CompletaCongresso instala nesta quarta-feira comissão para analisar MP do programa Mais Médicos
Médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior serão dispensados da revalidação do diploma durante toda a participação no projeto
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