Tag Archives: Direitos Humanos

Unindo a paixão pelo cinema e a necessidade de fortalecer a memória da população brasileira contra a ditadura, nos dias 19 e 26 de abril, e 3 de maio, o Cineclube Opiniões realiza a terceira edição da mostra Cinema e Ditadura, na Filmoteca Acreana, em Rio Branco. As exibições, gratuitas, serão realizadas sempre às 18h. A mostra traz ao público quatro longas-metragens brasileiros que abordam, sob diferentes perspectivas, os impactos do regime militar no país, período que marcou a história nacional com repressão, censura e graves violações aos direitos humanos. Instaurada em 1º de abril de 1964 e encerrada somente em 15 de março de 1985, a ditadura militar foi …

 Cinco brasileiros condenados pelos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, e atualmente detidos na Argentina, afirmam estar sendo vítimas de maus-tratos e de violações aos direitos humanos nas prisões do país vizinho. As denúncias foram reveladas em reportagem publicada pelo Uol que ouviu um dos presos, o motoqueiro Wellington Luiz Firmino, de 35 anos, condenado a 17 anos de prisão pela tentativa de golpe de Estado. Segundo os relatos, as condições de detenção incluem celas  sem estrutura sanitária adequada, alimentação insuficiente, falta de higiene, ameaças de outros detentos e ausência de cuidados médicos. Todos os cinco brasileiros estão com pedidos de extradição emitidos pelo Brasil e, …

    Brasil conquista seu primeiro Oscar: Ainda Estou Aqui, ganhou a estatueta de Melhor Filme Internacional A vitória fundamental no mais relevante evento do cinema mundial marca a história do cinema nacional e aumenta o interesse internacional pelo cinema brasileiro. O longa é essencialmente um filme político que reacende o debate sobre a memória da ditadura militar no Brasil. O longa mostra ao público internacional parte do sofrimento da população durante os 21 anos da ditadura militar que promoveu  milhares de casos de violações aos direitos humanos, como prisões arbitrárias, torturas, assassinatos e desaparecimentos forçados, como o do ex-deputado Rubens Paiva. O filme joga uma luz sobre o período …

Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado na terça-feira, 28, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou nesta segunda-feira, 27, no auditório do Museu dos Povos Acreanos, o curso de Capacitação para a Identificação e o Atendimento de Casos de Tráfico na Região de Fronteira. O evento foi composto por um ciclo de palestras. As palestras abordaram temas como a identificação do tráfico de pessoas, formas de denúncia, orientações à população e as políticas de proteção e acolhimento desenvolvidas pela SEASDH. Também foram discutidos os desafios e as estratégias para fortalecer a rede de combate …

O cineasta e realizador do Festival Pachamama é Sérgio de Carvalho diretor do filme Noites Alienígenas, com Gleici Damasceno e Chico Diaz O Festival Pachamama: da Floresta aos Andes, realizado pela produtora Saci Filmes, inicia sua primeira fase no dia 8 de novembro e vai levar o melhor do cinema latino-americano e amazônico a cinco cidades: começando em Xapuri, na Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, seguindo para Brasileia, Cobija (Bolívia), Assis Brasil, e finalizando em Puerto Maldonado, no Peru. A proposta do Festival Pachamama este ano é sensibilizar o público por meio da arte e do cinema para a urgência da ação climática, trazendo uma curadoria especial de filmes nacionais …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 12, em Brasileia, um encontro para discutir o contexto migratório no estado. O evento foi organizado pelas Promotorias de Justiça de Assis Brasil, Brasileia e Epitaciolândia, em parceria com a Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e o Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig). O encontro contou com a participação de representantes dos Ministérios dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento, além de instituições com atuação na área, proporcionando um espaço para troca de experiências, apresentação de boas práticas e formulação de estratégias para enfrentar os desafios …

Brasil 1-Governador do Tocantins é alvo de operação da PF por desvio de recursos de cestas básicas durante a pandemia  A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (21) uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão em endereços do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos). A ação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e faz parte de uma investigação sobre o desvio de recursos públicos através da distribuição de cestas básicas durante a pandemia de Covid-19. Leia Mais 2-PF deflagra operação contra envolvidos em bloqueio de rodovia após a derrota de Bolsonaro em 2022 A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (21/8), a Operação Defesa, visando combater associação criminosa …

A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), em conformidade com orientação do Ministério Público Federal (MPF/AC), deu início aos trâmites para a mudança dos nomes de escolas estaduais que homenageiam pessoas vinculadas ao regime militar. A iniciativa visa cumprir a recomendação do MPF de remover referências a figuras que tiveram envolvimento direto ou indireto com violações de direitos humanos durante a Ditadura Militar (1964-1985) brasileira. A SEE nomeou uma comissão técnica responsável pela condução do estudo e elaboração de um relatório sobre o tema, que foi encaminhado ao Fórum Estadual de Educação do Acre. O Fórum foi encarregado de criar um grupo de trabalho temporário (GTT) para conduzir …

Alunos das escolas Frei Heitor e Frei André, situadas na Cidade do Povo, em Rio Branco, receberam certificados de conclusão dos projetos Guardiões da Paz e Semeando o Futuro, oferecidos pela Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar do Acre (PMAC). Ao todo, 270 alunos das duas escolas da rede pública de ensino passaram pelas atividades e cumpriram uma carga horária específica. O projeto Guardiões da Paz visa à promoção de valores éticos, morais, respeito, responsabilidade, autogerenciamento, ordem unida, esportes recreativos e trabalhos e dinâmicas de grupo. Já no projeto Semeando o Futuro, os militares desenvolvem palestras e temas importantes nas salas de aula, como sonhos, bullying, uso de …

A Polícia Militar do Acre se prepara para expandir o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) para as terras indígenas do estado. Inicialmente, o programa será implantado em duas aldeias do povo Huni Kuin, nas terras indígenas Igarapé do Caucho e Colônia 27, em Tarauacá. Paralelo a isso, haverá a participação da Patrulha Maria da Penha, com palestras e rodas de conversas sobre violência contra a mulher em suas diversas formas. Além disso, o Batalhão Ambiental continua o trabalho nessas comunidades na prevenção e combate aos crimes ambientais. A diretora operacional da PM, coronel Marta Renata Alves, destacou que a intenção é seguir com o programa …

PCAC intensifica ações de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes Apesar dos esforços empreendidos, os números relacionados à violência sexual praticada contra menores ainda necessitam ser reduzidos. Segundo dados do Departamento de Inteligência da PCAC, em 2022 foram registrados 496 boletins de ocorrência de violência sexual contra crianças e adolescentes, enquanto em 2023 houve uma leve redução para 487 casos. O levantamento aponta, ainda, que de janeiro a abril deste ano, já foram contabilizados cerca de 116 boletins de ocorrência em relação aos casos de violência sexual infantojuvenil. O estudo revela também que, de 2022 a abril de 2024, na capital, foram registrados 442 casos, enquanto …

Com o objetivo de fortalecer as políticas da comunidade LGBTQ+, o governo do Acre, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou nesta quarta-feira, 8, uma importante oficina de letramento intitulada “Os Direitos Humanos da População LGBTQ+”, ministrada pelo professor doutor Toni Reis, no auditório do Ministério Público do Acre (MPAC). A solenidade de abertura contou com a presença de representantes do MPAC, da Secretaria de Planejamento (Seplan), do Ministério Público Federal (MPF), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTEAC), da Assembleia Legislativa (Aleac), da Associação de Homossexuais do Acre (AHAC), da Ordem do Advogados do Brasil (OAB), do …

Promoção da autonomia econômica das mulheres, com especial atenção àquelas em situação de vulnerabilidade social, em situação de prisão e trabalhadoras rurais, além das que moram nas florestas e nas águas. Foi com este objetivo que o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), apresentou, nesta segunda-feira, 6, o Seminário de Resultados das Políticas Públicas para as Mulheres do Acre referente aos anos de 2023 e 2024. O evento, realizado no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), reuniu lideranças do movimento das mulheres no Estado, bem como representantes do Judiciário, do Ministério Público do Estado e da sociedade civil. Ainda durante o evento, …

  O Ifac realizou, nesta sexta-feira (03.05), a aula inaugural de mais quatro turmas dos cursos de Assistentes de Recursos Humanos e Operador de Supermercado. Os cursos são ofertados através do Programa Mulheres Mil, do Governo Federal, executado pelo MEC e pela SETEC/MEC. Com os novos cursos o Ifac ofertará qualificação profissional para 120 alunas, selecionadas pela Casa Rosa Mulher, que receberão bolsas no valor de 560 reais. Durante o evento, foram destacados os 30 anos de existência da Casa Rosa Mulher, que é um centro de referência nos atendimentos psicológicos, jurídicos e de assistência social. Estiveram presentes na aula inaugural a reitora Rosana Cavalcante dos Santos, do pró-reitor de …

Com o objetivo de fortalecer as políticas dos direitos humanos, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), marcou um momento histórico ao realizar a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual dos Direitos Humanos e Cidadania do Acre (CEDHC), no auditório do Sebrae, nesta sexta-feira, 22. Na primeira reunião ordinária do CEDHC também foi realizada a eleição da mesa diretora. Foto: Carolina Torres/Secom Após a reinstalação do conselho, no final de 2023, tornou-se possível realizar a primeira reunião ordinária para o fortalecimento das políticas de Direitos Humanos no Acre. O CEDHC, criado em 4 de novembro de 2011, é vinculado à …