Tag Archives: Direitos Humanos

Em harmonia com demais instituições, nos dias 12 e 13, o governo do Estado promoveu cidadania para a população acreana com a emissão de documentos básicos no Palácio da Justiça, em Rio Branco. A ação é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça e acontece em alusão a semana nacional do registro civil, na busca de reduzir o sub-registro da população com a oferta de documentos como CPF, certidão de nascimento, registro geral e título de eleitor. Cézar Pinho, chefe do departamento de registro civil e documentação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), participou assessorando os cartórios participantes na retirada de segundas vias de registro de …

Na zona rural de Cruzeiro do Sul, em uma comunidade isolada, dois irmãos de 14 e 15 anos afirmam ter sido vítimas de tortura por parte de agentes do Grupo Especial de Fronteira, Gefron. Segundo eles, os agentes chegaram à casa onde eles estavam dormindo com outros dois irmãos, após receberem uma denúncia de que havia droga no local.   Como não acharam nada, os agentes começaram a agredir e torturar os adolescentes por cerca de 8 horas. O Conselho Tutelar tomou conhecimento do caso nesta quinta-feira, 13, e o encaminhou para a Delegacia Geral da cidade. Na delegacia, os adolescentes relataram que foram levados para uma área de mata, …

-Crise A única crise registrada na última semana foi a inversamente proporcional à venda de ovos de chocolate. Todo mundo reclama que não tem dinheiro, que no Acre não tem empregos e quando tem os salários são baixos, que o custo de vida está absurdo, mas chegam datas comerciais como Natal, Páscoa, Dia das Mães e etc, todo mundo embarca e tome gastar dinheiro. Na Páscoa teve gente comprando ovo de chocolate a crédito. A continuar nesta pegada já, já, inauguram-se consórcios de ovos de Páscoa e presentes de Natal. As datas esvaziadas de conteúdo viram isso mesmo: comércio e nada mais. Ou melhor. Tem algo mais sim. A burrice …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), participou nesta terça-feira, 13, de uma reunião com mais de 25 entidades sociais na cidade de Cruzeiro do Sul para debater melhorias e destinação de emendas para atendimentos aos acreanos do Juruá. Participaram da reunião o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado, Lauro Veiga, bispo Dom Flávio, da Igreja Católica do Juruá, Beatriz Cameli, Carem Carvalho, coordenadora da Secretaria de Assistencial Social e Direitos Humanos, representantes do Lar dos Vicentinos, Pastoral da Criança, Casa Maria Madalena, ONG Tigres Negros, FAEB, CEBUDV, Educandário, Cáritas, FEM, ARKAL, CSMF, APAA, Casa Reviver, APAE, entre outras entidades. O presidente …

A Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres do Acre (SEASDHM) realizou, nesta quinta-feira, 8, uma palestra sobre violência psicológica para os servidores da Defensoria Pública do Estado (DPE/AC), uma das instituições parceiras da Rede de Proteção Acreana. A violência psicológica é uma forma de agressão caracterizada por constrangimentos, ameaças, humilhação, manipulação, chantagem, isolamento, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outra situação que cause prejuízo à saúde psicológica e autodeterminação da vítima. A prática criminal prevista desde a criação e aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), a violência psicológica ganhou mais uma dimensão punitiva  com …

6 acreanos integram a transição do governo Lula Juliet Matos, do Acre, foi escolhida para compor a equipe de transição do governo Lula na área de direitos humanos. A informação foi confirmada por mim mesmo nas redes sociais neste sábado (3) Juliet se junta a Binho Marques, Jorge Viana, Leo de Brito (PT), Marina Silva (Rede) e Shirley Torres (PV), na equipe de Lula ” É oficial! Fui designada para formar um grupo de trabalho de Direitos Humanos dentro do grupo de transição do governo Lula Neste trabalho, contribuirei para a análise do cenário brasileiro em relação a esta agenda e refletirei sobre políticas públicas”, postou Juliet em sua rede …

Nesta semana, a Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres (SEASDHM), esteve no Alto Acre para a realização de capacitações sobre ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Realizada por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com o governo do Acre, a qualificação visa capacitar os agentes públicos de Brasileia, Epitaciolândia e Assis Brasil e a sociedade civil organizada do estado, transmitindo conhecimentos e direcionamentos quanto à identificação e atendimento em casos de tráfico de pessoas na região de fronteira. Ana Paula Lima, titular da SEASDHM, afirmou: “Esse curso é uma importante ação de enfrentamento para a nossa região, …

O ativista político e social Francisco Panthio criticou a possível visita da primeira-dama, Michelle Bolsonaro ao Acre e cobrou dela e dos que a convidaram, ações na área de assistência social. “Bem-vinda ao Acre Michele Bolsonaro, aqui seu esposo teve a maior votação na última eleição e terminou o mandato sem inaugurar uma obra! Ex-Ministra Damares Alves, o ministério da mulher, família e diretos humanos não teve uma marca aqui, inclusive negligenciou o acompanhamento das mães que perderam seus filhos para crise respiratória no meio do ano. Peçam votos a vontade, mas saibam que que mesmo sendo maltratados pelo governo Bolsonaro, esse povo ainda deu uma grande votação ao ingrato”, …

Legislação substituiu o antigo Estatuto do Estrangeiro, mais preocupado com a segurança nacional do que com a integridade dos migrantes

Padre Julio Lancellotti, da Pastoral do Povo da Rua, será homenageado A Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (10), em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. A iniciativa da solenidade é da deputada Erika Kokay (PT-DF). O padre Júlio Lancellotti, referência na luta pelos direitos das pessoas em situação de rua no Brasil, e a jornalista e escritora Patrícia Campos Mello, autora de “Máquina de Ódio: notas de uma repórter sobre fake news e violência digital”, confirmaram presença. “É um dia para a coletividade global relembrar que a garantia efetiva dos direitos humanos – a todos os povos e nações – requer vigilância contínua e participação coletiva. …

 Como promotor titular da 4ª Promotoria Criminal de Execução Penal e Fiscalização de Presídios, Thales Tranin foi implacável na tentativa de  garantir um mínimo de saúde e dignidade para os presos. A atuação do promotor foi desde a iniciativa de entregar colchões e exigir vacinas contra a covid nos presídios como fiscalizar a qualidade e quantidade de comida distribuída aos presos. Ele também apreendeu mais 40 mil itens de remédios vencidos dentro de unidade prisional. Foi o responsável por várias ações do MPE contra o governo do estado. Uma delas sobre a não utilização de R$ 9,5 milhões que deveriam ter sido utilizados para a ampliação de vagas nos presídios, …

Programa visa modernizar infraestrutura de conselhos tutelares, por exemplo A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para debater o Pró-DH – Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos – com ênfase nas meninas e mulheres atendidas pela rede e no orçamento para o programa. A deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que solicitou a realização do debate, explica que o programa tem como objetivo modernizar a infraestrutura dos conselhos tutelares e de outros espaços e equipamentos públicos utilizados para a promoção e a defesa dos direitos humanos. Foram …

Debate vai celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) debate com o tema “Direitos Humanos e Redução das Desigualdades”. A audiência pública será realizada em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro, e atende a requerimento do deputado Carlos Veras (PT-PE). “Realizar uma audiência pública, no âmbito do Observatório Parlamentar da RPU, celebra tanto a data quanto representa o ápice de um ano de árduo trabalho desenvolvido pelo Observatório RPU em 2021”, afirma o parlamentar. A RPU é um mecanismo no qual os 193 países membros da Organização das Nações …

Michelle Bachelet, alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, disse nesta segunda-feira (13/09) que está “alarmada” pelos ataques recentes contra membros das populações indígenas Yanomami e Munduruku do Brasil. Os abusos no Brasil constam numa lista de  40 países onde a situação dos direitos humanos é considerada “preocupante”. “Estou alarmada pelos ataques recentes contra membros das populações Yanomami e Munduruku por garimpeiros ilegais na Amazônia. As tentativas de legalizar a entrada de empresas dentro de territórios indígenas, e de limitar a demarcação de terras indígenas – notadamente por meio de um projeto de lei que está tramitando na Câmara dos Deputados – também desperta sérias preocupações”, declarou a …