Tag Archives: Direitos Humanos

  O Ifac realizou, nesta sexta-feira (03.05), a aula inaugural de mais quatro turmas dos cursos de Assistentes de Recursos Humanos e Operador de Supermercado. Os cursos são ofertados através do Programa Mulheres Mil, do Governo Federal, executado pelo MEC e pela SETEC/MEC. Com os novos cursos o Ifac ofertará qualificação profissional para 120 alunas, selecionadas pela Casa Rosa Mulher, que receberão bolsas no valor de 560 reais. Durante o evento, foram destacados os 30 anos de existência da Casa Rosa Mulher, que é um centro de referência nos atendimentos psicológicos, jurídicos e de assistência social. Estiveram presentes na aula inaugural a reitora Rosana Cavalcante dos Santos, do pró-reitor de …

Com o objetivo de fortalecer as políticas dos direitos humanos, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), marcou um momento histórico ao realizar a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual dos Direitos Humanos e Cidadania do Acre (CEDHC), no auditório do Sebrae, nesta sexta-feira, 22. Na primeira reunião ordinária do CEDHC também foi realizada a eleição da mesa diretora. Foto: Carolina Torres/Secom Após a reinstalação do conselho, no final de 2023, tornou-se possível realizar a primeira reunião ordinária para o fortalecimento das políticas de Direitos Humanos no Acre. O CEDHC, criado em 4 de novembro de 2011, é vinculado à …

Modernos, amplos e oferecendo condições salubres de trabalho para os servidores. Essa é a nova realidade dos núcleos das secretarias de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e da Mulher (Semulher), no Vale do Juruá, em Cruzeiro do Sul. Os espaços, totalmente revitalizados, foram entregues na manhã desta segunda-feira, 17, pelo governo do Acre. Espaços, que foram entregues revitalizados, ficam no mesmo complexo, na região central de Cruzeiro do Sul. Foto: Diego Gurgel/Secom O evento reuniu o chefe do Executivo estadual, Gladson Cameli; a vice-governadora, Mailza Assis; o prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima; a titular da SEASDH, Zilmar Rocha; a titular da Semulher, Márdhia El-Shawwa Pereira; …

O governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), em parceria com o Via Verde Shopping, em Rio Branco, realizou na manhã desta quinta-feira, 15, a entrega e inauguração do Espaço Cultural da Calma, um projeto interativo e multidisciplinar voltado para atender crianças com o transtorno do espectro autista (TEA) e afins. O espaço ficará aberto para a população de terça a domingo, das 15 às 21 horas. Prezando pela inclusão na sociedade, ação governamental conta com a parceria do Via Verde Shopping. Foto: Diego Gurgel/Secom O evento contou com a presença do governador Gladson Cameli, destacando seu compromisso e respeito com as crianças acreanas. O …

Comprovando a eficácia e sucesso do projeto governamental Juntos pelo Acre, a Secretaria de Estado de Governo (Segov) apresentou um balanço mostrando que mais de 4 mil pessoas foram atendidas por diversos serviços de cidadania, saúde e políticas públicas no Bairro Taquari, no último dia 3. O projeto envolve diversas instituições e acontece com a mobilização de lideranças e associações de moradores da região, em comunhão para o benefício de pessoas em vulnerabilidade social. Entre os atores desse trabalho, se destaca a Polícia Militar do Acre (PMAC), a qual contribui com ações de pacificação nas comunidades do estado. Primariamente, para definição do local que irá receber o poder público, a …

O governo do Acre e o governo da República Dominicana assinaram, nesta terça-feira, 6, um memorando de entendimento visando à promoção de negócios e a cooperação em diversas áreas. O documento foi assinado pelo governador Gladson Cameli e pela embaixadora daquele país, Patrícia Villegas de Jorge, na sede da Embaixada da República dominicana, em Brasília. A iniciativa abrange ações em áreas como comércio, saúde, tecnologia, meio ambiente, agricultura, educação e direitos humanos. Envolve a troca de informações, experiências e tecnologias, incluindo segurança pública, turismo, cultura e gestão de recursos naturais, além da formação e qualificação de pessoal. A República Dominicana tem interesse especial na promoção de negócios para a importação …

O Ministério Público do Estado do (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), realizou, na tarde desta quarta-feira, 24, o evento “Encontro TRANSformador”, com o objetivo de viabilizar a comunicação das instituições públicas com a população travesti e transexual.O encontro, que reuniu a população trans de Rio Branco e representantes de secretarias estaduais e municipais, faz parte da programação alusiva ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 janeiro. Para a coordenadora-geral do OBSGênero, procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, o evento visa o estreitamento da comunicação das instituições públicas com a população trans, no que tange à execução de políticas públicas para garantia dos …

O governo do Acre sancionou a Lei nº 4.329, de 5 de janeiro de 2024, publicada nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado (DOE/AC), que dispõe sobre medidas preventivas e protetivas para evitar atos de violência patrimonial e financeira contra pessoas idosas. “Devido à procura de pessoas idosas sobre direitos violados na área patrimonial e financeira em razão de empréstimos indevidos de tutores e responsáveis, bem como denúncias relativas aos procedimentos que os próprios bancos tomam, o Estado, com intuito de mitigar tais práticas, sancionou lei que institui procedimentos mais rígidos quanto ao atendimento e às necessidades dos idosos”, relata a diretora de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de …

Para discutir e implementar medidas relacionadas ao crescente fluxo migratório no Acre, que tem enfrentado desafios recorrentes nos últimos 11 anos, foi publicado nesta quarta-feira, 1º, no Dário Oficial do Estado, a criação do Comitê de Crise Humanitária. O Acre tem se tornado uma rota de passagem para migrantes e refugiados de diversas nacionalidades, especialmente da Venezuela. A capacidade de acolhimento dos municípios de Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia e Rio Branco está saturada, tanto para acomodação temporária quanto para residência permanente. O Comitê de Crise Humanitária será composto por representantes de diversos órgãos e entidades do governo estadual, incluindo o Gabinete da Vice-Governadora e as secretarias de Estado de Assistência Social …

Educação realiza formação para policiais que atuam no policiamento escolar Em uma articulação da Coordenadoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos com a Divisão de Segurança Escolar da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE) foi realizada nesta sexta-feira, 27, uma formação para os profissionais que atuam no policiamento escolar no auditório da Escola Sebastião Pedrosa, no Segundo Distrito de Rio Branco. O 1º Encontro da Educação Especial com a Companhia Independente de Policiamento Escolar teve como principal objetivo o alinhamento das ações para atendimento de ocorrências com crianças e adolescentes especiais em ambiente de ensino. No encontro foram realizadas palestras da delegada Carla Coutinho, titular da Delegacia de Atendimento …

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) realizou nesta sexta-feira, 20, a entrega de livros à Unidade de Regime Fechado (URF) do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen). O material foi arrecadado durante a campanha Ressocializando Pela Leitura, onde toda a advocacia colaborou com a doação de livros literários. A campanha contou também com a adesão da vice-governadora do Estado, Mailza Assis, que doou diversas bíblias ao projeto. Estiveram presentes na agenda, juntamente com o presidente Rodrigo Aiache, a conselheira federal Helcínkia Albuquerque, e os presidentes das Comissões de Assuntos Carcerários, Antônio Araújo, de Direitos Humanos, Gabriel Maia Gelpke, e da Advocacia Criminal, Carlos Medeiros. “Acabamos …

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), encaminhou ofício para Unimed Rio Branco, requerendo informações e esclarecimentos acerca do andamento ou planos futuros para construção de um hospital infantil na capital. Após inúmeras reclamações dos usuários do plano de saúde sobre os serviços prestados no único hospital de urgência e emergência infantil do estado do Acre, a Urgil, credenciada pela Unimed, a DPE/AC, por meio do diálogo, alinhamento e atuação extrajudicial realizou reuniões com os representantes da operadora de saúde e mães usuárias do serviço. Em reunião realizada no dia 5 de julho de 2022, os representantes da Unimed apresentaram o projeto de construção de um pronto atendimento infantil, …

Em harmonia com demais instituições, nos dias 12 e 13, o governo do Estado promoveu cidadania para a população acreana com a emissão de documentos básicos no Palácio da Justiça, em Rio Branco. A ação é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça e acontece em alusão a semana nacional do registro civil, na busca de reduzir o sub-registro da população com a oferta de documentos como CPF, certidão de nascimento, registro geral e título de eleitor. Cézar Pinho, chefe do departamento de registro civil e documentação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), participou assessorando os cartórios participantes na retirada de segundas vias de registro de …

Na zona rural de Cruzeiro do Sul, em uma comunidade isolada, dois irmãos de 14 e 15 anos afirmam ter sido vítimas de tortura por parte de agentes do Grupo Especial de Fronteira, Gefron. Segundo eles, os agentes chegaram à casa onde eles estavam dormindo com outros dois irmãos, após receberem uma denúncia de que havia droga no local.   Como não acharam nada, os agentes começaram a agredir e torturar os adolescentes por cerca de 8 horas. O Conselho Tutelar tomou conhecimento do caso nesta quinta-feira, 13, e o encaminhou para a Delegacia Geral da cidade. Na delegacia, os adolescentes relataram que foram levados para uma área de mata, …

-Crise A única crise registrada na última semana foi a inversamente proporcional à venda de ovos de chocolate. Todo mundo reclama que não tem dinheiro, que no Acre não tem empregos e quando tem os salários são baixos, que o custo de vida está absurdo, mas chegam datas comerciais como Natal, Páscoa, Dia das Mães e etc, todo mundo embarca e tome gastar dinheiro. Na Páscoa teve gente comprando ovo de chocolate a crédito. A continuar nesta pegada já, já, inauguram-se consórcios de ovos de Páscoa e presentes de Natal. As datas esvaziadas de conteúdo viram isso mesmo: comércio e nada mais. Ou melhor. Tem algo mais sim. A burrice …