Tag Archives: Edvaldo Magalhães

Em discurso na Assembleia Legislativa na manhã de hoje (30), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) pediu celeridade na apreciação do projeto de lei que destina R$ 2 milhões aos clubes de futebol profissional do Acre. O parlamentar disse que a matéria não é de interesse apenas do governo, por ser um projeto do Executivo, mas também dos clubes. “Eu quero fazer um apelo hoje sincero. Quero fazer um apelo para abordar uma matéria de autoria do governo, olha que sou a parte menor. Esse tema do financiamento dos clubes não é de interesse do governo. Nós, no ano passado, fizemos um esforço enorme ao final do ano para que …

Coluna da Angélica- Operação Ptolomeu é uma espada sobre a cabeça de Gladson 1- Desencontro Como sempre, o desencontro de informações dá o tom. Refiro-me às famílias que ocuparam a frente da Assembleia Legislativa. O Secretário de Assistência Social diz que apenas 99 famílias apresentaram documentação que habilita para o aluguel social. Os ocupantes afirmam que o governo quer acomodar na mesma casa até 4 famílias. Ou seja pagaria um aluguel para 4 famílias.  Parece que alguém andou se inspirando na extinta União Soviética. A diferença é que na URSS os Kommunalka foram implantados em grandes palácios e mansões da aristocracia russa. Eram cômodos gigantescos e luxuosos onde cabia uma …

Governo deve agir rapidamente para assegurar moradia digna aos sem-tetos do Terra Prometida, afirma Edvaldo Magalhães   O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) cobrou providências imediatas ao governo do Estado no atendimento às famílias despejadas de uma área de terra que fica no Irineu Serra, em Rio Branco, a conhecida ‘Terra Prometida’. O parlamentar disse que o governo não pode simplesmente lançar essas famílias ao relento. “Esse mesmo estado que usa a sua força desmedida para assustar, amedrontar, não foi capaz de utilizar da sua estrutura da assistência social para garantir dignidade a essas pessoas que foram retiradas. É por isso que eles estão aqui. Esse Poder e essa Casa …

1- Todos contra A pedra entre o governo do Estado e a Aleac tem nome. Decreto Legislativo. O Decreto Legislativo para suspender a “carona” que a Secretaria de Educação pegou em um Registro de Preços do Maranhão foi apresentado pelo deputado Eduardo Ribeiro (PSD) na última quarta-feira (23) e quase foi  aprovado por unanimidade. Na quarta-feira, 14 deputados estavam no plenário. O quórum mínimo para votação é de 13 parlamentares. A equipe do governo usou uma estratégia para retirar o quórum. Ligaram para a deputada Maria Antônia (PP), convencendo-a que não haveria votação naquela sessão. Isso somado a também saída antecipada de Gilberto Lira (União), que tinha uma audiência pré-marcada …

1-Non intellego O governo do Acre afirma que  conquistou o primeiro lugar no Prêmio de Excelência em Competitividade 2023, na categoria Boas Práticas, no programa REM, fase II. O G1 diz que o Acre ficou em último lugar no ranking de competitividade dos estados. Me ajudem a entender, afinal o “prêmio” foi de último colocado? Pelo que entendi até agora, além de mascarar a pior colocação do ranking  o governo do Acre ainda omitiu que o estado caiu três pontos  desde a última avaliação. Segundo o sistema informal de notícias, o governador foi de jatinho e levou uma comitiva. Isto sim seria digno de manchete “governador viaja de jatinho com …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou a importância da Educação no fortalecimento da democracia. Durante a sessão solene, proposta pelo deputado estadual Eduardo Ribeiro (PSD) para celebrar os 13 anos de Instituto Federal do Acre (Ifac), realizada hoje (24), Magalhães disse que a instituição de ensino é referência no estado. “É no ambiente da Educação que a gente vence a ignorância, vence o obscurantismo, que recentemente ameaçou este país. Vocês que constitui essa instituição, vocês são responsáveis por libertar gerações, e quando liberta gerações, a gente fortalece a democracia no Acre e no Brasil. A fala dos estudantes dá a dimensão da qualidade dos professores, mas também do …

1-Companhias João Paulo Bittar, filho do senador Márcio Bittar (União) filiou-se ao PL de Jair Bolsonaro no dia em que o ex-presidente e sua esposa Michelle foram intimados pela Polícia Federal para prestar depoimentos simultâneos na investigação sobre as joias. Tadinho de JP Bittar. Tão jovem e tão mal acompanhado. Aparece na foto ladeado por Valdemar da Costa Neto e Jair Bolsonaro que está sendo comparado a um reles ladrão. Abaixo de um corrupto comum. Medíocre. O casal Bolsonaro, é acusado de roubar carne do Alvorada, móveis e moedas do laguinho. A  família é acusada de envolvimento em rachadinhas e suspeita roubar joias, não apenas as que foram retidas pela …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) denunciou durante a sessão desta quarta-feira (23) que a Secretaria de Estado de Educação (SEE) aderiu a uma ata de preço, a famosa ‘carona, para a contratação de uma empresa do Maranhão, com valor superior de R$ 24 milhões para a reforma de escolas no interior do Acre. O parlamentar disse que a iniciativa acaba por aniquilar as empresas locais que ficam sem a oportunidade de concorrem às licitações. “Estão trazendo uma empresa do Maranhão para fazer reforma de escolas do estado do Acre. Vem aqui no plenário da Assembleia, a Fieac, a Associação das Pequenas Empresas, todo mundo chorando, todo mundo quebrado. …

1-Contra O  deputado Gerlen Diniz (PP) é contra a volta do  imposto sindical obrigatório. Aquele desconto dos trabalhadores para o sindicato de sua categoria. A falta dessa verba enfraquece os sindicatos o que por sua vez enfraquece a luta e a mobilização dos trabalhadores na luta por seus direitos.  É esse dinheiro que mantêm a autonomia e protege os interesses dos trabalhadores perante o  governo, prefeituras e demais  e órgãos decisórios. Sem imposto que garante uma renda fixa para as entidades sindicais, estas precisam apelar para doações. Vale ressaltar que sindicatos pagam advogados para defender os trabalhadores associados, oferecem serviços médicos e de lazer dentre outros.  Olhos atentos, observai. Não …

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça-feira (22), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a instalação de uma comissão especial, que terá o prazo de 60 dias para apresentar um projeto de lei que regulamente o Código Florestal Brasileiro no estado do Acre, no tocante a compensação utilizando os nossos ativos ambientais. “Nesse sentido, vou apresentar amanhã requerimento e recolher assinaturas para a instalação de uma comissão especial para tratar da regulamentação do Código Florestal Brasileiro no tocante à regularização ambiental utilizando dos instrumentos de compensação em função do grande patrimônio que nós já temos consolidados no estado, que são nossas florestas públicas estaduais, unidades de …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), realizou na manhã desta sexta-feira (18), no Espaço Art. Eventos de Epitaciolândia, uma audiência pública com o tema ‘Economia e Sociedade’ na Regional do Alto Acre. O encontro durou mais de quatro horas, foi solicitado pela Mesa Diretora do parlamento acreano, e reuniu 18 dos 24 deputados estaduais, além de prefeitos e vereadores da região. Participaram ainda do evento, representantes do Tribunal de Justiça; Ministério Público; Tribunal de Contas do Estado; de entidades empresariais/comerciais como Fecomércio, Acisa, Fieac, Sebrae e de entidades rurais; Federação, sindicatos e de diversos outros setores ligados aos interesses econômicos. O presidente do Poder Legislativo, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), deu …

1-Insistência A nota da Defensoria Pública mostra com clareza a insistência do governo do Estado em desalojar as famílias que ocuparam a área do estado. Os terrenos começaram a ser ocupados em junho de 2022. Na pré-campanha eleitoral. O governo do estado entrou com ações de reintegração de posse poucos dias depois do início da construção das primeiras casas. Rapidamente, em 17 de junho, o juiz determinou que a reintegração fosse cumprida. Em 9 de setembro, a DPE entrou com recurso para suspender a decisão. Pedido negado 4 dias depois. Os defensores públicos recorreram ao STF que suspendeu a reintegração de posse. De acordo com os ocupantes dos terrenos, o …

Edvaldo destaca inclusão de hospital universitário, ponte de Rodrigues Alves e recuperação da BR-364 no novo PAC anunciado por Lula que vai investir R$ 26,6 bilhões no Acre O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comemorou o anúncio do novo PAC feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (11), no Rio de Janeiro. Só para o Acre, os investimentos serão na ordem de R$ 26,6 bilhões. Entre as obras que o programa vai abranger no Acre estão a restauração da BR-364, a ponte sobre o rio Juruá, em Rodrigues Alves, a nova maternidade de Rio Branco, moradias do Programa Minha Casa Minha Vida, além da implantação …

Também conhecido como o “Dia do Pendura”, em 11 de agosto se comemora o Dia do Advogado e a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), promoveu na manhã desta quinta-feira (10) uma Sessão Solene para homenagear os advogados que atuam no Estado. A solenidade é fruto de um requerimento apresentado pelo deputado Eduardo Ribeiro (PSD). O deputado Pedro Longo (PDT), que também é juiz aposentado, fez a abertura da solenidade e parabenizou o deputado Eduardo Ribeiro pela iniciativa. “Em nome da Mesa Diretora da Aleac, dou as boas-vindas a todos. Cumprimento o deputado Eduardo Ribeiro pela iniciativa, um político que tem exercido um excelente mandato nesta Casa. A todos os advogados …

Ação Direta de Inconstitucionalidade foi impetrada pelo Partido Comunista do Brasil, o PCdoB, contra trecho da reforma que pretendia aumentar em 30% o número de cargos comissionados sem autorização legislativa   Por unanimidade, o pleno do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) declarou inconstitucional, na análise do mérito feita ontem (9), o artigo 2º, § 3º, da Lei Estadual n. 4.085/2023, que pretendia aumentar em até 30% o número de cargos comissionados sem autorização da Assembleia Legislativa. Os desembargadores julgaram procedente a ação ingressada pelo Partido Comunista do Brasil, o PCdoB. De acordo com os desembargadores Regina Ferrari, Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Roberto Barros, Denise Bonfim, Waldirene Cordeiro, Laudivon Nogueira, …