Tag Archives: Edvaldo Magalhães

1-Contra O  deputado Gerlen Diniz (PP) é contra a volta do  imposto sindical obrigatório. Aquele desconto dos trabalhadores para o sindicato de sua categoria. A falta dessa verba enfraquece os sindicatos o que por sua vez enfraquece a luta e a mobilização dos trabalhadores na luta por seus direitos.  É esse dinheiro que mantêm a autonomia e protege os interesses dos trabalhadores perante o  governo, prefeituras e demais  e órgãos decisórios. Sem imposto que garante uma renda fixa para as entidades sindicais, estas precisam apelar para doações. Vale ressaltar que sindicatos pagam advogados para defender os trabalhadores associados, oferecem serviços médicos e de lazer dentre outros.  Olhos atentos, observai. Não …

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça-feira (22), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a instalação de uma comissão especial, que terá o prazo de 60 dias para apresentar um projeto de lei que regulamente o Código Florestal Brasileiro no estado do Acre, no tocante a compensação utilizando os nossos ativos ambientais. “Nesse sentido, vou apresentar amanhã requerimento e recolher assinaturas para a instalação de uma comissão especial para tratar da regulamentação do Código Florestal Brasileiro no tocante à regularização ambiental utilizando dos instrumentos de compensação em função do grande patrimônio que nós já temos consolidados no estado, que são nossas florestas públicas estaduais, unidades de …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), realizou na manhã desta sexta-feira (18), no Espaço Art. Eventos de Epitaciolândia, uma audiência pública com o tema ‘Economia e Sociedade’ na Regional do Alto Acre. O encontro durou mais de quatro horas, foi solicitado pela Mesa Diretora do parlamento acreano, e reuniu 18 dos 24 deputados estaduais, além de prefeitos e vereadores da região. Participaram ainda do evento, representantes do Tribunal de Justiça; Ministério Público; Tribunal de Contas do Estado; de entidades empresariais/comerciais como Fecomércio, Acisa, Fieac, Sebrae e de entidades rurais; Federação, sindicatos e de diversos outros setores ligados aos interesses econômicos. O presidente do Poder Legislativo, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), deu …

1-Insistência A nota da Defensoria Pública mostra com clareza a insistência do governo do Estado em desalojar as famílias que ocuparam a área do estado. Os terrenos começaram a ser ocupados em junho de 2022. Na pré-campanha eleitoral. O governo do estado entrou com ações de reintegração de posse poucos dias depois do início da construção das primeiras casas. Rapidamente, em 17 de junho, o juiz determinou que a reintegração fosse cumprida. Em 9 de setembro, a DPE entrou com recurso para suspender a decisão. Pedido negado 4 dias depois. Os defensores públicos recorreram ao STF que suspendeu a reintegração de posse. De acordo com os ocupantes dos terrenos, o …

Edvaldo destaca inclusão de hospital universitário, ponte de Rodrigues Alves e recuperação da BR-364 no novo PAC anunciado por Lula que vai investir R$ 26,6 bilhões no Acre O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comemorou o anúncio do novo PAC feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (11), no Rio de Janeiro. Só para o Acre, os investimentos serão na ordem de R$ 26,6 bilhões. Entre as obras que o programa vai abranger no Acre estão a restauração da BR-364, a ponte sobre o rio Juruá, em Rodrigues Alves, a nova maternidade de Rio Branco, moradias do Programa Minha Casa Minha Vida, além da implantação …

Também conhecido como o “Dia do Pendura”, em 11 de agosto se comemora o Dia do Advogado e a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), promoveu na manhã desta quinta-feira (10) uma Sessão Solene para homenagear os advogados que atuam no Estado. A solenidade é fruto de um requerimento apresentado pelo deputado Eduardo Ribeiro (PSD). O deputado Pedro Longo (PDT), que também é juiz aposentado, fez a abertura da solenidade e parabenizou o deputado Eduardo Ribeiro pela iniciativa. “Em nome da Mesa Diretora da Aleac, dou as boas-vindas a todos. Cumprimento o deputado Eduardo Ribeiro pela iniciativa, um político que tem exercido um excelente mandato nesta Casa. A todos os advogados …

Ação Direta de Inconstitucionalidade foi impetrada pelo Partido Comunista do Brasil, o PCdoB, contra trecho da reforma que pretendia aumentar em 30% o número de cargos comissionados sem autorização legislativa   Por unanimidade, o pleno do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) declarou inconstitucional, na análise do mérito feita ontem (9), o artigo 2º, § 3º, da Lei Estadual n. 4.085/2023, que pretendia aumentar em até 30% o número de cargos comissionados sem autorização da Assembleia Legislativa. Os desembargadores julgaram procedente a ação ingressada pelo Partido Comunista do Brasil, o PCdoB. De acordo com os desembargadores Regina Ferrari, Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Roberto Barros, Denise Bonfim, Waldirene Cordeiro, Laudivon Nogueira, …

O governo está sacrificando os trabalhadores terceirizados Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta quarta-feira (9), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comentou a respeito do atraso no pagamento dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços ao Estado. O parlamentar disse que há casos em que os salários atrasados chegam há quatro meses. “Qualquer parlamentar que se deslocar para uma unidade de Saúde, qualquer deputado que se deslocar e visitar uma escola do Estado ou para uma Secretaria do Estado, seja na capital ou no interior, vai ter alguém que puxa você pelo braço, chama num cantinho e as vezes até chora. Tem gente com quatro meses …

Edvaldo Magalhães comenta postura da base governista após recesso parlamentar “Um falso clima de normalidade” Em discurso na sessão desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), falou sobre o ‘falso ambiente de normalidade’ na Casa de Leis se referindo ao desconforto que segundo ele, os deputados da base do governo sentem devido a algumas atitudes de Gladson Cameli (Progressistas). “Quem não lembra do episódio envolvendo a líder do governo nesta Casa antes do recesso parlamentar? Alguém já se perguntou porque ela não se pronunciou nenhuma vez nesta tribuna após a volta dos trabalhos? Porque quando se tem crise não se debelam as crises. …

Na manhã desta terça-feira (08) foi realizada uma coletiva de imprensa no Plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), onde foi informado que o Poder Legislativo se torna a partir de agora, protagonista na busca de uma solução para a crise aérea vivida no Estado. Os parlamentares pretendem fazer uma audiência pública com a presença do Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França. O presidente em exercício, deputado Pedro Longo (PDT), pontuou que a crise aérea tem afetado a população acreana de várias formas. Ele citou como exemplo os horários dos voos, as dificuldades enfrentadas por empresários e até cancelamentos de shows. Citou também que o desenvolvimento da aviação regional …

  Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (7) na Aleac, para debater acerca da construção do Hospital Universitário, fruto de um requerimento do deputado Adailton Cruz (PSB), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) sugeriu a elaboração de uma carta intitulada ‘Carta do Acre em defesa do Hospital Universitário’. O documento deve conter a assinatura dos chefes dos três poderes, do Ministério Público Estadual, dos 24 deputados e de toda bancada federal, que inclui 8 deputados federais e três senadores. A ideia é reunir forças para que o Hospital entre no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Presidente Lula vem ao Acre nos próximos meses. Puxa, imagine se todas as instituições …

  Em pronunciamento nesta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a realização de um seminário para discutir a respeito da aviação regional. O parlamentar pediu urgência na discussão da pauta, reunindo estudiosos do assunto, operadores da aviação regional, além de autoridades ligadas ao tema. “Acredito que a Aleac possa dar uma boa contribuição, que seja apresentado um requerimento para que possa se realizar na Aleac, de forma urgente, um seminário para discutir a aviação regional. Não vamos ter uma solução para a questão dos voos resolvendo apenas a metade de um problema. Até acredito que com a política nacional, o aumento …

  No pequeno expediente da sessão desta quarta-feira (2), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que formalizou, juntamente com o deputado Adailton Cruz (PSB), no Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC) uma consulta a respeito das vagas em vacância. A consulta nasceu a partir de uma audiência pública com aprovados no concurso da Secretaria de Estado de Saúde, no mês de julho. “Queria abordar dois temas. O primeiro deles, comunicar ao plenário da Casa e também àqueles que integram o concurso público da Saúde que juntamente com o deputado Adailton, formalizamos e o presidente da Assembleia, que é o presidente do Poder, e que tem a prerrogativa de fazer …

Em discurso nesta terça-feira (1), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comentou a respeito de duas decisões importantes tomadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC) no último mês. A primeira, trata-se a respeito da compra de 30 mil kits para alunos do Enem de 2022. Uma decisão da conselheira Dulcinéia Benício sustou o pagamento da última parcela, de R$ 3,1 milhões, do contrato de R$ 16,2 milhões firmado entre a Secretaria Estadual de Educação e a Livraria Mens’Sana. “Ela mandou sustar um pagamento de mais de R$ 3 milhões dos chamados kits da Educação para o Enem. Só para lembrar, compraram trinta mil kits e antes que os kits …

  Na última semana o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) esteve acompanhando a agenda da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), no Acre, coordenada pela diretora de Economia Sustentável e Industrialização da Agência, Perpétua Almeida. Uma das pautas foi cumprida junto à Secretaria de Estado de Agricultura, que tem à frente o secretário José Luís Tchê. Edvaldo Magalhães destacou a importância do desenvolvimento da cadeia produtiva do café, que começa bem antes, com o preparo do solo, plantio das mudas até a secagem e comercialização do produto. “Com o aumento da produção, aumenta também os desafios dos nossos produtores, principalmente os da Agricultura Familiar. Neste sentido, estive acompanhando a diretora …