Tag Archives: Edvaldo Magalhães

1- Favas contadas Óbvio que o governador Gladson Cameli (PP) não tomaria uma atitude em desfavor dos membros da Secretaria de Governo (Segov) por causa da rota de colisão com o Legislativo.  Pouco depois da confusão envolvendo o Secretário Adjunto de Governo, Luís Calixto e os deputados Edvaldo Magalhães (PCdoB) e Michelle Melo (PDT), o governo emitiu uma nota conjunta em defesa das readequações do Instituto Socioeducativo. A nota é assinada pela Presidente do Tribunal de Justiça, Corregedor Geral de Justiça, Procurador Geral de Justiça do Ministério Público, Procurador da Infância e Juventude, Presidente do ISE, Vice-Presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente e pela Consultora do Conselho …

Em discurso na sessão desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), falou sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC), que retira o Instituto Socioeducativo do Acre (ISE) da Segurança Pública e o na Assistência Social. O parlamentar frisou que a iniciativa sequer foi discutida com quem trabalha no sistema. “Não pode ter votação de algo que sequer teve discussão com quem trabalha dentro do sistema. Se quiserem atropelar, utilizarei os instrumentos regimentais”, frisou. O líder da oposição também falou com relação ao pedido de cassação do vereador de Bujari, Gilvan Souza, do PCdoB. “O nosso partido vai encaminhar à Câmara dizendo: ‘cassem …

O deputado Afonso Fernandes (PL) usou a Tribuna durante sessão ordinária desta terça-feira (11), para repudiar o que ele intitula como desrespeito aos deputados da base do governo, cometido por alguns representantes do Executivo. O parlamentar falou isso após um desentendimento entre um secretário adjunto do governo e parlamentares. Na ocasião, dois deputados foram ofendidos com palavras de baixo calão. Presidindo a sessão, o deputado Pedro Longo (PDT) exigiu respeito aos parlamentares. “Inicio meu discurso parabenizando o deputado Pedro longo pela ação tomada de reparar a afronta que dois parlamentares sofreram nesta Casa, sua postura referenda ainda mais o apreço e admiração que tenho por vossa senhoria. É inadmissível os momentos …

  Após um episódio envolvendo o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) e o secretário de Governo, Luiz Calixto, na Assembleia Legislativa do Acre, nesta terça-feira (11), que também teria resultado em acusações e ataques feitos a líder do governo, deputada Michelle Melo (PDT), o presidente em exercício do parlamento acreano, deputado Pedro Longo (PDT), convocou todos os parlamentares em um ato de repúdio sobre as supostas declarações feitas pelo secretário de governo. “Em nome da Mesa Diretora, quero externar a solidariedade à líder do Governo, deputada Michelle Melo, que tem conduzido muito bem os trabalhos. Vossa excelência foi desacatada em reuniões de âmbito governamental. Isso não é aceitável. Me solidarizo também …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoveu na manhã desta quinta-feira (06), uma audiência pública para debater acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024. O encontro é fruto de um requerimento apresentado pelo deputado e presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Tadeu Hassem (Republicanos), e contou também com a presença de representantes dos poderes Judiciário e Executivo. A Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê uma receita de mais de R$ R$ 9.920.000.000 bilhões para 2024. A do ano de 2023 foi aprovada no valor de R$ 8.398.777.000, em 2022 o montante foi de R$ 7,8 bilhões da Lei Orçamentária Anual. Tadeu Hassem, que conduziu …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou a decisão da Vinci Airoports de acatar a sugestão feita por ele em junho, em ofício assinado pelos 24 deputados, para revisar o cronograma de obras da pista do Aeroporto de Cruzeiro do Sul. O parlamentar sugeriu uma série de horários de abertura e fechamento da pista sem prejudicar a aviação regional. “O Juruá, Tarauacá e Envira, além do baixo Amazonas dependem do aeroporto de Cruzeiro cotidianamente. A proposta de interdição anterior traria o caos para essas comunidades, no atendimento à Saúde, para os negócios e o encontro das pessoas. A nova decisão atende ao clamor da aviação regional e o desejo da …

Os deputados estaduais aprovaram na Ordem do Dia desta quarta-feira (5), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado estadual e presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), Tadeu Hassem (Republicanos) que prevê mudanças na forma como estão dispostas as emendas parlamentares. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos deputados. Com a aprovação da PEC, as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no percentual de 3,5% (três inteiros e cinco décimos por cento), relativo ao somatório da receita tributária, efetivamente realizada no exercício anterior, ao do encaminhamento do projeto de lei orçamentária, observado que cinquenta por cento serão destinados às ações de serviços públicos de …

  O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) se posicionou contrário à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que retira o Instituto Socioeducativo (ISE) do rol de instituições que fazem parte do Sistema de Segurança Pública e o coloca na pasta de Assistência Social e Direitos Humanos. O parlamentar disse que proposta é um atentado contra a vida dos trabalhadores. “É preciso que o próprio sistema nacional amadureça para fortalecer as carreiras. Essa proposta mexe com a vida das pessoas. E veio para cá como se isso não tivesse absolutamente nada a ver com vidas. Aliás, a matéria deu entrada nesta Casa de forma errada do ponto de vista regimental. Quem …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a sair em defesa dos aprovados no concurso da Saúde que compõem o cadastro de reserva. Durante a audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (4), o parlamentar destacou a luta da Aleac na busca por uma solução. Edvaldo Magalhães mencionou que a disputa política dentro da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) não pode estar acima dos interesses de quem faz o Sistema Único de Saúde (SUS) e da população, que precisa de atendimento de qualidade. “Agora, nós estamos no empasse. Eu digo que este empasse é entre os defensores do SUS, o fortalecimento das carreiras em Saúde, e àqueles …

No dia seguinte a chegada da caravana da Assembléia Legislativa a Cruzeiro do Sul, os deputados estaduais fizeram uma breve “prestação de contas” da viagem de Rio Branco até o Juruá. Na manhã deste sábado, durante um evento da prefeitura de Cruzeiro do Sul, os parlamentares fizeram o encerramento simbólico da caravana, que contou a participação da governadora em exercício Mailza Assis, deputados federais, secretários de governo e do superintendente do DNIT, Ricardo Araújo. Ao lado dos deputados, André Vale, Edvaldo Magalhães, Maria Antônia, Marcos Cavalcante, Gene Diniz, Gilberto Lira, Whendy Lima e Clodoaldo Rodrigues, o primeiro secretário da casa Nicolau Júnior, disse que o parlamento estadual vai fiscalizar a …

  Em discurso nesta quinta-feira (29), durante a audiência pública que discute o piso nacional da enfermagem, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) cobrou celeridade do governo do Acre para enviar à Assembleia, tão logo o Supremo Tribunal Federal (STF) publique a decisão, o projeto de lei que estabelece o piso nacional da enfermagem. “Eu espero ser surpreendido. Aqui para arrancar aquelas migalhas do plantão extra foi uma confusão danada. Essa Assembleia vai entrar de recesso dia 15 de julho. Vocês (servidores) vão estar aqui na semana que vem porque decidido o piso nacional, o governo vai ter que mandar uma lei para cá para a gente votar antes do recesso. …

A Assembleia Legislativa (Aleac) aprovou por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira, 28, projeto de lei que insere o Acre no mapa de inovação tecnológica do Brasil. O secretário de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), Assurbanipal Mesquita, acompanhou o processo de aprovação do projeto que teve início nas comissões de Serviço Público, Orçamento e Finanças, Constituição e Justiça e Legislação Agrária do parlamento. Após o parecer favorável das comissões e a apresentação de cinco emendas, o documento seguiu para votação na ordem do dia recebendo amparo das bancadas de apoio e oposição ao governo. A relatoria foi do deputado estadual Pedro Longo (PDT). “Queremos agradecer neste momento ao …

  Com o anúncio da vinda da Missão de Monitoramento 2023 do Programa REM ao Acre no começo de julho, o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou um requerimento, nesta quarta-feira (28), solicitando a realização de uma audiência pública para discutir com os membros do banco alemão KfW, por exemplo, a respeito do subsídio da borracha e de outros produtos florestais. Além disso, ele pretende discutir a utilização de R$ 20 milhões aprovados pela Assembleia para o apoio à Agricultura Familiar e a implantação de culturas permanentes como a cafeicultura e a fruticultura. “Apresento esse requerimento para que a missão venha na Assembleia por que aqui precisamos fazer um diálogo. …

O deputado Tanízio Sá (MDB) denunciou na sessão desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) que os servidores terceirizados que trabalham no setor de limpeza do hospital de Manoel Urbano estão há três meses com os salários atrasados. “Recebi ontem a ligação do diretor daquela unidade de saúde e ele me falou sobre o que está acontecendo naquele hospital. Essa empresa Pimentel é ruim de pagar, nunca vi. Vou entrar em contato com o secretário de Saúde porque eu recebo ligação todos os dias, as pessoas ficam me cobrando”, disse. Ainda segundo o emedebista, outros municípios enfrentam o mesmo problema. “Santa Rosa, Sena Madureira também deve estar do …

Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre nesta terça-feira (27), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a integração entre Porto Walter e Cruzeiro do Sul, porém, ele citou que é preciso que sejam atendidas as reivindicações da comunidade indígena por onde o ramal deve passar. O parlamentar frisou também que é necessário seguir o traçado original previsto no licenciamento ambiental. “Eu sou um defensor dessa integração entre Porto Walter e Cruzeiro do Sul. É uma distância, que passa por esses três municípios, de 87 quilômetros. Essa é a distância. Por que foram suspensas qualquer atividade de abertura do ramal? Foi feito um trabalho pelo Deracre e pelo IMAC muito …