Tag Archives: emendas parlamentares

  Em reunião realizada nesta terça-feira (17), o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, conversou com coordenador de Inovação e Tecnologia do Estado, Jadson Costa, e reafirmou o compromisso do Legislativo acreano no incentivo à inovação tecnológica e capacitação de jovens para o mercado de trabalho. Durante o encontro, Jadson Costa, representando o secretário de Indústria, Ciência e Tecnologia, Assurbanipal Mesquita, apresentou ao presidente Luiz Gonzaga os resultados dos projetos de inovação e tecnologia realizados com apoio das emendas parlamentares. Jadson destacou o impacto positivo das iniciativas voltadas à inovação e à capacitação de jovens no estado, especialmente no campo da tecnologia e do esporte eletrônico. …

Brasil 1-Governador do Tocantins é alvo de operação da PF por desvio de recursos de cestas básicas durante a pandemia  A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (21) uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão em endereços do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos). A ação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e faz parte de uma investigação sobre o desvio de recursos públicos através da distribuição de cestas básicas durante a pandemia de Covid-19. Leia Mais 2-PF deflagra operação contra envolvidos em bloqueio de rodovia após a derrota de Bolsonaro em 2022 A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (21/8), a Operação Defesa, visando combater associação criminosa …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), assinou 20 termos de fomento com 19 entidades das instituições das organizações da sociedade civil (OSC), nesta sexta-feira, 5. Os documentos assinados totalizam mais de R$ 2,6 milhões oriundos de emendas parlamentares dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Acre e vão viabilizar projetos sociais nos municípios acreanos. O ato aconteceu no Museu dos Povos Acreanos, em Rio Branco. A vice-governadora e também secretária de Estado de Assistência Social, Mailza Assis, agradeceu aos deputados pela parceria. “Esses recursos são fundamentais para atender quem mais precisa, resultado do esforço conjunto entre o …

Em um marco significativo para o progresso da região do Juruá, o senador Sérgio Petecão (PSD) e o deputado federal Zezinho Barbary (PP) anunciaram, nesta quinta-feira (21), a alocação de R$ 20 milhões para a construção de um novo porto, em Cruzeiro do Sul. Esse investimento, proveniente de emendas parlamentares, promete revolucionar o comércio e a logística regional. De acordo com os parlamentares, o novo porto será erguido na entrada da cidade, ao lado da ponte, substituindo a estrutura precária do porto atual, que não atende mais às crescentes demandas da região do Juruá. O projeto inclui terminais de carga e passageiros, bem como, atracadouros para embarcações de diferentes tamanhos. …

1-Entre a cruz e a espada Atendendo à recomendação médica parei de ler e assistir notícias políticas e fui acompanhar influencers de moda. Depois de ver coisas do tipo “esta peça você precisa ter no seu armário”, seguida de “pegue o cupom de desconto na descrição do vídeo” e em 2024 quem não seguir a moda Party Girl estará out, voltei à política. Consciente que não se remexe o lixo alheio sem se contaminar com o mau cheiro. Em tempo, a maquilagem Party Girl é aquela do olho borrado de preto e boca com batom vermelho borrado. O desarrumado nas roupas e por aí vai. No confronto do ruim com …

1-Chapéu Digam o que quiserem, afinal cada um tem o direito de pensar o que quiser do jeito que quiser na hora que quiser, mas para mim emenda parlamentar é um absurdo. Um meio dos parlamentares se apropriarem de parte do orçamento em benefício político próprio. E o que é pior, nem sempre para obras de relevância. Mas serve para manter o nome. A tal da cortesia com o chapéu alheio. O dinheiro para as emendas que eles distribuem saem do nosso bolso. Assim como os salários e vantagens. O custeio das campanhas eleitorais e dos partidos políticos. E nem perguntam se queremos fazer a doação. Ela é compulsória. E …

Os deputados estaduais aprovaram na Ordem do Dia desta quarta-feira (5), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado estadual e presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), Tadeu Hassem (Republicanos) que prevê mudanças na forma como estão dispostas as emendas parlamentares. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos deputados. Com a aprovação da PEC, as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no percentual de 3,5% (três inteiros e cinco décimos por cento), relativo ao somatório da receita tributária, efetivamente realizada no exercício anterior, ao do encaminhamento do projeto de lei orçamentária, observado que cinquenta por cento serão destinados às ações de serviços públicos de …

A deputada Antonia Sales (MDB), usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre nesta terça-feira, 30, para destacar a importância da audiência pública que foi realizada na última sexta-feira no plenário do parlamento estadual que debateu sobre as pessoas em situação de rua que vivem na capital. A deputada também aproveitou para falar de suas visitas aos hospitais na região do Juruá. “Participei desse evento que foi proposto pela deputada Michelle Melo e que contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Fonseca. Uma oportunidade única, onde foi dada a voz a essas pessoas que vivem em situação de rua. Infelizmente essa não é uma realidade …

A Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), promoveu na manhã desta segunda-feira (29) para assessores e técnicos da Casa, um curso de capacitação para otimizar a apresentação e execução das emendas parlamentares. Os palestrantes Jessé Leitão, que preside a comissão de emendas parlamentares do Estado e Elisson Neves Reis, chefe do Departamento de Convênio da Secretaria de Planejamento do Estado, ministraram cursos sobre como deve ser feita a destinação das emendas parlamentares, as instituições que estão aptas a recebê-las, a melhor forma de divisão, dentre outros. O presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), falou sobre a importância do treinamento e como isso colabora tanto …

Decisão alerta para importância do trabalho de parlamentares na manutenção da estrada A Justiça Federal acolheu parcialmente os pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) no Acre, e determinou, em caráter liminar, que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) confirme a dotação orçamentária de cerca de R$ 60 milhões noticiada por ele mesmo, e apresente, em 90 dias, plano de execução das metas pleiteadas pelo MPF na ação civil pública, já considerando o aporte destes novos valores. Na ação apresentada pelo procurador da República Lucas Costa Almeida Dias em novembro de 2022, o MPF pediu que Dnit e União realizem reparos necessários à manutenção, fiscalização e conservação da …

O representante do governo do Acre em Brasília, Ricardo França, se reuniu, nesta segunda-feira, 6, com o coordenador da bancada federal do Acre, senador Alan Rick. O objetivo foi tratar da pauta do encontro do governador Gladson Cameli com os parlamentares federais do estado, previsto para o início do próximo mês de março. Entre os principais assuntos a serem tratados estão a união em favor do Acre e recursos para o Estado via emendas ao Orçamento da União. “O objetivo do governador Gladson Cameli é a união e o diálogo com a bancada federal em benefício do Acre. Isso inclui desde a indicação de recursos para o Estado via emendas …

Estudantes da Universidade Federal do Acre estão revoltados com a nota publicada pela reitoria anunciando o fechamento do Restaurante Universitário (RU), a partir do dia 19 de dezembro, com o argumento de cumprimento de prazo para o uso de recursos de emendas parlamentares para as obras de reforma. Porém, o calendário acadêmico vai até o dia 23 de dezembro, ou seja, os alunos ficarão cinco dias tendo aulas sem poder fazer as refeições no RU. Nesta sexta-feira, estudantes de vários cursos e professores, com apoio da ADufac, foram à reitoria para questionar a situação e pedir a suspensão das aulas a partir de segunda-feira. A reitora Guida Aquino não estava …

Proposta aperfeiçoa repasses destinados a prestadores privados e hospitais universitários federais