Tag Archives: fim da escala 6×1

A PEC que prevê o fim da escala 6×1, aprovada pelo Senado na quarta-feira (14), reduz a jornada semanal sem corte salarial, mas não alcança todos os trabalhadores da mesma forma. Servidores públicos, microempreendedores individuais, profissionais em cargos de confiança e empregados de alta renda estão entre os grupos com regras próprias. O texto estabelece, como regra geral, cinco dias de trabalho e dois de descanso por semana, em média. A carga semanal cairá de 44 para 42 horas 60 dias após a promulgação da emenda constitucional e chegará a 40 horas um ano depois. Os empregados que ocupam cargos gerenciais ou de confiança poderão manter jornadas flexíveis, inclusive acima …

O fim da escala 6×1 aprovado pelo Senado não começa a valer imediatamente após a votação. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda precisa ser promulgada pela Mesa do Congresso e publicada no Diário Oficial para produzir efeitos. A mudança prevê uma transição em etapas. Sessenta dias após a promulgação da emenda, a jornada máxima semanal cairá das atuais 44 horas para 42 horas. Depois, 14 meses após a promulgação, o limite será reduzido para 40 horas semanais, sem redução de salários ou dos pisos das categorias. O Senado aprovou a PEC nesta quarta-feira (14), em dois turnos, com 75 votos favoráveis e um contrário, do senador Hamilton Mourão …

Candidato do PL sinalizou a empresários que pretende negociar alterações na PEC após as eleições, apesar de anunciar publicamente apoio ao texto  O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) anunciou que votará a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1, mas, nos bastidores, sinalizou a aliados e empresários que pretende rever pontos do texto caso seja eleito. As informações são da Folha de S.Paulo, e revelam uma diferença entre o compromisso público assumido pelo candidato e as negociações que ele estaria conduzindo reservadamente. Segundo a coluna, a sinalização ocorreu em meio à pressão de representantes do setor empresarial, …

Se elegem com o voto do povo para votar contra o que beneficia o trabalhador  O senador eleito por Mato Grosso Mauro Mendes (União Brasil) se posicionou contra o fim da escala 6×1 e defendeu mudanças na legislação trabalhista para permitir jornadas mais longas no país. As declarações foram dadas na segunda-feira (5), durante entrevista coletiva após uma reunião com representantes do PL e da coligação do União Brasil. Ao comentar a proposta de redução da jornada de trabalho em discussão no Congresso, Mendes citou brasileiros que vivem nos Estados Unidos e afirmou que trabalhadores deveriam ter mais liberdade para ampliar a própria carga horária. “Lá nos Estados Unidos nós …

Mobilizações ocorrem em todas as regiões do país neste 7 de Setembro e também defendem SUS, reforma agrária, soberania e combate ao feminicídio  Movimentos populares, sindicatos, pastorais sociais, igrejas e organizações da sociedade civil realizam nesta segunda-feira (7) atos do 32º Grito dos Excluídos e Excluídas, com uma agenda nacional que inclui a defesa da moradia digna e o fim da escala de trabalho 6×1 entre as principais reivindicações. As manifestações estão previstas em capitais e cidades do interior de todas as regiões do país. Segundo informações do BdF, a mobilização também incorpora pautas como reforma agrária, fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), enfrentamento ao feminicídio e defesa da soberania …

Tereza Cristina quer juntar texto que será analisado pela CCJ nesta quarta à PEC de Rogério Marinho A líder do PP no Senado, Tereza Cristina (MS), tenta mudar a tramitação da PEC que acaba com a escala 6×1 a dois dias da votação prevista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em requerimento apresentado nesta segunda-feira (31), a senadora pediu que o texto passe a tramitar junto com uma proposta de Rogério Marinho (PL-RN) que permite contratos por hora trabalhada e remuneração proporcional à jornada. O movimento ocorre quando a PEC da 6×1 já está pronta para votação. O texto é o primeiro item da pauta da CCJ desta quarta-feira …

Parlamentares de oposição ao presidente Lula (PT) e aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tentam articular uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A iniciativa visa impedir que o Congresso Nacional avance na votação de propostas defendidas pelo governo federal, segundo o jornal O Globo. A movimentação oposicionista ocorre às vésperas do último esforço concentrado de votações antes do pleito. Na quarta-feira (26), Lula, Motta e Alcolumbre fecharam um acordo abrangente para destravar iniciativas prioritárias para o Palácio do Planalto. Em resposta, a bancada bolsonarista busca agendar um encontro com os chefes das duas Casas Legislativas na …

Proposta que tenta barrar fim da escala 6×1 prevê pagamento restrito a horas trabalhadas, ameaçando o descanso remunerado e impondo perdas de até 29% no contracheque Logo após a aprovação da PEC que acaba com a escala 6 x 1 na Câmara dos Deputados,  senadores da oposição assinaram uma outra PEC no Senado Federal para ser uma “alternativa” ao projeto que reduz a jornada de trabalho. A votação foi realizada na madrugada desta quinta-feira (28). Chamada de “PEC das horas flexíveis”, a proposta foi apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), líder de campanha de Flávio Bolsonaro (PL), e conseguiu  40 assinaturas. Entre os principais apoiadores do projeto, estão senadores do Partido …

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) voltou a ser alvo de críticas após discursar contra a PEC que acaba com a escala 6×1 e institui a escala 5×2, com dois dias de descanso semanal para trabalhadores. Em fala no Congresso, nesta quarta-feira (27), o parlamentar, que se diz patriota, afirmou que a medida tende a prejudicar milhões de brasileiros e disse que irá “comemorar” caso haja demissões em massa. “Quando tiver demissão em massa, quando aumentar o preço dos produtos, quando o empreendedor não conseguir mais [crescer] e ter que demitir a pessoa para contratar outro… aí, meus amigos, esse dia vai ser maravilhoso”, disse Nikolas. A Câmara dos Deputados …

Movimentos populares, centrais sindicais e organizações ligadas à pauta trabalhista convocaram atos em diversas cidades do país neste fim de semana para pressionar o Congresso Nacional pela aprovação do projeto que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho. As mobilizações são organizadas pelas frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, junto do movimento Vida Além do Trabalho (VAT). Em São Paulo, por causa da Virada Cultural, o principal ato foi transferido para segunda-feira (25), às 17h, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp). A mobilização ocorre em meio à tramitação da proposta no Congresso.  O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo …

O pré-candidato à Presidência da República pelo PL, senador Flávio Bolsonaro (RJ), afirmou em nota veiculada nesta terça-feira (19) que a discussão sobre o fim da escala 6×1 é legítima, porém “inoportuna e eleitoreira”, e defendeu a remuneração por horas trabalhadas com manutenção de direitos trabalhistas, o que já existe e é conhecido por horas extras. “A remuneração por hora trabalhada traz liberdade, aumento da renda e proteção. Quem quer trabalhar mais ganha mais. Quem precisa de menos horas tem essa liberdade”, diz o texto distribuído pela equipe do senador carioca. Segundo Flávio, a proposta manteria FGTS, INSS, férias e décimo terceiro, beneficiando principalmente mães solteiras. “A mãe brasileira não …

Neste final de maio – quando a sociedade começa a despertar para os abusos e crimes da extrema-direita, particularmente no envolvimento do gangster financeiro Daniel Vorcaro com a família Bolsonaro e seus cúmplices -, a Câmara Federal entra na reta final da discussão sobre o fim da escala 6×1. A PEC do governo Lula será votada nos dias 26 e 27 de maio. Na tentativa de barrar o direito das cerca de 30 milhões de trabalhadoras e trabalhadores que serão beneficiados, a extrema-direita e o Centrão apresentaram uma emenda bizarra e de última, hora assinada por 170 parlamentares, sendo 15 do Rio de Janeiro. A emenda é um escárnio com …

Pesquisa simulou cenários a partir da redução da escala de 44 para 36 horas e conclui que país está pronto para mudança Ao reduzir a jornada laboral de 44 para 36 horas semanais, o Brasil pode ganhar 4,5 milhões de novos postos de trabalho – a depender de ações políticas e engajamento dos setores produtivos para a adaptação à nova realidade. Além disso, o país ganha em produtividade, já que trabalhadores descansados executam suas tarefas com mais agilidade e precisão. Nesse sentido, a redução da jornada de trabalho elevaria em cerca de 4% os níveis de produtividade no país, segundo projeções do “Dossiê 6×1”, um compilado de artigos produzidos por …

Direita não quer que trabalhador tenha o direito de passar mais tempo com a família, só trabalhar até a exaustão para enriquecer o empresariado O deputado federal Marcos Pereira, presidente do Republicanos, afirmou que manifestou sua preocupação ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre a PEC que propõe o fim da jornada de trabalho 6×1. Em entrevista à Folha, o parlamentar disse ser contrário à votação do tema em ano eleitoral e relatou que Motta decidiu pautar a proposta para garantir protagonismo ao Legislativo diante da possibilidade de o governo Lula (PT) apresentar um projeto de lei sobre o assunto. Ao comentar a demanda social por mais tempo livre, …

Gente que possui iates e aviões particulares, passa férias e faz festas em paraísos no exterior, quer que o trabalhador trabalhe até a exaustão sem descanso Valdemar Costa Neto e Antônio Rueda, presidentes do PL e do União Brasil, tentarão barrar a votação do fim da escala 6×1 no Plenário do Congresso por receio de derrota, diante da avaliação de que a proposta tem alta chance de aprovação, conforme informações do Globo. Os dirigentes admitiram que trabalham para impedir que o tema avance antes das eleições e defendem uma estratégia de atraso nas comissões, especialmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Durante jantar promovido pelo grupo Esfera …