Tag Archives: governo federal

O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu a Situação de Emergência em todos os 22 municípios do Estado do Acre devido à seca. A portaria foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOE), na noite desta segunda-feira, 16. Governo Federal reconheceu Situação de Emergência por causa da seca no Acre. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema. O governo do Acre, através da Secretaria de Governo (Segov), já está se articulando para dar suporte e apoio aos municípios acreanos devido à seca prolongada ocasionada no estado por causa do fenômeno El Niño. Foi criado um Comitê de Crise, onde diversas secretarias e órgãos …

Em pronunciamento nesta quinta-feira (5), durante a sessão solene em alusão aos 50 anos da Organização das Cooperativas Brasileiras no Acre (OCB/AC), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu que as compras governamentais tenham também no radar os produtos e serviços oferecidos pelo cooperativismo. Ao falar diretamente à governadora em exercício, Mailza Gomes (PP), o parlamentar disse que o Estado pode ser um “indutor”. “Esta Casa, com esta Frente Parlamentar, temos muito a ajudar as diversas áreas do cooperativismo. Governadora Mailza, o Estado tem muito a contribuir como indutor. Compras governamentais mudam completamente a realidade de diversas cooperativas do nosso Estado. Se a gente aposta nisso, a gente entrega para …

Em carta conjunta com os estados das regiões Norte e Nordeste, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), solicitou apoio do governo federal, visando à preservação do equilíbrio fiscal e à garantia da continuidade, sem prejuízos, da oferta de serviços públicos essenciais à população, como saúde, educação, segurança e outros. A medida se deu após os estados, num total de 16, sofrerem transtornos financeiros gerados pelo impacto das leis complementares 192 e 194/2022, agravados por sucessivas quedas do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Com isso, o Estado pretende assegurar o compromisso de uma administração financeiramente sólida e sustentável, que mantém o devido funcionamento …

O Governo do Acre oficializou, no Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira, 15, a doação de imóvel para a Associação Esperança de um Novo Milênio, em Rio Branco, com a finalidade de construção de habitações de interesse social. Serão beneficiados moradores que já habitavam a localidade, somadas as famílias acampadas em frente à Assembleia Legislativa (Aleac) que demonstrem interesse nas habitações. A área possui matrícula imobiliária de nº 49.576, registrada no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Rio Branco. A doação e a construção das habitações são resultados de uma parceria entre o Governo do Acre, a Associação Esperança de um Novo Milênio e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto …

O governo federal lançou nesta segunda-feira, 4, em Brasília, o Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE). A solenidade foi presidida pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckimin e o Estado do Acre, que aderiu à rede, foi representado pelo titular da Secretaria de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), Assurbanipal Mesquita, por meio de videoconferência. Governo federal quer aumentar número de empresas exportadoras nos estados, estabelecendo planos regi0nais. Foto: Jairo Carioca/Seict O plano pretende difundir a cultura exportadora entre os empresários brasileiros. “Nossa adesão a esse plano é fundamental, pois possibilita maior coordenação entre os órgãos envolvidos na promoção de negócios, além de apoiar o ingresso e a permanência …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), comemora, na manhã desta quinta-feira, 3, a confirmação da reunião de alinhamento para estratégias de fortalecimento do corredor interoceânico Amazônia Ocidental com o governo federal. A convite do Ministério do Planejamento e Orçamento, o titular da Seict, Assurbanipal Mesquita, participará em Brasília, no dia 9 de agosto (quarta-feira), às 8h, com representantes do Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento do Acre, do encontro que visa a definição de ações prioritárias, temas e setores estratégicos para o desenvolvimento. “Isso fortalece ainda mais todo o esforço que o governador Gladson Cameli tem feito na promoção do …

A União e o governo do Acre deverão trabalhar em parceria na implementação de um programa de pesquisa científica chamado Mentes Verdes, que é focado em ativos ambientais para impulso da bioeconomia na Amazônia e é voltado para jovens pesquisadores das comunidades da floresta, dos ribeirinhos e das aldeias indígenas. O assunto foi tratado nesta terça-feira, 25, em Brasília, entre o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre (Fapac), Moisés Diniz, e o diretor para o clima e a sustentabilidade da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Osvaldo Moraes. Moisés Diniz foi ao MCTI buscar financiamento para o programa, …

  Ampliar a difusão tecnológica no Acre e garantir pleno acesso do recurso à população. Foi com esses objetivos que o governo do Acre, por meio da Fundação de Tecnologia (Funtac), a Secretaria de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) e o Ministério das Comunicações (MCom) discutiram a implantação do Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) no estado. A ideia é viabilizar mais um meio que promova capacitação profissional para o mercado de trabalho. O governo do Acre, em parceria com a Fundação de Tecnologia (Funtac), a Secretaria de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) e o Ministério das Comunicações (MCom), busca ampliar a difusão tecnológica no estado e garantir o acesso …

O governo federal promove no próximo sábado, 3, em Rio Branco, uma plenária para elaboração do novo Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O encontro será realizado no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), das 10 às 13h e contará com a presença de representantes da esfera federal e do governador do Acre, Gladson Cameli. O evento tem como objetivo garantir a participação dos cidadãos acreanos na construção do plano. A população está sendo ouvida para apontar suas necessidades e ajudar a definir programas, projetos, objetivos e metas, indicando onde os recursos públicos federais devem ser investidos nos próximos quatro anos. Para participar do evento é necessário realizar inscrição por meio …

O secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), Lauro Santos, tratou sobre o aprimoramento do fluxo migratório do Acre com a equipe da Casa Civil da Presidência da República. Com a presença da deputada federal Socorro Neri e do gestor estadual da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), José Américo Gaya, o encontro institucional busca maior apoio da esfera federal, relatando sobre a atual situação do estado acreano frente às questões migratórias que atravessam o território desde 2010. Para isso, o titular da pasta de Direitos Humanos apresentou um plano de contingência abordando o aumento substancial do fluxo migratório após conflitos internos e decisões do governo …

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social tem 20 dias para se manifestar sobre a recomendação O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) a adoção de providências para a inclusão dos campos nome social, identidade de gênero e orientação sexual no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico). A iniciativa da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Acre visa garantir tratamento adequado e resguardar os direitos da população LGBQTIA+. O MPF alega que o CadÚnico foi criado com a intenção de ser uma base cadastral única, capaz de mapear as desigualdades e o perfil socioeconômico da …

Como muitos já devem saber, o governo federal brasileiro possui inúmeros programas sociais que devem atender aos cidadãos mais pobres do nosso país. Por meio desses programas, os brasileiros que se identificam como baixa renda, podem se beneficiar com auxílios financeiros, descontos especiais e até mesmo acesso facilitado na aquisição de imóveis. E é justamente assim, que funciona um dos programas mais famosos do nosso governo: o Minha Casa Minha Vida. O Minha Casa Minha Vida é um programa de habitação, e tem como propósito principal proporcionar melhores condições no financiamento de imóveis. Com o retorno do programa em 2023, confira todos os detalhes importantes a respeito do Minha Casa …

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, estiveram neste domingo, 26, em Rio Branco, para acompanhar os transtornos causados pelo transbordamento dos principais igarapés da capital e do Rio Acre. No aeroporto da cidade, os ministros foram recebidos pelo governador Gladson Cameli e pelo prefeito Tião Bocalom . Após entrevista coletiva à imprensa, as autoridades fizeram um sobrevoo de helicóptero nas áreas afetadas pela enxurrada. A comitiva também percorreu ruas do bairro Conquista, uma das comunidades mais impactadas pela cheia repentina do Igarapé São Francisco. Na localidade, centenas de famílias …

Com o município de Rio Branco em situação de emergência como consequência das fortes enxurradas que atingem a capital desde a última quinta-feira, 23, o Estado recebeu a visita dos ministros do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, e do Meio Ambiente, Marina Silva. Na ocasião, acompanhados do governador Gladson Cameli, as autoridades visitaram o abrigo que funciona no colégio Sebastião Pedroza, no bairro Comara, no Segundo Distrito da capital. De acordo com Waldez Goés, titular do Desenvolvimento Regional, a visita ao Acre e apoio ao Estado foi uma orientação e determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Desde a última sexta-feira estamos em contato com o governo e com o …

Mara Rocha que atuou fortemente durante o seu mandato de deputada federal em favor dos produtores rurais, usou suas às redes sociais para criticar o governo federal. Segundo ela, o governo se mantém omisso, enquanto às invasões se alastram, causando pânico no setor produtivo, que é um forte pilar da economia brasileira. Mara fala da prisão de José Rainha Junior, apoiador de Lula, acusado de extorsão a produtores rurais e faz comparação dos números de invasões nos governos Lula e Bolsonaro. “José Rainha Junior amigo e apoiador de Lula foi preso acusado de extorsão a fazendeiros. “Ou paga ou invadimos a propriedade”, disse o acusado, segundo relatos das vítimas. No …