Tag Archives: irregularidades

As péssimas condições de trafegabilidade e o risco de fechamento da BR-364 motivaram o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) a denunciar a situação de umas das principais rodovias do Acre durante pronunciamento na tribuna da Câmara Federal nesta terça-feira, 26. “O trabalho que está sendo feito de manutenção é um trabalho criminoso. Nós identificamos várias irregularidades. São máquinas paradas ao longo da rodovia, não está sendo feita a recuperação por trecho, apenas tapa-buracos, entre outras coisas. Diante disso, informo que vou encaminhar denúncia aos órgãos de controle, à Controladoria-Geral da União [CGU] e à Polícia Federal”, declarou Leo de Brito. Além disso, o parlamentar informou que vai apresentar uma …

Atento aos fatos envolvendo a privatização da Eletrobras e exigindo transparência no processo, bem como nos trâmites que tratam da questão da crise energética que enfrenta o país, o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) apresentou Propostas de Fiscalização na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), da Câmara dos Deputados. “As propostas que apresentei é para investigar a privatização da Eletrobras, em defesa da população que pode ser prejudicada com essa desestatização da empresa e também para que seja esclarecida a possibilidade de aumento de 14% nas tarifas de energia elétrica. Não podemos ficar inertes diante de tantos fatos que precisam ser esclarecidos”, destaca do deputado acreano. Nesta quarta-feira, …

  Aprovado nesta quarta-feira, 03, na Câmara dos Deputados, o requerimento do deputado federal Leo de Brito (PT) que solicita a realização de ato de fiscalização e controle sobre a informação de sobrepreço na contratação de empresas para serviço de publicidade destinada ao enfrentamento da covid-19 pela Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre). A fiscalização deverá ter o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU). O requerimento de Leo de Brito foi relatado pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA) e aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC). A solicitação de fiscalização do parlamentar acreano se deu com base em ação da Controladoria Geral da União (CGU), ao …

O deputado Jenilson Leite (PSB), lembrou que a promessa com a privatização era energia de qualidade a preço justo O parlamentar se reuniu com moradores de Rio Branco para conversar sobre os valores praticados pela empresa Energisa. Segundo ele, há relatos de que a empresa que fornece energia não está fazendo a leitura adequada dos relógios, substituindo a leitura pela contagem por média. O que, aliás, já havia sido debatido na CPI da Energisa em 2019. “Na CPI,  foram detectadas algumas irregularidades e apresentamos anteprojetos de lei para proibir cobranças por estatísticas e que o furto de energia por terceiros não fosse transferido para outras pessoas. Mas pelo que estamos …

Operação End of Times apura fraudes no procedimento de contratação de empresa responsável por limpeza hospitalar de UTIs para combate à Covid-19 no INTO-AC. A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (24), em Rio Branco (AC), a Operação End Of Times. O objetivo é apurar e combater fraudes na contratação de empresa pela SESACRE (Secretaria de Estado de Saúde do Acre) para o combate à pandemia da Covid-19. Investigações A investigação teve início em março de 2021, após requisição formulada pelo Ministério Público Federal no Acre. Diligências da PF apontaram uma série de irregularidades e suspeitas no procedimento de dispensa de licitação para contratação de empresa para prestar serviço de limpeza …

No relatório de 26 páginas,  intitulado “O que vem acontecendo na Secretaria de Licitações do Estado do Acre”, funcionários que não se identificam, apresentam informações com cópias de documentos e conversas privadas de Whatsapp, que mostram fortes indícios de irregularidades. Entre eles destaca-se  a licitação para a contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial. De acordo com o relatório, os pregões foram enviados para homologação da Secretaria de Educação, em setembro de 2020. Tal medida significa que não havia nenhum vício de ilegalidade no certame. A vencedora foi a empresa Roto M. Comércio Indústria e Transportes com sede em Cruzeiro do Sul. Empresa ativa desde …

Denise Santos era o braço direito do ex-Secretário de Educação Mauro Jorge   A portaria nº 1.698 foi publicada no Diário Oficial do Estado e estabelece o prazo de 60 dias para a conclusão dos trabalhos. A suspeita é que a investigação tenha por origem a compra dos livros doados pelo Ministério da Educação, MEC. A Secretaria de Educação do Estado, adquiriu na época o equivalente a R$ 16 milhões de uma empresa “atravessadora”, livros que são obtidos gratuitamente do MEC. R $1,2 milhão teria sido usado para a aquisição de apenas um livro. O assunto foi amplamente discutido na Assembleia Legislativa do Estado. Em abril deste ano, o Vice …

Maioria dos imóveis de propriedade da União está ocupada irregularmente por servidores aposentados O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União regularizem, com celeridade, a destinação dos imóveis funcionais ocupados por servidores do Instituto e  adotem as providências administrativas necessárias à desocupação dos imóveis declarados irregulares. O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias relata que desde 2012 existe notícia sobre irregularidades na destinação dos imóveis, com a superintendência do Incra ignorando os critérios objetivos determinados por normas da própria instituição. Houve, inclusive, ocasião em que havendo mais interessados do que imóveis disponíveis, tenha havido …

A obra de pavimentação da estrada Irineu Serra antes de ser concluída,  já começa a apresentar problemas Segundo técnicos consultados, o problema aparenta ser um recalque ocorrido no subleito, provavelmente por percolação de água na lateral da pista, motivado por falta de terraplenagem adequada, falta de drenagem superficial e profunda. Percolação é o movimento lento da água do subsolo, com remoção ou dissolução de alguns constituintes do solo ou das rochas, conhecido popularmente como “borrachudo” que é como chamam o despreendimento da capa asfáltica, o que ocorre segundo eles, por falta de aderencia na camada de base, ou ainda por mistura de asfalto mal feita. A pavimentação da estrada Irineu …

A primeira denúncia que chegou à Controladoria do Ministério Público diz respeito à utilização de máquinas particulares que tiravam terra de uma área do Deracre para a construção da sede da empresa Construisa. A operação  acabou sendo parada por uma ação do delegado de Tarauacá. Mas o pedido é para que os órgãos de controle investiguem também a possibilidade de irregularidades no desvio da terceira entrada da cidade. Pelo projeto original a terceira entrada seria pelo anel viário, distante 800 m da ponte. O novo projeto teria aumentado a distância em cerca de 1,5 Km da ponte para passar por dentro de uma área do deputado Jesus Sérgio, marido da …

A Procuradora Geral do Estado, Kátia Rejane assinou um despacho encaminhando à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público as denúncias de possíveis irregularidades na execução da obra de pavimentação da estrada Irineu Serra, para “conhecimento e adoção das medidas que entender cabíveis” De acordo com o despacho as denúncias dão conta que a obra estaria em desacordo com as normas técnicas exigidas caracterizando em tese atos lesivos ao erário. Obra pública irregular caracteriza improbidade De acordo com funcionários do Deracre, não existe projeto para a obra e sem ele, não há garantias para a comunidade nem informações para os órgãos de controle. Segundo técnicos do Deracre, faltam os dimensionamentos dos …

Os trabalhadores que fazem a limpeza dos hospitais- Pronto Socorro, Fudhacre, Maternidade Bárbara Heliodora, Hospital Infantil e até da Secretaria Estadual de Saúde, reclamam que estão com os salários atrasados. Quando perguntam para a direção da empresa, recebem como resposta que o atraso é porque o governo do estado não pagou. Nem mesmo quem entrou de férias, no mês passado conseguiu receber os vencimentos. Porém mesmo quando o governo paga eles afirmam que só recebem depois do dia 15. “Tem funcionário passando fome e sem vale transporte, mas tem que dar um jeito porque se faltar ao trabalho é descontado 120 reais”. Eles afirmam ainda que são obrigados a assinar …

Operação Busdoor apura fraudes na contratação de empresas responsáveis por campanhas publicitárias para combater a Covid-19. A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (14), em Rio Branco (AC), a Operação Busdoor. O trabalho é realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo é combater fraudes na contratação de empresas para a realização de campanhas publicitárias para enfrentamento da Covid-19. Investigações A investigação teve início em maio de 2020, após a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE) publicar o resultado de um Pregão Presencial para Registro de Preços de serviços de impressão e divulgação de outdoor e busdoor. O valor total da contratação foi de R$ 2.470.000,00. …

O vice-governador Major Rocha (PSL), postou sua página no Facebook, uma crítica contundente sobre o que chama de falta de prioridades e compromisso do governo do estado com a população. Ele usou o vídeo de uma mãe de aluna que circula nos grupos de Whatsapp desde ontem e que motivou a matéria sobre a falta de professores. Veja Aqui Rocha confrontou a falta de investimentos na Educação com a construção dos portais em escolas rurais , cujo valor investido daria para construir pelo menos 9 novas escolas. Leia Aqui Wherles Rocha elencou ainda uma série de indícios de irregularidades na Secretaria de Educação. Leia o post onde o vice-governador afirma …

Servidores afirmam ser perseguidos porque não compactuam com irregularidades e pedem ao Ministério Público que faça um levantamento da idoneidade moral dos perseguidos. De acordo com os funcionários, os que se recusam a compactuar com irregularidades são perseguidos, transferidos ou colocados “na geladeira”. Nesta semana eles pretendem ir ao Ministério Público pedir para que seus depoimentos sejam tomados para facilitar as investigações. Dentre as irregularidades listadas para serem entregues  ao MPE, estão: -colocação de caçambas do diretor presidente na obra do estacionamento da Cidade da Justiça, para venda de barro; -utilização de materiais impróprios para pavimentação; -pagamento de equipamentos locados que não trabalharam; -execução de obras de restauração da AC-040 …