Tag Archives: irregularidades

MPF quer que Incra regularize ocupação de seus imóveis funcionais no Acre

MPF quer que Incra regularize ocupação de seus imóveis funcionais no Acre

Maioria dos imóveis de propriedade da União está ocupada irregularmente por servidores aposentados O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União regularizem, com celeridade, a destinação dos imóveis funcionais ocupados por servidores do Instituto e  adotem as providências administrativas necessárias à desocupação dos imóveis declarados irregulares. O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias relata que desde 2012 existe notícia sobre irregularidades na destinação dos imóveis, com a superintendência do Incra ignorando os critérios objetivos determinados por normas da própria instituição. Houve, inclusive, ocasião em que havendo mais interessados do que imóveis disponíveis, tenha havido …

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Expira nesta segunda-feira (30), prazo para o diretor do Deracre comprovar ao MPE que a pavimentação da estrada Irineu Serra não tem irregularidades: Veja as fotos

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A obra de pavimentação da estrada Irineu Serra antes de ser concluída,  já começa a apresentar problemas Segundo técnicos consultados, o problema aparenta ser um recalque ocorrido no subleito, provavelmente por percolação de água na lateral da pista, motivado por falta de terraplenagem adequada, falta de drenagem superficial e profunda. Percolação é o movimento lento da água do subsolo, com remoção ou dissolução de alguns constituintes do solo ou das rochas, conhecido popularmente como “borrachudo” que é como chamam o despreendimento da capa asfáltica, o que ocorre segundo eles, por falta de aderencia na camada de base, ou ainda por mistura de asfalto mal feita. A pavimentação da estrada Irineu …

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Órgãos de controle são acionados para investigar denúncias de favorecimento público à empreendimentos do deputado Jesus Sérgio

Órgãos de controle são acionados para investigar denúncias de favorecimento público à empreendimentos do deputado Jesus sérgio

A primeira denúncia que chegou à Controladoria do Ministério Público diz respeito à utilização de máquinas particulares que tiravam terra de uma área do Deracre para a construção da sede da empresa Construisa. A operação  acabou sendo parada por uma ação do delegado de Tarauacá. Mas o pedido é para que os órgãos de controle investiguem também a possibilidade de irregularidades no desvio da terceira entrada da cidade. Pelo projeto original a terceira entrada seria pelo anel viário, distante 800 m da ponte. O novo projeto teria aumentado a distância em cerca de 1,5 Km da ponte para passar por dentro de uma área do deputado Jesus Sérgio, marido da …

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Ministério Público vai apurar denúncias de irregularidades na obra da estrada Irineu Serra

Ministério Público vai apurar denúncias de irregularidades na obra da estrada Irineu Serra

A Procuradora Geral do Estado, Kátia Rejane assinou um despacho encaminhando à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público as denúncias de possíveis irregularidades na execução da obra de pavimentação da estrada Irineu Serra, para “conhecimento e adoção das medidas que entender cabíveis” De acordo com o despacho as denúncias dão conta que a obra estaria em desacordo com as normas técnicas exigidas caracterizando em tese atos lesivos ao erário. Obra pública irregular caracteriza improbidade De acordo com funcionários do Deracre, não existe projeto para a obra e sem ele, não há garantias para a comunidade nem informações para os órgãos de controle. Segundo técnicos do Deracre, faltam os dimensionamentos dos …

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Jogo de empurra entre o governo e a direção da empresa terceirizada  Rede Pontes deixa trabalhadores sem salários

Jogo de empurra entre o governo e a direção da empresa terceirizada  Rede Pontes deixa trabalhadores sem salários

Os trabalhadores que fazem a limpeza dos hospitais- Pronto Socorro, Fudhacre, Maternidade Bárbara Heliodora, Hospital Infantil e até da Secretaria Estadual de Saúde, reclamam que estão com os salários atrasados. Quando perguntam para a direção da empresa, recebem como resposta que o atraso é porque o governo do estado não pagou. Nem mesmo quem entrou de férias, no mês passado conseguiu receber os vencimentos. Porém mesmo quando o governo paga eles afirmam que só recebem depois do dia 15. “Tem funcionário passando fome e sem vale transporte, mas tem que dar um jeito porque se faltar ao trabalho é descontado 120 reais”. Eles afirmam ainda que são obrigados a assinar …

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Polícia Federal e Controladoria Geral da União fazem buscas na Secretaria Estadual de Saúde

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Operação Busdoor apura fraudes na contratação de empresas responsáveis por campanhas publicitárias para combater a Covid-19. A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (14), em Rio Branco (AC), a Operação Busdoor. O trabalho é realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo é combater fraudes na contratação de empresas para a realização de campanhas publicitárias para enfrentamento da Covid-19. Investigações A investigação teve início em maio de 2020, após a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE) publicar o resultado de um Pregão Presencial para Registro de Preços de serviços de impressão e divulgação de outdoor e busdoor. O valor total da contratação foi de R$ 2.470.000,00. …

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Rocha:”Se tem dinheiro para construir “geringonça” porque não usa para contratar professores?”

O vice-governador Major Rocha (PSL), postou sua página no Facebook, uma crítica contundente sobre o que chama de falta de prioridades e compromisso do governo do estado com a população. Ele usou o vídeo de uma mãe de aluna que circula nos grupos de Whatsapp desde ontem e que motivou a matéria sobre a falta de professores. Veja Aqui Rocha confrontou a falta de investimentos na Educação com a construção dos portais em escolas rurais , cujo valor investido daria para construir pelo menos 9 novas escolas. Leia Aqui Wherles Rocha elencou ainda uma série de indícios de irregularidades na Secretaria de Educação. Leia o post onde o vice-governador afirma …

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Cinco funcionários do Deracre se preparam para reforçar as denúncias contra o diretor do Deracre no MPE

Cinco funcionários do Deracre se preparam para reforçar  as denúncias contra o diretor do Deracre no MPE

Servidores afirmam ser perseguidos porque não compactuam com irregularidades e pedem ao Ministério Público que faça um levantamento da idoneidade moral dos perseguidos. De acordo com os funcionários, os que se recusam a compactuar com irregularidades são perseguidos, transferidos ou colocados “na geladeira”. Nesta semana eles pretendem ir ao Ministério Público pedir para que seus depoimentos sejam tomados para facilitar as investigações. Dentre as irregularidades listadas para serem entregues  ao MPE, estão: -colocação de caçambas do diretor presidente na obra do estacionamento da Cidade da Justiça, para venda de barro; -utilização de materiais impróprios para pavimentação; -pagamento de equipamentos locados que não trabalharam; -execução de obras de restauração da AC-040 …

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José Rego explica a sindicância de rotina e afirma que não fez nada errado

José Rego explica a sindicância de rotina e afirma que não fez nada errado

O chefe do departamento de Gestão de Redes da Secretaria Estadual de Educação, enviou nota explicando o inquérito administrativo. A publicação dessa sindicância chamou a atenção da imprensa pelo fato de inúmeros indícios de irregularidades terem sido denunciados na pasta, como a compra de computadores superfarutados e com pagamento antecipado que levou à prisão de envolvidos; evidências de superfaturamento em cestas básicas da merenda escolar e cerca de R$ 13 milhões gastos na compra de livros que são distribuídos gratuitamente pelo MEC. Uma outra compra semelhante, já contratada, envolvendo mais R$ 10 milhões, foi impedida por Socorro Néri, quando assumiu a Secretaria.Veja Aqui Foram tantos indícios que os deputados de …

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Gladson torna sem efeito a exoneração de funcionário da Secretaria de Educação que está sob investigação

Gladson torna sem efeito a exoneração de funcionário da Secretaria de Educação que está sob investigação

No Diário Oficial de 11 de junho, foi publicada a exoneração de José Rego do cargo de chefe do Departamento de Gestão de Redes da Secretaria Estadual de Educação. Cinco dias depois (16 de junho), a Secretária Estadual de Educação Socorro Néri, publicou a instauração de um inquérito administrativo disciplinar para apurar a possível responsabilidade de Rego no sumiço de dois notebooks do departamento chefiado por ele. Cinco dias depois de instaurado o inquérito (21 de junho), o governador Gladson Cameli (PP), publicou um novo decreto, tornando sem efeito a exoneração e retornando José Rego ao cargo de Chefe do Departamento de Redes da Secretaria de Educação. Passou por cima …

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Socorro Néri instaura processo administrativo para apurar indícios de irregularidades no departamento de Gestão de Redes ocorridas no ano passado

Socorro Néri instaura processo administrativo para apurar indícios de irregularidades no departamento de Gestão de Redes ocorridas no ano passado

A Secretária de Educação, Socorro Néri, instalou de um Processo Administrativo Disciplinar para a apuração de responsabilidade administrativa por parte do Chefe de Gestão  de Redes na gestão Mauro Sérgio. Socorro deu o prazo de 60 dias para apresentação do relatório conclusivo. A determinação foi publicada no Diário Oficial de 16 de junho. Cinco dias após o Chefe de Gestão José Rego ter sido exonerado. A publicação no Diário Oficial traz o número do processo- SEI nº 0014. 005654.00026/2021-15-seu conteúdo não é acessível, por ser um processo interno. O que provocou uma série de hipóteses. A maioria ligando o inquérito administrativo ao caso dos computadores que resultou em inquérito policial …

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MPF abre inquérito para apurar irregularidades na distribuição de cestas básicas em Santa Rosa

MPF abre inquérito para apurar irregularidades  na distribuição de cestas básicas em Santa Rosa

O argumento utilizado pelo governo na forma de distribuição de cestas básicas para fins de merenda escolar, adotada pela Secretaria de Educação do Estado do Acre, é insuficiente para elucidar o não fornecimento aos alunos de 39 escolas indígenas do município de Santa Rosa do Purus. O procurador-geral da República, Lucas Costa Almeida Dias,  abriu um inquérito civil para apurar supostas irregularidades na distribuição de cestas básicas da merenda escolar nas comunidades indígenas do Alto Rio Purus, no interior do Acre. O inquérito foi publicado na edição do Diário Eletrônico desta segunda-feira (31). De acordo com o órgão controlador, a denúncia n° 39/2021-68 aponta critério de vulnerabilidade. O argumento utilizado …

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Acre na lista da CGU enviada à CPI da Pandemia sobre possíveis irregularidades

Acre na lista da CGU enviada à CPI da Pandemia sobre possíveis irregularidades

De acordo com o documento encaminhado pela  Controladoria-Geral da União (CGU) à CPI da Pandemia,  o Acre aparece como suspeito em duas operações envolvendo R$ 6.993.975 milhões. O Acre figura entre os  estados onde foram identificadas irregularidades envolvendo os recursos federais para o combate à pandemia. Entre as irregularidades detectadas em todo o Brasil estão: irregularidades em processos de licitação; direcionamento de licitação; acerto  prévio entre licitantes e/ou agentes públicos; vínculos entre entidades licitantes, privadas e/ou agentes públicos; dispensa/inexigibilidade irregular de licitações; sobre preço e/ou superfaturamento na aquisição de bens e/ou prestação de serviços; aditivos/contratos, entre outros. O levantamento considerou recursos públicos federais utilizados “por estados, Distrito Federal, municípios, órgãos …

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Rocha aponta possíveis irregularidades em obra no aeroporto de Cruzeiro do Sul

Rocha aponta possíveis irregularidades em obra no aeroporto de Cruzeiro do Sul

O vice-governador aponta para possíveis irregularidades em obra no aeroporto de Cruzeiro do Sul O vice-governador Major Rocha (PSL) gravou vídeo no qual questiona a contradição entre o discurso e a prática de integrantes do governo que afirmam não temer investigações enquanto atuam fortemente para evitar CPIs. Rocha levou ao conhecimento do MPF e da PF, indícios de corrupção e pediu investigação. Embora não tenha revelado o teor das denúncias, no vídeo dá uma pincelada- a reforma do aeroporto de Cruzeiro do Sul cuja licitação teria sido vencida por uma empresa de Manaus, que teria ganhado o dinheiro sem realizar o trabalho. A aquisição de insumos teria sido custeado pelo …

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Rocha denuncia ao MPF indícios de irregularidades na gestão da Covid

Rocha denuncia ao MPF indícios de irregularidades na gestão da Covid

O vice-governador Major Rocha (PSL) protocolou no Ministério Público Federal um pedido de investigação sobre a aplicação dos recursos da Covid-19 no Acre. Em vários estados foi registrada a má aplicação dos recursos federais destinados ao combate a pandemia. Rocha entregou indícios de irregularidades e informou em um vídeo postado em sua página no Facebook que a pedido das autoridades federais não disponibilizará o conteúdo para não atrapalhar as investigações, mas citou a obra de reforma e ampliação da antiga sede do Bope para abrigar leitos para tratamento da Covid-19. A obra iniciada em 27 de fevereiro não foi entregue até esta sexta-feira (21/05): “Quando for entregue a pandemia terá …

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