Tag Archives: julgamento

Os presidiários Iranildo Souza de Moura, o “Marfim” e Ricardo Andrade de Oliveira, o “Pardo”, foram condenados pela morte de Alef Miranda do Nascimento. A decisão foi do Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri, durante julgamento realizado na terça-feira, 29, no Fórum Criminal. Ricardo Andrade, apontado como membro do conselho final […]

O post “Tribunal do crime”: Dupla é condenada por execução de rival apareceu primeiro em AcreNews.

Rosângela Inácio Gonçalves, de 44 anos, foi encontrada morta em uma área de mata localizada nas imediações de uma invasão no município no último dia 13 de agosto. O corpo foi achado por moradores, acionaram a polícia. Nesta quinta-feira (17), o principal suspeito do crime foi preso pela Polícia Civil. De acordo com as informações, […]

Correm risco os mandatos de Gérlen Diniz (PP), Eduardo Veloso (União) e Roberto Duarte (Republicanos) As três ações que Tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) questionam a terceira fase de distribuição das vagas das sobras eleitorais. As ações impetradas pelo PSB e Podemos pedem a concessão de medida cautelar para permitir que, na terceira fase de distribuição das vagas das sobras eleitorais, sejam incluídos todos os partidos que participaram das eleições, independentemente do quociente eleitoral alcançado. A Procuradoria Geral da República deu parecer favorável e a expectativa em relação ao voto do ministro Ricardo Lewandowski nesta sexta-feira (10), é grande. No entendimento dos partidos que entraram com as ações, referendado …

Inicia nesta terça (24), o  julgamento do policial federal Victor Campelo, acusado de matar a tiros, em 2016, o jovem Rafael Chaves Frota, em uma boate de Rio Branco. O julgamento acontece após quase 7 anos da morte. À época, Victor Campelo teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva, na audiência de custódia realizada no dia seguinte, mas, em agosto de 2016, foi expedido alvará de soltura do réu, que retornou ao trabalho, cumprindo suas atribuições funcionais, em unidade da corporação fora do Acre. Imagem- A Gazeta do Acre          

O julgamento da revisão da vida toda no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso após o voto contrário do ministro Kássio Nunes Marques. Em março, Nunes havia pedido destaque no plenário virtual. Na última sessão de novembro manteve seu voto desfavorável à revisão. A tese permite que os aposentados usem toda a vida contributiva para calcular os benefícios, e não apenas os salários a partir de julho de 1994, como foi estabelecido em regra de transição. Até março, os ministros já haviam formado maioria de 6 a 5 a favor da tese. Se os votos forem mantidos, a revisão deve ser aprovada. “A revisão abrange um grupo de segurados já …

A União saiu vencedora no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais poderia impactar os cofres federais no próximo ano. O plenário virtual do STF concluiu na madrugada deste sábado, 26, que as leis do PIS e da Cofins podem, sim, limitar os fatos geradores de créditos, evitando uma redução drástica na arrecadação dos tributos que poderia levar a uma perda estimada pelo governo em R$ 472,7 bilhões. O relator, ministro Dias Toffoli, proferiu voto favorável à União e foi seguido pelos demais ministros, com exceção de Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. A Unilever argumentava que a Constituição autorizava a essas leis a disciplinarem apenas os setores econômicos …

Além do tráfico, Moisés da Silva Araújo responde também por violência doméstica e assédio sexual a uma enteada adolescente; ele deve ser expulso da PMAC Última atualização em 27/07/2022 09:34 O major da reserva da Polícia Militar do Acre (PMAC), Moisés da Silva Araújo, preso em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) numa barreira policial na BR-364, 7, na região do Juruá, vai a julgamento nos próximos dias e deve ser expulso da corporação.  O militar é acusado de servir como segurança para traficantes de drogas. No ato de sua prisão, havia com ele e o motorista do carro em que a droga era transportada, mais de 70 quilos de …

Os interessados em assistir ao Júri Popular, presencialmente ou por videoconferência, devem se cadastrar via WhatsApp Última atualização em 13/05/2022 18:36 O Caso Jonhliane será levado a Júri Popular nos dias 17 e 18 de maio, a partir das 8h, no Fórum Criminal, situado na Cidade da Justiça em Rio Branco. Para acompanhar o julgamento de forma virtual é preciso realizar cadastro por meio do WhatsApp (68) 9.9235-8362. O cadastramento se encerra na próxima segunda-feira, dia 16,  ao meio-dia, tanto para acompanhamento presencial, quanto on-line. Já os jornalistas interessados em realizar a cobertura das sessões devem encaminhar e-mail, até esta sexta-feira, 13, para a Gerência de Comunicação do Tribunal de …

Luiz Fux decidiu marcar para 20 de abril o julgamento da ação penal contra Silveira