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STF deve iniciar nesta sexta (10) julgamento  que pode tirar mandatos de dezenas de deputados

STF deve iniciar nesta sexta (10) julgamento que pode tirar mandatos de dezenas de deputados

Correm risco os mandatos de Gérlen Diniz (PP), Eduardo Veloso (União) e Roberto Duarte (Republicanos)

As três ações que Tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) questionam a terceira fase de distribuição das vagas das sobras eleitorais. As ações impetradas pelo PSB e Podemos pedem a concessão de medida cautelar para permitir que, na terceira fase de distribuição das vagas das sobras eleitorais, sejam incluídos todos os partidos que participaram das eleições, independentemente do quociente eleitoral alcançado.

A Procuradoria Geral da República deu parecer favorável e a expectativa em relação ao voto do ministro Ricardo Lewandowski nesta sexta-feira (10), é grande. No entendimento dos partidos que entraram com as ações, referendado pelo parecer da PGR,  apenas devem permanecer nos mandatos os deputados que obtiveram individualmente 20% do quociente eleitoral, regra cumprida por apenas 28 deputados federais da atual legislatura.

Caso o julgamento seja favorável a mudança na Câmara dos Deputados será imensa com a troca de dezenas de deputados. O transtorno que isso causaria leva a incredulidade em relação ao julgamento favorável dos ministros, com validade para esta legislatura. Na avaliação de analistas políticos, a possibilidade é aprovação que passe a valer a partir da próxima eleição.

Imagem- Direto do Planalto

 

 

 

 

 

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