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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar, deflagrou, nesta quinta-feira, 18, a segunda fase da Operação Red Flag A ação teve o apoio das Promotorias de Justiça de Tarauacá e Feijó, e visou o cumprimento de 31 mandados judiciais, sendo 12 mandados de prisão e 19 de busca e apreensão contra alvos localizados em Tarauacá, Feijó, Manoel Urbano, Sena Madureira e Rio Branco. Os mandados foram expedidos pela Vara de Delitos de Organização Criminosa. Red Flag O nome da operação, que em português significa “bandeira vermelha”, faz referência à cor …

Dia D da Defensoria será realizado em agosto e a população já pode se inscrever gratuitamente A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) iniciou nesta sexta-feira, 12, as inscrições para a terceira edição do programa nacional Meu Pai Tem Nome. O programa de iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) é uma atuação conjunta das Defensorias Públicas estaduais, que será realizado no dia 17 de agosto, denominado Dia D da Defensoria. Pessoas interessadas em participar do evento de reconhecimento de paternidade/filiação da Defensoria Pública do Acre podem se inscrever gratuitamente até o dia 19 de julho, pelo link de inscrição (https://defensoria.ac.def.br/inscricoes/meuPaiTemNome). Em 2023, foram mais de …

Facção criminosa do Centro-Oeste fornecia maconha para a Região Norte em troca do envio de cocaína Nas primeiras horas da manhã, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e em parceria com a Polícia Militar, realizou nesta quinta-feira, 4, a segunda fase da Operação Off the Rails, na região do Segundo Distrito. A operação, demandada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), visa ao aprofundamento de investigações e coleta de evidências quanto a membros de organizações criminosas locais e cumpriu dez mandados de busca e apreensão. A expressão inglesa “off the …

  Uma ação do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), da Defensoria Pública do Estado (DPE/AC), do Ministério Público Estadual (MPAC) e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feijó, pode resultar na assinatura de acordos de reconhecimento do direito à propriedade de posseiros que estão na área da fazenda São Jerônimo, antigo Seringal Santo Antônio, região do rio Jurupari, há mais de 40 anos. A equipe conjunta está no Jurupari nesta sexta-feira (28). Esta é a terceira vez que o deputado estadual Edvaldo Magalhães e a Defensoria Pública do Estado, representada pelos defensores públicos Celso Araújo e Thaís Araújo, vão à Comunidade Extrema. Além de defender a regularização fundiária desses posseiros …

Nesta quarta e quinta-feira, 26 e 27 de junho, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoverá a “Oficina para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista” no município de Acrelândia. A atividade ocorrerá das 08h30 às 12h e das 14h às 16h, no Centro de Educação Permanente (Cedup). A iniciativa será realizada por meio do Centro de Apoio Operacional Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Caop Saúde-ID), do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA) e da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, contando também com a parceria de outras instituições. O objetivo do evento, que reunirá diversos …

Para tratar sobre as licenças ambientais concedidas aos loteamentos situados próximos ao Parque Zoobotânico da Universidade Federal do Acre (Ufac) e as possíveis situações de irregularidades, o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) esteve reunido, nesta sexta-feira, 21, com a 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural do Ministério Público do Acre (MPAC). Na oportunidade, também foram discutidas questões sobre a crise hídrica que pode afetar o Acre, em consequência da estiagem que já atinge o estado. O presidente do Imac, André Hassem, que participou da reunião junto com as equipes técnica e jurídica da instituição, destacou que foi um …

A Polícia Civil do Acre (PCAC) tem se destacado na realização de atendimentos para emissão da Carteira de Identificação Nacional (CIN). Esta semana, a instituição apresentou um exemplo de seu compromisso social, ao realizar atendimentos pontuais em benefício de cidadãos que não podem se deslocar até os postos de atendimento. Em Brasileia, a equipe da PCAC atendeu ao pedido do Ministério Público do Acre (MPAC) de coletar os dados de um cidadão acamado e desmemoriado, possibilitando a confecção de sua CIN. Em Assis Brasil, uma família composta por três pessoas com doenças neurológicas recebeu a visita dos agentes, que foram até sua residência para realizar a coleta de dados necessária …

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), em parceria com o Ministério Público do Acre, realiza durante toda esta semana, uma fiscalização em postos de combustível  da região do Alto Acre, com objetivo de verificar a qualidade e a quantidade dos combustíveis fornecidos aos consumidores. Os técnicos estão conduzindo testes com amostras de combustível, verificando a precisão das bombas, os preços praticados e a presença do Código de Defesa do Consumidor, entre outros aspectos. A ação abrange os municípios de Xapuri, Brasileia, Epitaciolândia e Assis Brasil. O chefe de fiscalização do Procon/AC John Lynneker Rodrigues, ressalta que o objetivo é proteger a população de possíveis práticas abusivas na …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), participou nesta terça-feira, 4, do Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizado no auditório do Ministério Público do Acre (MPAC). O evento dá continuidade às ações de proteção e combate realizadas em maio, em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. A titular da SEASDH, Maria Zilmar da Rocha, destacou a importância do seminário como um momento significativo para discutir e deliberar ações necessárias no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. “Falo como …

O governo do Estado do Acre, por meio da Polícia Civil estadual (PCAC), informa que não tinha conhecimento, até a divulgação pela imprensa, da suposta ameaça de morte feita por um policial civil contra o promotor de Justiça Tales Tranin, uma vez que a investigação vem sendo realizada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que atua de forma independente, no âmbito do Ministério Público do Acre (MPAC). Informa que, acerca do caso, a reportagem não faz menção ao nome do policial civil, apesar de indicar que este vem sendo investigado em denúncias feitas à Corregedoria de Polícia, por atos incompatíveis com o exercício da profissão. …

A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio de seu Instituto de Identificação, conduziu uma série de atendimentos destinados à emissão da carteira de identificação nacional (CIN) durante o fim de semana. As ações ocorreram simultaneamente na Escola Zuleide Pereira de Souza, localizada na zona rural de Rio Branco, na Universidade Federal do Acre (Ufac) e no Bujari. Na Escola Zuleide Pereira de Souza, a PCAC realizou cerca de 120 atendimentos como parte de uma ação itinerante desenvolvida periodicamente pelo Instituto de Identificação. Essa iniciativa tem o objetivo de facilitar o acesso à documentação para os residentes de áreas rurais, garantindo que todos tenham a oportunidade de obter sua identificação …

Por meio do Departamento de Inovações Educacionais, a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE), levou até a escola Zuleide Pereira de Souza, localizada na Vila Acre, neste sábado, dia 25, que realizou o Dia D da família na escola, jogos matemáticos, robótica e óculos de realidade virtual. O Dia D da família na escola trata-se de um momento em que diversos órgãos e instituições como Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC), Defensoria Pública, Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Hospital do Amor, Exército Brasileiro, Fundação Elias Mansour, Departamento Estadual de Trânsito, Instituto de Defesa Agropecuária e Vegetal, e Sest/Senat levaram uma série de serviços tanto para os …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada em Defesa da Saúde, promoveu uma reunião com representantes das categorias dos trabalhadores da saúde do município de Rio Branco e da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a fim de discutir ações para o efetivo cumprimento da recomendação emitida pelo MPAC referente à implantação do controle eletrônico de frequência. A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Ocimar Sales, que contextualizou os fatos apurados em inspeções que ensejaram a recomendação, bem como expôs a necessidade de avanços nas ações a serem implementadas pela Semsa visando garantir o controle mais eficiente da jornada de trabalho. Os representantes …

Representantes do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), do Ministério Público do Acre (MPAC) e da Prefeitura de Rio Branco se reuniram, na manhã desta sexta-feira, 24, na Promotoria Criminal de Execução Penal de Rio Branco, para fazer o planejamento da 2ª edição da ação Sorriso Feliz, que será realizada de 1º a 12 de julho, oferecendo atendimento odontológico para detentos do Complexo Penitenciário da capital. Na primeira edição da ação odontológica, realizada de 29 de abril a 10 de maio, 750 reeducandos foram atendidos. A expectativa, agora, é que mais 750 atendimentos sejam feitos. A chefe da Divisão de Saúde Prisional do Iapen, Gabriela Silveira, entende que a …

O primeiro documento com validade jurídica de uma pessoa é a certidão de nascimento. Por meio dela, a criança passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e direito à saúde e à educação. Além disso, a identificação corresponde a um direito humano e constitui o primeiro instrumento de exercício da cidadania e de garantia dos direitos fundamentais. Para garantir essa prerrogativa a toda a população, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), oferece o serviço gratuito de obtenção de Registro Civil e de documentação básica para pessoas em vulnerabilidade social. O serviço tem como foco principal a erradicação do sub-registro …